TRF1 - 0031249-81.2003.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LINO MARTINS PINTO

CPF *04.***.*00-34

SAENCO - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ: 26.424.275/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 17:04

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2022 00:40

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2022 23:59.

  • 04/08/2022 17:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/08/2022 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 14:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/08/2022 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 14:37

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 13:59

    Juntada de exceção de pré-executividade

  • 08/10/2021 15:00

    Juntada de manifestação

  • 30/09/2021 08:02

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

  • 26/08/2021 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2021 01:44

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 02:29

    Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 19/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 01:56

    Decorrido prazo de SAENCO - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME em 19/07/2021 23:59.

  • 08/06/2021 03:53

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

  • 08/06/2021 03:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

  • 02/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0031249-81.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SAENCO - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAENCO - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME LINO MARTINS PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/06/2021 20:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 20:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 15:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/05/2021 11:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2020 10:09

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2020 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/01/2020 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/01/2020 09:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2019 12:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2019 19:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2019 18:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2017 13:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/10/2017 10:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2017 15:09

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2017 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/10/2017 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/10/2017 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2017 06:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2017 08:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/06/2017 16:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/10/2015 17:43

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2015 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/07/2015 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao.

  • 17/07/2015 11:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2015 12:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2015 12:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2009 17:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 18/12/2009 17:08

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 19/11/2009 17:52

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 17/03/2009 17:32

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 17/03/2009 17:32

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 10/12/2008 10:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/12/2008 10:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2008 10:05

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2008 09:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2008 11:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2008 10:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2008 10:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/03/2008 13:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/03/2008 13:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2008 13:19

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2008 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2008 14:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/01/2008 12:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/01/2008 12:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/08/2007 17:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/07/2007 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2007 15:16

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2007 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2007 11:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2007 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2007 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2007 06:55

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2007 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2007 08:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2007 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2007 15:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/06/2004 13:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/06/2004 13:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2004 18:06

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2004 12:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/05/2004 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2004 12:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2004 10:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2004 10:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/04/2004 12:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/03/2004 09:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/02/2004 14:32

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/02/2004 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/02/2004 18:31

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2004 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2004 11:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2004 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2003 17:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2003 18:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2003 18:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2003 17:16

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2003 19:02

    INICIAL AUTUADA

  • 16/09/2003 13:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2003

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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