TRF1 - 0001027-57.2009.4.01.3809

23/08/2022 08:54

Juntada de Certidão

26/11/2021 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

26/11/2021 16:17

Juntada de Informação

26/11/2021 16:17

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

27/10/2021 15:35

Juntada de petição intercorrente

27/10/2021 01:39

Decorrido prazo de THIAGO MOREIRA TISO em 26/10/2021 23:59.

23/09/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 16:29

Recurso Especial não admitido

26/03/2021 01:05

Decorrido prazo de THIAGO MOREIRA TISO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 01:00

Decorrido prazo de THIAGO MOREIRA TISO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 00:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

18/03/2021 00:04

Decorrido prazo de COMERCIAL MELO & FERREIRA LTDA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021 00:04

Decorrido prazo de VITORINO VIEIRA DE MELO em 17/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

27/02/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 01:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

27/02/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

28/01/2021 00:00

Intimação

27/01/2021 12:09

Conclusos para decisão

27/01/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2020 05:32

Juntada de Certidão de processo migrado

19/12/2020 05:32

Juntada de volume

04/11/2020 12:47

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

09/08/2016 14:42

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

09/08/2016 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/08/2016 13:38

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/06/2016 07:40

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZDA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

01/06/2016 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

01/06/2016 14:54

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

01/06/2016 14:53

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

01/06/2016 11:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3925274 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

31/05/2016 11:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/B

03/05/2016 13:51

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

03/05/2016 08:35

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

01/04/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

29/03/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/04/2016 E DIVULGADO NO DIA 31/03/2016. Nº de folhas do processo: 83. Destino: ARM 36 H

29/03/2016 09:15

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/03/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/03/2016 - DISPONIBILIZADO EM 28/03/2016 - PAGS. 185-236

18/03/2016 12:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 15-G

17/03/2016 18:58

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

14/03/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional, com aplicação de multa

11/03/2016 08:04

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 14/03/2016 ÀS 14 HORAS (DFNV)

23/02/2016 09:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

23/02/2016 09:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

22/02/2016 16:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3838165 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

22/02/2016 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

15/02/2016 15:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-

12/02/2016 18:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

02/02/2016 15:08

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

02/02/2016 08:20

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

15/01/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 15/01/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DIA 14/01/2016 PAGS. 883/1209.

12/01/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/01/2016 E DIVULGADO NO DIA 14/01/16. Nº de folhas do processo: 73. Destino: ARM 12 B

17/12/2015 12:58

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/12/2015 - DISPONIBILIZADO EM 17/12/2015 - PAG 4557-4637

16/12/2015 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15 C

15/12/2015 18:13

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

11/12/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo regimental da Fazenda Nacional

10/12/2015 08:40

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 11/12/2015 ÀS 9 HORAS (DFNV)

28/09/2015 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

25/09/2015 18:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

25/09/2015 13:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3730631 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - FAZENDA

24/09/2015 13:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/D

18/09/2015 18:30

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

15/09/2015 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

11/09/2015 13:59

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

01/09/2015 10:08

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

28/08/2015 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/09/2015. Teor do despacho : 22 E

26/08/2015 14:21

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (TERMINATIVO)

14/08/2015 13:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.20 B

13/08/2015 15:40

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

15/10/2012 15:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA

11/10/2012 10:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA

10/10/2012 18:29

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA