TRF1 - 0039389-14.2016.4.01.3800

24/08/2022 19:22

Baixa Definitiva

24/08/2022 19:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/04/2022 06:06

Arquivado Definitivamente

21/02/2022 21:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2022 23:59.

20/01/2022 09:07

Juntada de petição intercorrente

19/01/2022 17:36

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022 17:36

Juntada de Certidão

19/01/2022 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2021 23:49

Conclusos para despacho

18/09/2021 23:49

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2021 23:49

Cancelada a movimentação processual

24/07/2021 01:33

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM NOVA LIMA/MG em 23/07/2021 23:59.

08/06/2021 11:59

Juntada de petição intercorrente

04/06/2021 00:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

03/06/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

02/06/2021 10:11

Juntada de petição intercorrente

02/06/2021 00:00

Intimação

01/06/2021 19:33

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021 19:33

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021 19:33

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/02/2021 10:53

TRANSITO EM JULGADO EM

18/02/2021 10:53

RECEBIDOS DO TRF

24/05/2017 18:23

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF-1

24/05/2017 15:48

REMESSA ORDENADA: TRF

22/05/2017 15:48

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

11/05/2017 17:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intime-se o INSS/PFMG para apresentar contrarrazões. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/05/2017 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o INSS/PFMG para apresentar contrarrazões.

09/05/2017 10:28

Conclusos para despacho

09/05/2017 10:03

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

09/05/2017 08:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

04/05/2017 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

03/05/2017 17:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimação da Procuradoria Federal para ciência da sentença proferida em sede de embargos de declaração. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/05/2017 17:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

02/05/2017 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Diante do exposto, por não restar configurada omissão, contradição ou obscuridade na sentença proferida nestes autos, rejeito os embargos de declaração interposto pelo impetrante.

02/05/2017 17:19

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

28/04/2017 23:34

CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/03/2017 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

27/03/2017 17:01

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

20/03/2017 14:40

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

20/03/2017 14:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/03/2017 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

06/03/2017 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

06/03/2017 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Diante do exposto confirmo a liminar anteriormente deferida e, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e DENEGO A SEGURANÇA impetrada por JOEL AUGUSTO DE LIMA contr

03/03/2017 14:43

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

17/01/2017 17:59

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/01/2017 17:57

PARECER MPF: APRESENTADO

11/01/2017 19:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR a Procuradoria da República em Minas Gerais a se manifestar nos autos do processo em epígrafe, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 12, caput, da Lei nº 12.016/2009. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚ

19/12/2016 19:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/10/2016 18:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/09/2016 14:23

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/08/2016 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

26/07/2016 13:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar o órgão de representação judicial do impetrado - Procuradoria Federal em Minas Gerais - para ciência da distribuição a este juízo dos autos do Mandado de Segurança Digital em epígrafe, bem como do t

26/07/2016 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/07/2016 12:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/07/2016 16:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/07/2016 16:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/07/2016 16:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - O impetrante não formulou pedido de medida liminar. Defiro à parte autora a gratuidade da justiça pleiteada atento à declaração de hipossuficiência firmada nestes autos.

19/07/2016 16:41

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

13/07/2016 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2016 17:32

Conclusos para decisão

11/07/2016 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2016 17:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.