07/10/2022 14:57

Juntada de manifestação
29/09/2022 18:18

Juntada de petição intercorrente
26/09/2022 12:48

Juntada de Certidão
26/09/2022 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 16:57

Juntada de manifestação
23/09/2022 15:26

Juntada de petição intercorrente
21/09/2022 17:43

Juntada de Certidão
21/09/2022 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 01:31

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 20/09/2022 23:59.
13/09/2022 16:58

Juntada de resposta
01/09/2022 17:24

Juntada de manifestação
24/08/2022 18:11

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2022 18:11

Juntada de Certidão
24/08/2022 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2022 18:11

Julgado procedente o pedido
28/04/2022 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 27/04/2022 23:59.
17/03/2022 16:59

Juntada de manifestação
10/03/2022 17:46

Juntada de petição intercorrente
09/03/2022 02:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2022.
09/03/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 14:07

Conclusos para julgamento
07/03/2022 07:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 07:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 07:30

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 12:41

Juntada de petição intercorrente
21/02/2022 14:47

MIGRACAO PJe ORDENADA
21/02/2022 14:42

MIGRACAO PJe CANCELADA
21/02/2022 13:10

MIGRACAO PJe ORDENADA
21/02/2022 12:06

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/02/2022 12:06

MIGRACAO PJe CANCELADA
16/12/2021 15:35

MIGRACAO PJe ORDENADA
16/12/2021 15:33

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/12/2021 15:33

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
28/05/2021 00:00

Intimação

"(...)Havendo aparente dissídio jurisprudencial e atendidos os demais requisitos necessários ao seguimento do recurso, admito o incidente, ordenando a sua remessa à TNU, para regular julgamento.

Intimem-se.(...)"
29/08/2019 12:10

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
28/08/2019 15:30

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
13/08/2019 02:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
31/07/2019 10:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO CARLOS DESORDI
31/07/2019 07:58

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
17/07/2019 01:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/07/2019 02:28

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/07/2019 15:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MT - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
03/07/2019 15:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
03/07/2019 15:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO CARLOS DESORDI
26/06/2019 13:58

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
04/06/2019 08:52

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
23/05/2019 16:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/04/2019 09:34

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/04/2019 01:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/04/2019 01:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/04/2019 13:29

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/04/2019 13:29

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/04/2019 13:29

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/04/2019 13:29

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/04/2019 13:29

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/04/2019 13:29

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/04/2019 09:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO CARLOS DESORDI
11/03/2019 09:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MT - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
08/03/2019 17:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/02/2019 16:55

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/MT - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
28/02/2019 16:55

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PF/MT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
28/02/2019 16:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
28/02/2019 16:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/MT - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MATO GROSSO
28/02/2019 16:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO CARLOS DESORDI
26/02/2019 09:54

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
03/12/2018 16:17

CONCLUSOS: PARA DECISAO
03/12/2018 16:15

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
28/11/2018 14:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA - INTIMA PARTE AUTORA
17/10/2018 18:15

DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: PEREMPCAO/LITISPENDENCIA/COISA JULG
03/10/2018 13:37

CONCLUSOS: PARA DECISAO
02/10/2018 14:20

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/09/2018 13:15

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
28/09/2018 13:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DÉBORA CARDOSO DE SOUZA VILELA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2018

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo