TRF6 - 0038297-31.1998.4.01.3800

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OBA ORGANIZACOES BON APPETIT LTDA

CNPJ: 19.236.504/0001-33

JOSE EUSTAQUIO BARBOSA DA GAMA

CPF *18.***.*95-87

ELCIO JOSE MAINARDI

CPF *52.***.*90-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELIZABETH OSELIERI

CPF *59.***.*24-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2025 13:04

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2025 14:17

    Transitado em Julgado

  • 24/01/2025 09:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 189

  • 17/01/2025 10:11

    Juntada de Petição

  • 14/01/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2024 19:38

    Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

  • 24/09/2024 02:17

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2024 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

  • 20/09/2024 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

  • 20/09/2024 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

  • 13/09/2024 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 10:41

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 27/06/2024 17:26

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 30/05/2024 00:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 14:46

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 10/05/2024 19:03

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 10/05/2024 19:03

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 19:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/05/2024 19:03

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 09:21

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 11:22

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 27/09/2023 00:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/09/2023 23:59.

  • 08/08/2023 15:29

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 08/08/2023 15:29

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 15:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2023 15:29

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 18:12

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 09:56

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 21/02/2022 20:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/08/2021 02:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/08/2021 23:59.

  • 31/07/2021 01:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de OBA ORGANIZACOES BON APPETIT LTDA em 30/07/2021 23:59.

  • 31/07/2021 01:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELCIO JOSE MAINARDI em 30/07/2021 23:59.

  • 31/07/2021 00:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO BARBOSA DA GAMA em 30/07/2021 23:59.

  • 18/06/2021 08:04

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 11/06/2021 01:07

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.

  • 11/06/2021 01:07

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

  • 10/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0038297-31.1998.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OBA ORGANIZACOES BON APPETIT LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OBA ORGANIZACOES BON APPETIT LTDA JOSE EUSTAQUIO BARBOSA DA GAMA ELCIO JOSE MAINARDI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/06/2021 09:35

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 09:35

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 09:34

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 10/03/2021 22:42

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 26/02/2021 15:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/07/2020 09:02

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/07/2020 10:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2020 08:50

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2020 09:29

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 05/02/2020 17:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2019 17:36

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 19/08/2019 13:38

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/08/2019 13:38

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/03/2019 18:59

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/11/2018 12:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2018 09:45

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/10/2018 14:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2018 15:42

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/08/2018 10:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2018 07:59

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2018 15:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2018 15:14

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 15/05/2018 18:09

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 15/05/2018 18:09

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 07/05/2018 18:15

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/05/2018 18:14

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/11/2017 13:19

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/09/2017 14:08

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/08/2017 16:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2017 08:29

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 07/07/2017 12:52

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 04/07/2017 17:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2017 13:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/02/2017 17:47

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/02/2017 18:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/02/2017 12:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/02/2017 12:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/07/2016 14:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/07/2016 13:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/04/2016 12:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 31/03/2016 11:58

    Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11.457/07

  • 21/03/2006 14:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME ITEM 03 DA DECISÃO DE FL. 84

  • 21/03/2006 14:18

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 10/02/2006 14:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/12/2005 15:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2005 09:16

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 01/12/2005 15:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 04/11/2005 13:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/10/2005 16:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/10/2005 16:11

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/10/2005 12:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/05/2005 14:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/05/2005 13:39

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 18/05/2005 13:45

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/01/2005 11:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EMBARGOS DE TERCEIRO

  • 10/01/2005 11:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - ESTES AUTOS FORAM RECEBIDOS EM SECRETARIA EM 30/11/04.

  • 22/11/2004 12:22

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/11/2004 16:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 21/09/2004 14:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/09/2004 14:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/09/2004 12:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/09/2004 12:19

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2004 12:26

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/08/2004 18:42

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/08/2004 13:16

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/07/2004 15:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2004 09:54

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA INSS

  • 19/07/2004 14:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 07/07/2004 13:37

    Juntado(a) - PENHORA NOMEADO DEPOSITARIO - ASSINADO TERMO

  • 05/07/2004 14:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2004 09:29

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA INSS

  • 25/06/2004 14:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2004 14:17

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/06/2004 18:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/05/2004 14:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/05/2004 14:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/05/2004 13:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/05/2004 16:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/03/2004 18:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/03/2004 18:41

    Ato ordinatório praticado - ARRESTO TRANSFORMADO PENHORA

  • 30/01/2004 15:20

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/12/2003 14:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2003 10:21

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/12/2003 15:56

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

  • 26/11/2003 15:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/10/2003 16:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

  • 17/10/2003 09:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/10/2003 15:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 07/10/2003 11:03

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

  • 18/09/2003 12:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 09/09/2003 15:51

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/08/2003 17:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/08/2003 17:13

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/06/2003 14:50

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/05/2003 18:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2003 09:55

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 22/05/2003 13:21

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/05/2003 11:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 07/05/2003 16:24

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/05/2003 18:25

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/04/2003 15:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/04/2003 13:07

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/02/2003 13:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/01/2003 13:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2003 11:27

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 16/12/2002 14:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/11/2002 09:25

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/01/2002 10:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 24/01/2002 10:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/01/2002 13:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - SOBRE DESPACHO

  • 11/12/2001 16:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - POR MANDADO

  • 11/12/2001 00:01

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - .

  • 07/12/2001 13:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 04/12/2001 15:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2001 19:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/11/2001 17:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/11/2001 13:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2001 18:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/09/2001 12:09

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

  • 28/08/2001 12:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/08/2001 10:49

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

  • 01/08/2001 15:06

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/05/2001 14:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/04/2001 18:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 09/02/2001 12:01

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/12/2000 15:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/11/2000 17:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/11/2000 17:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2000 10:08

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2000 18:16

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/2000 18:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/2000 13:00

    Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; REVOGADA / CASSADA

  • 25/02/2000 14:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 60 DIAS

  • 20/01/2000 13:55

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/11/1999 16:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 16/11/1999 13:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/11/1999 18:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/06/1999 18:00

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 18/06/1999 18:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 03/06/1999 12:00

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 26/05/1999 18:00

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 21/05/1999 16:55

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 21/05/1999 13:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/05/1999 13:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - Exp 16/05/99

  • 16/04/1999 12:07

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/04/1999 12:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 29/03/1999 17:44

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/03/1999 12:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/03/1999 12:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/03/1999 14:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/12/1998 18:00

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - EM 07/12/98

  • 26/11/1998 20:24

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITACAO E PENHORA

  • 26/11/1998 10:13

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/10/1998 15:43

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/10/1998 18:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/10/1998 10:37

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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