TRF1 - 0027128-42.2015.4.01.3900

02/09/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/09/2024 15:03

Transitado em Julgado em 02/09/2024

05/07/2024 11:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 574107/2024

05/07/2024 10:45

Protocolizada Petição 574107/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2024

03/07/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2024 Petição Nº 434725/2024 - AgRg

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0434725 - AgRg no REsp 2116546 - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 23:59

Conhecido o recurso de CLODOALDO PACHECO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00434725/2024 - AgRg no REsp 2116546/PA

06/06/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 16:36

Incluído em pauta para 25/06/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00434725/2024 - AgRg no REsp 2116546/PA

03/06/2024 14:27

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

27/05/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/05/2024 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 434725/2024

27/05/2024 17:07

Protocolizada Petição 434725/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/05/2024

21/05/2024 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412119/2024

21/05/2024 09:15

Protocolizada Petição 412119/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

20/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 19:25

Expedição de Ofício nº 074735/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

16/05/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 18:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

12/01/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/01/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/01/2024 12:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 13750/2024

12/01/2024 12:09

Protocolizada Petição 13750/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/01/2024

18/12/2023 14:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2023 14:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/12/2023 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

18/12/2023 06:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO