TRF1 - 0026109-95.2005.4.01.3400

16/09/2020 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem

16/09/2020 08:50

Juntada de Informação.

16/09/2020 08:50

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

09/09/2020 07:46

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 08/09/2020 23:59:59.

14/08/2020 07:51

Decorrido prazo de PETRO-POSTOS DE ABASTECIMENTO LTDA em 13/08/2020 23:59:59.

22/07/2020 01:42

Publicado Intimação em 22/07/2020.

22/07/2020 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2020 14:25

Juntada de Petição intercorrente

21/07/2020 04:45

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 20/07/2020 23:59:59.

20/07/2020 15:32

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020 15:32

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020 15:32

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2020 21:33

Deliberado em Sessão

16/07/2020 21:30

Deliberado em Sessão

17/06/2020 16:16

Expedição de Publicação e-DJF1.

16/06/2020 19:31

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020 19:29

Incluído em pauta para 15/07/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

15/06/2020 13:43

Conclusos para decisão

25/05/2020 21:40

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020 21:40

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020 21:40

Juntada de Petição (outras)

25/05/2020 21:40

Juntada de Petição (outras)

25/05/2020 21:40

Juntada de Petição (outras)

25/05/2020 20:09

Juntada de Petição (outras)

13/03/2020 17:13

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

30/01/2020 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

27/01/2020 19:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

13/01/2020 17:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4844077 EMBARGOS DE DECLARACAO

10/01/2020 10:56

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

04/12/2019 16:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ANP

29/11/2019 09:09

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

20/11/2019 17:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

20/11/2019 16:11

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOÃO MOREIRA GONÇALVES JÚNIOR - CÓPIA

25/10/2019 08:56

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

23/10/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2019. Nº de folhas do processo: 322

18/10/2019 15:57

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/10/2019.

18/10/2019 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

17/10/2019 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

16/10/2019 14:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

16/10/2019 11:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

10/10/2019 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

10/10/2019 08:16

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

02/10/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

20/09/2019 17:11

PROCESSO REQUISITADO - -P/ CÓPIAS

18/09/2019 17:23

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 17/09/2019).

16/09/2019 13:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/10/2019

29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

14/11/2017 18:58

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

30/05/2017 07:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

24/04/2017 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

20/03/2017 21:08

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

25/08/2014 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

02/06/2014 15:52

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

24/03/2011 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

24/03/2011 08:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

22/03/2011 17:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2586612 OFICIO

14/03/2011 11:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

14/03/2011 10:44

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

25/11/2010 14:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

20/10/2010 11:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

19/10/2010 18:29

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

19/10/2010 10:17

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

27/09/2010 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

24/09/2010 15:50

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

24/09/2010 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/09/2010 - PAGS. 455/475. (INTERLOCUTÓRIO)

22/09/2010 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 24/09/2010. Teor do despacho : Redistribuição

20/09/2010 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

20/09/2010 16:34

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

14/05/2010 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

14/05/2010 11:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

23/03/2010 15:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2377219 PROCURAÇÃO

18/03/2010 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

17/03/2010 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

15/03/2010 13:34

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

01/10/2009 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

30/09/2009 16:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

28/09/2009 15:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2282914 PETIÇÃO

24/09/2009 13:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

23/09/2009 15:55

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

21/09/2009 10:18

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

18/08/2009 07:46

IDENTIFICACAO DE ACERVO

27/03/2009 10:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

25/03/2009 20:49

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

25/03/2009 19:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2174812 OFICIO

25/03/2009 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

24/03/2009 16:23

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

23/03/2009 13:34

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

04/02/2009 17:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

04/02/2009 17:47

CONCLUSÃO AO RELATOR

30/01/2009 18:13

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL