TRF1 - 0020391-57.2014.4.01.3803

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUVENIL MARCELINO DE SOUZA

CPF *65.***.*67-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 11:10

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2022 11:10

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 02/08/2021 11:09

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2021 02:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 00:29

    Decorrido prazo de JUVENIL MARCELINO DE SOUZA em 22/07/2021 23:59.

  • 23/06/2021 13:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/06/2021 08:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.

  • 10/06/2021 08:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

  • 09/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0020391-57.2014.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020391-57.2014.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JUVENIL MARCELINO DE SOUZA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUVENIL MARCELINO DE SOUZA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/06/2021 10:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 08/06/2021 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 16:07

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 03/09/2020 00:25

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 03/09/2020 00:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CÉSAR JATAHY

  • 03/09/2020 00:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY

  • 28/08/2020 19:18

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY

  • 07/05/2020 15:30

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 07/05/2020 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 07/05/2020 15:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 24/04/2020 16:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA

  • 30/10/2019 16:42

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 30/10/2019 16:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 30/10/2019 16:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 30/10/2019 16:32

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 28/10/2019 14:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/10/2019 14:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 03/09/2019 13:24

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 223/2019, PRF

  • 13/08/2019 14:45

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 223/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 13/08/2019 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RESP). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 30/07/2019 11:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 30/07/2019 11:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 22/05/2018 13:48

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 22/05/2018 13:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/05/2018 13:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/05/2018 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 14/05/2018 18:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 14/05/2018 17:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4438686 RENUNCIA DE MANDATO

  • 16/09/2016 08:49

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 16/09/2016 08:43

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 08/08/2016 08:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3988755 PETIÇÃO

  • 14/07/2016 12:26

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 148/2016 PRF1

  • 07/07/2016 15:45

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 148/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 21/06/2016 07:54

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 21/06/2016 07:17

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 13/06/2016 18:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/06/2016 18:31

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 07/03/2016 14:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3834486 CONTRA-RAZOES

  • 04/03/2016 18:26

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 04/03/2016 18:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 04/03/2016 18:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/03/2016 14:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3834483 CONTRA-RAZOES

  • 03/02/2016 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 08/10/2015 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 08/10/2015 15:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/10/2015 15:02

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 06/10/2015 15:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3735391 PETIÇÃO

  • 18/09/2015 18:43

    JUNTADO COPIA - MI N. 204/2015-PRR

  • 15/09/2015 16:54

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 204/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 12/08/2015 12:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3692070 RECURSO ESPECIAL

  • 17/07/2015 17:53

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 171/2015 - PRF

  • 14/07/2015 17:56

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 171/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 06/07/2015 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 02/07/2015 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2015 -. Destino: DIGITAL

  • 18/06/2015 13:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/06/2015 13:22

    PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO

  • 10/06/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 20/04/2015 19:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/04/2015 19:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 20/04/2015 19:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 20/04/2015 07:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3610232 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 10/04/2015 16:42

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 76/2015-PRF

  • 30/03/2015 15:57

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 76/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 30/03/2015 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/03/2015 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/03/2015 -. Destino: DIGITAL

  • 19/03/2015 14:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 19/03/2015 14:42

    PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO

  • 11/03/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à Remessa Oficial

  • 05/03/2015 14:05

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/03/2015 14:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 05/03/2015 14:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 03/03/2015 13:50

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/03/2015

  • 02/03/2015 18:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 02/03/2015 18:48

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO

  • 26/01/2015 20:13

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/01/2015 20:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/01/2015 20:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 26/01/2015 20:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3552101 PARECER (DO MPF)

  • 19/01/2015 12:46

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 4/2015 - PRR

  • 13/01/2015 14:06

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 4/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 19/12/2014 15:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 19/12/2014 15:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 19/12/2014 15:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2014

Ultima Atualização
30/07/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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