26/01/2022 11:04

Arquivado Definitivamente
26/01/2022 10:35

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
26/10/2021 08:17

Decorrido prazo de CARLOS JAYME MAGALHAES em 25/10/2021 23:59.
13/10/2021 16:12

Juntada de petição intercorrente
07/10/2021 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2021 18:51

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2021 18:51

Julgado improcedente o pedido
01/09/2021 01:35

Decorrido prazo de CARLOS JAYME MAGALHAES em 31/08/2021 23:59.
26/08/2021 08:05

Conclusos para julgamento
23/08/2021 13:17

Juntada de alegações/razões finais
16/08/2021 08:59

Expedição de Comunicação via sistema.
13/08/2021 16:43

Juntada de alegações/razões finais
06/08/2021 08:09

Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2021 19:38

Audiência Instrução e julgamento realizada para 05/08/2021 14:00 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA.
05/08/2021 19:38

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 19:37

Juntada de Certidão
05/08/2021 17:42

Juntada de Ata de audiência
30/07/2021 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2021 14:34

Juntada de Certidão de devolução de mandado
30/07/2021 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2021 14:28

Juntada de Certidão de devolução de mandado
30/07/2021 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2021 13:49

Juntada de Certidão de devolução de mandado
30/07/2021 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2021 13:31

Juntada de Certidão de devolução de mandado
30/07/2021 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2021 13:28

Juntada de Certidão de devolução de mandado
27/07/2021 17:46

Juntada de Certidão
22/07/2021 10:07

Juntada de Certidão
13/07/2021 02:10

Decorrido prazo de APF GILDOVALDO LIMA SILVA-MATRICULA N.16132 N. em 12/07/2021 23:59.
11/07/2021 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2021 16:26

Juntada de diligência
11/07/2021 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2021 16:18

Juntada de diligência
11/07/2021 01:43

Decorrido prazo de ANA PAULA DE JESUS LIMA em 09/07/2021 23:59.
08/07/2021 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2021 19:34

Juntada de Certidão
21/06/2021 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2021 15:21

Juntada de Certidão de devolução de mandado
19/06/2021 01:32

Decorrido prazo de CARLOS JAYME MAGALHAES em 18/06/2021 23:59.
15/06/2021 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2021 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2021 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2021 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2021 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2021 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2021 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2021 10:20

Juntada de Certidão
15/06/2021 03:18

Decorrido prazo de CARLOS JAYME MAGALHAES em 14/06/2021 23:59.
14/06/2021 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2021 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2021 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2021 15:13

Expedição de Carta precatória.
11/06/2021 11:36

Expedição de Mandado.
11/06/2021 11:36

Expedição de Mandado.
11/06/2021 11:36

Expedição de Mandado.
11/06/2021 10:58

Expedição de Mandado.
11/06/2021 10:58

Expedição de Mandado.
11/06/2021 10:58

Expedição de Mandado.
11/06/2021 10:58

Expedição de Mandado.
11/06/2021 10:58

Expedição de Mandado.
11/06/2021 10:58

Expedição de Mandado.
11/06/2021 01:05

Publicado Intimação em 11/06/2021.
11/06/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Juiz Titular : MARCEL PERES DE OLIVEIRA Juíza Substituta : ANDREIA GUIMARÃES DO NASCIMENTO Dir.

Secret. : FLÁVIA SILVA CARNEIRO BRITTO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001045-89.2019.4.01.3304 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: CARLOS JAYME MAGALHAES Advogados do(a) REU: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES - BA39089, CINTIA DA SILVA CARVALHO - BA23424, SILVAN SANTOS FRENZEL - BA30114 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Intimar o acusado para que informe no prazo de 5 (cinco) dias, a qualificação, contato telefônico, e-mail e endereço das testemunhas abaixo, a fim de viabilizar a realização da audiência já designada, a saber: "1.

MARIO AUGUSTO MACEDO FILHO, Engº de Segurança do Trabalho / Engº Agrônomo / CREA/ BA; 2.

ANA PAULA LIMA, Engª.

Florestal/ Especialista em Meio Ambiente/ CREA/ BA; 3.

GISVALDO G.

DE ARAÚJO FILHO, Agrimensor/ CREA/ BA; 4.

JOSÉ NILTON SANTOS DA SILVA, trabalhador rural da Fazenda Carana".

Intimar via publicação no Diário Eletrônico de Justiça, tendo em vista a proximidade da audiência agendada e necessidade de intimação pessoal de todos os participantes da assentada.
09/06/2021 15:27

Juntada de petição intercorrente
09/06/2021 09:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2021 09:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/06/2021 07:50

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2021 07:50

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 11:59

Conclusos para despacho
07/06/2021 07:01

Juntada de petição intercorrente
31/05/2021 17:08

Juntada de manifestação
28/05/2021 10:21

Audiência Instrução e julgamento designada para 05/08/2021 14:00 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA.
27/05/2021 11:51

Expedição de Comunicação via sistema.
27/05/2021 11:51

Expedição de Comunicação via sistema.
27/05/2021 11:40

Juntada de Certidão
27/05/2021 11:24

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2021 11:24

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 09:02

Conclusos para despacho
17/11/2020 16:54

Juntada de Petição intercorrente
11/11/2020 14:02

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 14:02

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 14:02

Juntada de Certidão de processo migrado
10/11/2020 09:45

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/11/2020 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/09/2020 10:22

CARGA: RETIRADOS MPF
11/09/2020 10:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/09/2020 10:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/01/2020 15:19

Conclusos para decisão
15/10/2019 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/10/2019 12:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
30/09/2019 13:54

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/06/2019 08:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/05/2019 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/05/2019 13:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
27/05/2019 13:50

INICIAL AUTUADA
24/05/2019 15:09

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2019

Ultima Atualização
26/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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