13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 0037152-63.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RENATO VIEIRA DA SILVA e outros SENTENÇA UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em desfavor de RENATO VIEIRA DA SILVA e outros.

A exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente e requereu a extinção da execução.

RAZÕES PELAS QUAIS, extingo a execução, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996).

Levante-se a penhora (ID 570738853) .

Sem condenação em honorários sucumbências, devido à ausência de advogado constituído nos autos.

Publique-se.

Após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se.

Intimem-se.

Brasília-DF, data da assinatura.

ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Juíza Federal Titular da 18ª Vara/SJDF
14/07/2022 12:16

Arquivado Provisoramente
14/07/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 02:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2021 23:59.
24/07/2021 01:46

Decorrido prazo de SLOGAN COMERCIO E SERVICOS DE SERIGRAFIA LTDA em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 01:46

Decorrido prazo de RENATO VIEIRA DA SILVA em 23/07/2021 23:59.
11/06/2021 01:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.
11/06/2021 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0037152-63.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RENATO VIEIRA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SLOGAN COMERCIO E SERVICOS DE SERIGRAFIA LTDA RENATO VIEIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
09/06/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 12:58

MIGRACAO PJe ORDENADA
30/07/2019 07:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
30/07/2019 07:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/07/2019 07:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/06/2019 09:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/06/2019 17:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/06/2019 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/05/2019 11:19

Conclusos para despacho
19/10/2016 13:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INDISPONIBILIDADE DE BENS
17/03/2015 15:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
04/02/2015 14:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/02/2015 11:33

Conclusos para decisão
14/03/2013 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/03/2013 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2013 09:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/01/2013 14:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
31/01/2013 14:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/01/2013 14:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
02/10/2012 12:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/09/2012 15:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/04/2012 16:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/04/2012 16:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/04/2012 12:20

Conclusos para decisão
21/01/2011 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/12/2010 12:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/12/2010 13:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/03/2010 15:43

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
01/03/2010 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/02/2010 15:32

Conclusos para despacho
19/11/2009 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/11/2009 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/09/2009 14:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/08/2009 14:40

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
05/08/2009 15:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/08/2009 14:53

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
26/03/2009 13:58

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/03/2009 15:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/07/2008 16:12

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
28/07/2008 16:12

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
15/04/2008 15:59

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - LOTE 4-13
04/03/2008 16:11

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
04/03/2008 16:08

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
23/08/2007 17:19

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/08/2007 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
31/07/2007 15:59

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
06/07/2007 10:21

REMETIDOS CONTADORIA
06/07/2007 09:30

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
15/05/2007 15:33

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA
15/05/2007 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/05/2007 15:25

Conclusos para despacho
02/02/2007 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO
20/11/2006 13:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG. CUMPRIMENTO DETERMINAÇÃO
10/11/2006 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. JUNTADA
10/11/2006 17:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/10/2006 08:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CAM PETIÇÃO
18/01/2006 14:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/01/2006 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/01/2006 17:41

Conclusos para despacho
28/06/2005 12:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
28/06/2005 12:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/06/2005 12:32

Conclusos para despacho
17/06/2005 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
09/06/2005 12:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/06/2005 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/06/2005 17:11

Conclusos para despacho
16/05/2005 08:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTADA
29/04/2005 09:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/04/2005 16:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/04/2005 17:41

MANDADO: ORDENADO RECOLHIMENTO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/04/2005 13:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/02/2005 14:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/02/2005 10:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/02/2005 12:23

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/02/2005 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/02/2005 12:22

Conclusos para despacho
31/01/2005 14:39

INICIAL AUTUADA
27/01/2005 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/12/2004 14:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Mandado • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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