09/04/2025 16:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/04/2025 16:24

Juntada de Informação
09/04/2025 16:24

Transitado em Julgado em 05/04/2025
05/04/2025 00:02

Decorrido prazo de SANDRA REGINA PANTOJA MONTEIRO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:02

Decorrido prazo de DAVID DE PAULA PANTOJA MONTEIRO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:02

Decorrido prazo de MARCELO MONTEIRO FERNANDES em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:02

Decorrido prazo de MARCELO MONTEIRO FERNANDES em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:02

Decorrido prazo de SANDRA REGINA PANTOJA MONTEIRO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:02

Decorrido prazo de DAVID DE PAULA PANTOJA MONTEIRO em 04/04/2025 23:59.
05/03/2025 17:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/03/2025 17:30

Juntada de Voto
24/02/2025 18:27

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:12

Juntada de Certidão
21/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:35

Extinta a punibilidade por prescrição
20/02/2025 16:35

Conhecido o recurso de DAVID DE PAULA PANTOJA MONTEIRO - CPF: *28.***.*21-91 (APELANTE), MARCELO MONTEIRO FERNANDES - CPF: *14.***.*92-91 (APELANTE) e SANDRA REGINA PANTOJA MONTEIRO - CPF: *47.***.*68-53 (APELANTE) e provido em parte
19/02/2025 16:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/02/2025 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/01/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:34

Incluído em pauta para 18/02/2025 14:00:00 Sala de sessões nº 3.
18/12/2024 11:39

Conclusos ao revisor
18/12/2024 11:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/11/2024 18:31

Juntada de petição intercorrente
27/11/2023 19:29

Juntada de parecer
21/11/2023 00:02

Conclusos para decisão
21/11/2023 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 20/11/2023 23:59.
05/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 07:00

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
04/10/2023 14:28

Juntada de Informação de Prevenção
04/10/2023 08:47

Recebidos os autos
04/10/2023 08:47

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2023 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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