TRF1 - 0032533-22.2015.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO ROCHA DINIZ

CPF *26.***.*09-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2021 10:56

    Arquivado Definitivamente

  • 03/08/2021 10:55

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 10:54

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 10:42

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 00:14

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ROCHA DINIZ em 14/07/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2021 00:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

  • 01/06/2021 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 31/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0032533-22.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0032533-22.2015.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO ROCHA DINIZ Advogados do(a) AGRAVADO: GERALDO MACHADO DE OLIVEIRA JUNIOR - MG66673, NEWTON GERALDO MACHADO - MG23068 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO ROCHA DINIZ GERALDO MACHADO DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: MG66673) NEWTON GERALDO MACHADO - (OAB: MG23068) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 28/05/2021 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 16:17

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 29/04/2021 10:21

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP N. 1.921.579/STJ

  • 29/04/2021 09:43

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 05/03/2021 13:48

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 03/02/2021 09:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/02/2021 09:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 16/11/2020 08:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4895806 PETIÇÃO

  • 03/11/2020 19:00

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 03/11/2020 11:11

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 245/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 03/11/2020 10:19

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 22/10/2020 18:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 22/10/2020 18:09

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 05/03/2020 16:41

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 05/03/2020 16:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 05/03/2020 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/03/2020 16:37

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 04/03/2020 19:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4874012 PETIÇÃO

  • 04/03/2020 12:16

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 21/02/2020 13:50

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 74/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 21/02/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 20/02/20 ÀS PÁGINAS 749/782

  • 21/02/2020 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/02/2020 -

  • 13/02/2020 16:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 13/02/2020 16:55

    PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

  • 04/02/2020 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de adequação, manteve o julgado

  • 22/01/2020 12:39

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 22.01.2020 PAGS. 133 À 160.

  • 10/12/2019 14:45

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/02/2020

  • 29/10/2019 16:22

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 29/10/2019 16:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 29/10/2019 16:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 29/10/2019 14:35

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 29/10/2019 11:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 29/10/2019 11:50

    PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

  • 27/09/2019 18:24

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 27/09/2019 18:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/09/2019 18:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/09/2019 18:20

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 23/08/2019 08:56

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 19/08/2019 15:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4786675 RECURSO ESPECIAL

  • 16/08/2019 15:03

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - 501/19 - PRF

  • 09/08/2019 13:19

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 501/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 09/08/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 08/08/19 ÀS PÁGINAS 835/950.

  • 09/08/2019 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2019 -

  • 25/07/2019 13:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 25/07/2019 13:57

    PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

  • 23/07/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 10/07/2019 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 10/07/2019 DAS PÁGS. 934 A 989.

  • 04/07/2019 13:54

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/07/2019

  • 27/05/2019 16:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/05/2019 16:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/05/2019 16:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 26/04/2019 10:05

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 15/04/2019 15:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4713167 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 08/04/2019 13:15

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 189/19 - PRF

  • 01/04/2019 14:37

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 189/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 29/03/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/03/19 ÀS PÁGINAS 6412/6706

  • 29/03/2019 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/03/2019 -

  • 22/03/2019 07:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 22/03/2019 07:04

    PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

  • 19/03/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento ao agravo interno

  • 06/03/2019 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 06/03/2019 DA PÁG.86 A PÁG.130

  • 27/02/2019 15:08

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/03/2019

  • 24/09/2018 15:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/09/2018 15:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 24/09/2018 15:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 24/08/2018 07:37

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS AGRAVADOS (AG. INTERNO). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 15/08/2018 15:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4551959 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 06/07/2018 11:26

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 303/2018 - PRF

  • 02/07/2018 17:50

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 303/2018 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 29/06/2018 07:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 29/06/2018. (TERMINATIVO)

  • 27/06/2018 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/06/2018. Teor do despacho : Rejeitou os E.D.

  • 25/06/2018 14:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 25/06/2018 14:21

    PROCESSO REMETIDO

  • 16/05/2018 13:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/05/2018 13:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 16/05/2018 13:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 27/03/2018 11:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4446767 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 27/03/2018 08:39

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 111/2018 - PRF

  • 19/03/2018 11:12

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 111/2018 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 16/03/2018 07:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/03/2018 E DISPONIBILIZADO EM 15/03/2018. (TERMINATIVO)

  • 14/03/2018 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/03/2018. Teor do despacho : Negando provimento ao recurso

  • 09/03/2018 10:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 09/03/2018 10:03

    PROCESSO REMETIDO

  • 17/06/2015 19:14

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 17/06/2015 19:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 17/06/2015 19:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 17/06/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2015

Ultima Atualização
03/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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