TRF1 - 0010890-71.2016.4.01.0000

23/08/2022 16:55

Baixa Definitiva

23/08/2022 16:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

20/07/2021 01:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/07/2021 23:59.

15/07/2021 00:14

Decorrido prazo de NEY LUIZ MAGALHAES DE ALMEIDA em 14/07/2021 23:59.

01/06/2021 00:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

01/06/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

31/05/2021 00:00

Intimação

28/05/2021 18:07

Conclusos para admissibilidade recursal

28/05/2021 18:07

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021 18:07

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021 10:11

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/11/2020 09:22

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

15/11/2020 09:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/11/2020 09:19

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/10/2019 18:15

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 444 - STJ (1145563, 1201993)

15/10/2019 11:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/10/2019 11:16

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

09/08/2019 15:07

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 214/2019, FN

05/08/2019 15:15

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 214/2019 - FAZENDA NACIONAL

31/07/2019 08:11

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

24/07/2019 13:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

24/07/2019 13:04

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

13/05/2019 17:26

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

13/05/2019 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

13/05/2019 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/05/2019 17:22

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

22/03/2019 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIARIO ELETRONICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/03/2019 14:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4690574 RECURSO ESPECIAL

11/03/2019 11:06

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

06/03/2019 14:26

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 130/2019 - FAZENDA NACIONAL

01/03/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/02/19 ÀS PÁGINAS 908/1324

01/03/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2019 -

21/02/2019 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

21/02/2019 17:37

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

12/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

30/01/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 30.01.2019 DA PÁG. 956 À 1.014.

25/01/2019 14:41

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/02/2019

11/12/2017 11:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/12/2017 11:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/12/2017 11:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

07/12/2017 16:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4381097 EMBARGOS DE DECLARACAO

01/12/2017 13:14

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 646/2017 - FAZENDA NACIONAL

27/11/2017 12:34

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 646/2017 - FAZENDA NACIONAL

24/11/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 23/11/17 ÀS PÁGINAS 2259/2382

24/11/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/11/2017 -

16/11/2017 11:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

16/11/2017 11:43

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

31/10/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento ao Agravo de Instrumento

20/10/2017 14:29

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 20.10.2017 PAGS. 531 A 587

17/10/2017 18:11

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/10/2017

04/05/2016 15:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/05/2016 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/05/2016 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

08/04/2016 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 08/04/2016 E DISPONIBILIZADO EM 07/04/2016. (TERMINATIVO)

06/04/2016 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/04/2016. Teor do despacho : Intimando os agravados

05/04/2016 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

05/04/2016 14:15

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

11/03/2016 20:07

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

11/03/2016 20:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/03/2016 20:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

11/03/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES