TRF1 - 0005727-59.2016.4.01.3800

1ª instância - 6ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LEONARDO PEREIRA CHAVES

CPF *94.***.*16-15

Advogados

DAVI AUGUSTO FONSECA DE FARIA

OAB: 106697/MG

DIOZENAN FERNANDO DE ABREU RODRIGUES

OAB: 156999/MG

CPF *85.***.*17-35

VALDEMIR TEODORO VIEIRA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 20:48

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2022 20:48

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 01/07/2022 18:52

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2022 03:17

    Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA CHAVES em 13/06/2022 23:59.

  • 17/05/2022 14:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2022 16:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2022 16:56

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 16:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2022 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 15:20

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 01:29

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 19/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 01:29

    Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA CHAVES em 19/10/2021 23:59.

  • 27/09/2021 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2021 11:27

    Juntada de diligência

  • 24/09/2021 09:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2021 16:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/09/2021 13:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/09/2021 13:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/09/2021 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2021 13:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 13:48

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2021 01:34

    Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA CHAVES em 16/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:20

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 14/07/2021 23:59.

  • 21/06/2021 15:12

    Juntada de manifestação

  • 28/05/2021 08:34

    Juntada de manifestação

  • 27/05/2021 03:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

  • 27/05/2021 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

  • 26/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0005727-59.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LEONARDO PEREIRA CHAVES e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO PEREIRA CHAVES DIOZENAN FERNANDO DE ABREU RODRIGUES - (OAB: MG156999) DAVI AUGUSTO FONSECA DE FARIA - (OAB: MG106697) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/05/2021 21:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 21:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 21:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2021 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/05/2021 16:45

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 07/05/2021 16:45

    RECEBIDOS DO TRF

  • 28/11/2016 11:24

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 16/11/2016 17:09

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 16/11/2016 17:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/11/2016 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/10/2016 19:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/10/2016 19:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2016 14:14

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2016 17:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/08/2016 19:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/08/2016 18:57

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 05/08/2016 11:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/08/2016 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 03/08/2016 16:14

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/08/2016 09:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 02/08/2016 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 22/07/2016 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/07/2016 13:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 21/07/2016 18:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/07/2016 18:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/07/2016 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/07/2016 17:34

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 20/07/2016 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/07/2016 17:16

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 20/07/2016 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/07/2016 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 15/07/2016 19:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 12/07/2016 10:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 07/07/2016 18:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 07/07/2016 18:39

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/07/2016 17:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA EM 30/06/2016. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 07/07/2016 17:35

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA EM 30/06/2016. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 30/06/2016 19:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/06/2016 19:16

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 05/05/2016 17:55

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/04/2016 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/04/2016 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/04/2016 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/04/2016 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/04/2016 19:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/04/2016 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/04/2016 10:50

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 30/03/2016 11:37

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/03/2016 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/03/2016 11:37

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 11/03/2016 12:57

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Para parecer, no prazo legal. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 03/03/2016 14:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/03/2016 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/03/2016 14:14

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 03/03/2016 14:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/03/2016 09:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 16/02/2016 17:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DO FEITO conforme determina o art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 16/02/2016 14:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/02/2016 14:20

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 16/02/2016 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/02/2016 17:46

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2016 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2016 17:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2016

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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