TRF1 - 1003173-48.2018.4.01.4000

1ª instância - 3ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0015-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AIRTON JOSE DA COSTA VELOSO

CPF *74.***.*16-91

Advogados

FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO

OAB: 2975/PI

CPF *48.***.*44-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2023 10:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/02/2023 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2023 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/02/2023 13:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/02/2023 13:46

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/06/2022 20:55

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2022 06:30

    Juntada de alegações/razões finais

  • 18/06/2022 01:37

    Decorrido prazo de AIRTON JOSE DA COSTA VELOSO em 17/06/2022 23:59.

  • 24/05/2022 10:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/05/2022 09:25

    Juntada de alegações/razões finais

  • 30/04/2022 14:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/04/2022 14:40

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2022 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/04/2022 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 13:58

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2022 17:26

    Juntada de termo

  • 02/03/2022 16:59

    Juntada de termo

  • 21/02/2022 11:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2022 11:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/12/2021 11:09

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 14:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/12/2021 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2021 10:35

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 01:38

    Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO em 14/12/2021 23:59.

  • 25/11/2021 10:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/11/2021 10:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/11/2021 10:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2021 22:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/11/2021 22:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 16:51

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 20:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/11/2021 20:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 14:04

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2021 12:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/11/2021 12:30

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 10:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/11/2021 10:37

    Declarada incompetência

  • 12/11/2021 11:33

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2021 08:59

    Juntada de termo

  • 13/07/2021 15:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/07/2021 16:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/07/2021 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 15:51

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2021 01:37

    Decorrido prazo de AIRTON JOSE DA COSTA VELOSO em 07/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 01:17

    Decorrido prazo de AIRTON JOSE DA COSTA VELOSO em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 01:17

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/07/2021 23:59.

  • 29/06/2021 03:40

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/06/2021 23:59.

  • 24/06/2021 08:16

    Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO em 23/06/2021 23:59.

  • 07/06/2021 21:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/06/2021 11:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/06/2021 11:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/06/2021 02:01

    Publicado Intimação em 04/06/2021.

  • 05/06/2021 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 05/06/2021 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 05/06/2021 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 05/06/2021 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 04/06/2021 18:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/06/2021 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2021 11:04

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2021 11:02

    Juntada de termo

  • 03/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : VLÁDIA MARIA DE PONTES AMORIM Dir.

    Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003173-48.2018.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DA UNIÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: AIRTON JOSE DA COSTA VELOSO Advogado do(a) REU: FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO - PI2975 O(A) Exmo(a).

    Sr(a).

    Juiz(a) exarou : Ante o exposto, declino da competência e determino a remessa dos autos à Subseção de Floriano (PI).

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Teresina (PI), 16.04.2021.

    Agliberto Gomes Machado Juiz Federal.

  • 02/06/2021 13:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/06/2021 13:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/06/2021 13:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/06/2021 13:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/04/2021 07:47

    Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 19:47

    Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 01:53

    Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 13:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 04:03

    Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 22:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 12:15

    Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 06:19

    Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 17:54

    Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 05:25

    Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 21:28

    Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 13:57

    Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 13:08

    Declarada incompetência

  • 16/04/2021 06:00

    Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 20:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 15:30

    Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 14:17

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2021 04:21

    Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO em 12/04/2021 23:59.

  • 01/04/2021 21:11

    Juntada de parecer

  • 26/03/2021 18:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/03/2021 18:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/03/2021 10:29

    Juntada de termo

  • 01/12/2020 14:02

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2020 14:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/11/2020 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2020 15:58

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2020 12:45

    Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO em 29/10/2020 23:59:59.

  • 21/10/2020 12:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/10/2020 09:47

    Juntada de Parecer

  • 13/10/2020 19:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/08/2020 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2020 12:37

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2020 14:41

    Juntada de Petição intercorrente

  • 24/07/2020 13:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/06/2020 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2020 16:23

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2020 15:42

    Juntada de contestação

  • 10/06/2020 13:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2020 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2020 14:49

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2020 13:58

    Juntada de Certidão.

  • 15/04/2020 11:07

    Juntada de termo

  • 28/02/2020 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2020 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2020 18:16

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2019 01:03

    Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO em 11/11/2019 23:59:59.

  • 23/10/2019 13:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/10/2019 12:46

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2019 16:45

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/09/2019 11:15

    Juntada de informação

  • 25/07/2019 15:00

    Juntada de Petição intercorrente

  • 15/07/2019 17:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/05/2019 16:30

    Decorrido prazo de AIRTON JOSE DA COSTA VELOSO em 15/03/2019 23:59:59.

  • 22/05/2019 17:23

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão.

  • 20/02/2019 04:57

    Juntada de manifestação

  • 24/01/2019 19:45

    Juntada de termo

  • 22/11/2018 15:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/11/2018 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2018 15:58

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2018 12:04

    Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Criminal da SJPI

  • 08/11/2018 12:04

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 07/11/2018 18:20

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/11/2018 18:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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