13/02/2023 12:27

Juntada de promoção de arquivamento em procedimento investigatório
09/02/2023 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:34

Processo devolvido à Secretaria
09/02/2023 14:34

Cancelada a conclusão
13/07/2022 17:07

Conclusos para decisão
07/07/2022 11:45

Juntada de alegações/razões finais
30/06/2022 00:48

Decorrido prazo de THIAGO ARRUDA DOS SANTOS em 29/06/2022 23:59.
07/06/2022 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2022 22:37

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2022 22:37

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
06/06/2022 22:37

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2022 14:38

Conclusos para decisão
23/11/2021 10:55

Juntada de alegações/razões finais
10/11/2021 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 13:06

Juntada de documentos diversos
05/10/2021 14:20

Juntada de Ata de audiência
05/10/2021 14:09

Audiência Realização de Interrogatório realizada para 22/09/2021 16:30 10ª Vara Federal Criminal da SJDF.
05/10/2021 14:09

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 09:57

Juntada de Ata de audiência
23/09/2021 12:06

Juntada de outras peças
04/09/2021 01:42

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO MARTINS em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021 01:42

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/09/2021 23:59.
25/08/2021 00:42

Decorrido prazo de THIAGO ARRUDA DOS SANTOS em 24/08/2021 23:59.
24/08/2021 15:05

Audiência Realização de Interrogatório redesignada para 22/09/2021 16:30 10ª Vara Federal Criminal da SJDF.
19/08/2021 01:30

Publicado Intimação em 19/08/2021.
19/08/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 10ª Vara Federal Criminal da SJDF PROCESSO: 1000714-93.2019.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:PEDRO ANTONIO MARTINS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO ARRUDA DOS SANTOS - GO54431 DESPACHO Tendo em vista o estado de saúde do acusado, devidamente comprovado através nos documentos de id's 683416948 e 683416949, ACOLHO o pedido da defesa em adiar o interrogatório outrora designado para 19/08/2021.

Designo para o dia 22/09/2021, às 16h30 audiência de instrução e julgamento para colher o depoimento de Pedro Antônio Martins.

A assentada ocorrerá telepresencialmente, através da plataforma MS TEAMS, com amparo na Resolução do CNJ nº 329/2020.

As partes poderão acessar a sala virtual de audiência através do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWM2ODNmNDItNDE0NS00YmIzLWEzMTQtYTNkMTRiNWI2YWFj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22bbbc4271-c5b9-4498-a3f7-b3536fba6ede%22%7d O acusado será intimado acerca da nova data da audiência através de seus patronos constituídos.

Brasília, data da assinatura eletrônica FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA Juiz Federal em Auxílio à 10ª Vara da SJDF
17/08/2021 16:45

Juntada de petição intercorrente
17/08/2021 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/08/2021 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/08/2021 15:04

Expedição de Comunicação via sistema.
17/08/2021 15:04

Expedição de Comunicação via sistema.
16/08/2021 20:57

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2021 20:57

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 14:39

Conclusos para despacho
13/08/2021 18:35

Juntada de petição intercorrente
25/06/2021 16:04

Juntada de Certidão
15/06/2021 02:02

Decorrido prazo de THIAGO ARRUDA DOS SANTOS em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021 02:02

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO MARTINS em 14/06/2021 23:59.
14/06/2021 15:36

Juntada de termo
09/06/2021 21:35

Expedição de Carta precatória.
08/06/2021 10:46

Juntada de petição intercorrente
07/06/2021 00:23

Publicado Intimação em 07/06/2021.
31/05/2021 15:00

Audiência Realização de Interrogatório designada para 19/08/2021 16:30 10ª Vara Federal Criminal da SJDF.
29/05/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021
28/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 10ª Vara Federal Criminal da SJDF PROCESSO: 1000714-93.2019.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:PEDRO ANTONIO MARTINS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO ARRUDA DOS SANTOS - GO54431 DESPACHO Diante da manifestação do Ministério Público Federal de que o réu não se enquadra no instituto de acordo de não-persecução penal, tendo em vista que " a folha de antecedentes criminais constante do ID 28562489 registra 14 infrações com aparente participação do acusado.

Consta que no processo 200702574508 o ora réu foi definitivamente condenado pela prática do crime previsto no art. 155 c/c 14, II do Código Penal.

Há, também, informação de trânsito em julgado de condenação pela prática do art. 147 do Código Penal.

Vê-se, pois, elementos concretos de que o acusado mantém conduta criminal habitual, razão pela qual não é indicada a realização de acordo de não-persecução penal." Assim sendo, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 19/08/2021, ás 16h30.

A audiência ocorrerá telepresencialmente através da plataforma Microsoft Teams, com ampara na Resolução do CNJ nº 329/2020.

As partes poderão acessar a sala virtual de audiência através do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTlkMzU2NDYtNzNhYy00MDMzLTg4N2ItM2NjMGUxZDM3M2I4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22bbbc4271-c5b9-4498-a3f7-b3536fba6ede%22%7d Intimem-se.

BRASÍLIA, data da assinatura eletrônica.

FREDERICO BOTELHO BARROS VIANA Juiz Federal em Auxílio à 10ª Vara da SJDF
27/05/2021 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2021 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2021 18:00

Expedição de Comunicação via sistema.
27/05/2021 18:00

Expedição de Comunicação via sistema.
25/05/2021 10:09

Processo devolvido à Secretaria
25/05/2021 10:09

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 16:55

Conclusos para despacho
18/12/2020 08:42

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO MARTINS em 17/12/2020 23:59.
16/11/2020 14:44

Juntada de Parecer
13/11/2020 14:42

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/11/2020 14:42

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/11/2020 14:42

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/11/2020 14:42

Expedição de Publicação e-DJF1.
12/11/2020 17:48

Expedição de Comunicação via sistema.
12/11/2020 17:48

Expedição de Comunicação via sistema.
06/11/2020 11:47

Outras Decisões
21/10/2020 16:46

Conclusos para decisão
13/10/2020 10:52

Juntada de resposta à acusação
08/10/2020 11:54

Juntada de documentos diversos
25/09/2020 13:46

Juntada de documentos diversos
21/09/2020 12:45

Juntada de procuração/habilitação
27/05/2020 13:07

Juntada de documentos diversos
19/03/2020 15:19

Juntada de Certidão
29/10/2019 18:45

Juntada de Outros documentos
28/10/2019 15:49

Expedição de Carta precatória.
25/10/2019 12:51

Expedição de Carta precatória.
25/10/2019 12:47

Expedição de Carta precatória.
23/10/2019 18:13

Expedição de Carta precatória.
07/10/2019 16:44

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 15:08

Conclusos para despacho
19/08/2019 16:16

Juntada de Parecer
13/08/2019 16:16

Expedição de Comunicação via sistema.
13/08/2019 16:13

Ato ordinatório praticado
13/08/2019 16:08

Juntada de Certidão
07/06/2019 14:26

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 18:07

Expedição de Carta precatória.
06/06/2019 16:59

Juntada de Outros documentos
29/04/2019 12:19

Juntada de Informação.
16/04/2019 16:27

Expedição de Carta precatória.
12/04/2019 12:04

Classe Processual REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/04/2019 11:53

Recebida a denúncia
17/01/2019 16:12

Conclusos para decisão
17/01/2019 13:17

Remetidos os Autos da Distribuição a 10ª Vara Federal Criminal da SJDF
17/01/2019 13:17

Juntada de Informação de Prevenção.
16/01/2019 10:32

Classe Processual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) alterada para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)
15/01/2019 16:48

Recebido pelo Distribuidor
15/01/2019 16:48

Distribuído por sorteio
15/01/2019 16:47

Juntada de petição inicial
15/01/2019 16:47

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2019

Ultima Atualização
18/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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