TRF1 - 0014849-69.2015.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERISCSTEL CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ: 02.698.412/0001-72

CESAR AUGUSTO OLIVEIRA PACHECO

CPF *42.***.*09-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2022 11:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/09/2022 11:13

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 28/07/2022 17:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/07/2022 18:21

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2022 17:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/07/2022 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 09:28

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 02:10

    Decorrido prazo de ERISCSTEL CONSTRUCOES EIRELI em 19/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 02:10

    Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO OLIVEIRA PACHECO em 19/07/2021 23:59.

  • 12/07/2021 23:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2021 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 20:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/06/2021 20:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 03:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

  • 08/06/2021 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

  • 31/05/2021 11:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0014849-69.2015.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: CESAR AUGUSTO OLIVEIRA PACHECO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERISCSTEL CONSTRUCOES EIRELI CESAR AUGUSTO OLIVEIRA PACHECO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/05/2021 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 07:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/05/2021 07:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2021 14:51

    CARGA: RETIRADOS AGU - prf

  • 12/03/2021 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/03/2021 16:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2021 11:43

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2021 13:50

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 04/08/2020 14:56

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/05/2020 15:06

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/04/2020 13:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2020 21:00

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2019 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/05/2019 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/05/2019 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2019 11:55

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

  • 11/04/2019 17:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/04/2019 18:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/03/2019 11:32

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2019 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 11/03/2019 14:07

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2019 09:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2019 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/02/2019 09:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2019 09:25

    CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

  • 14/12/2018 17:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/12/2018 17:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2018 14:15

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Publicado em 20/09/2018

  • 18/09/2018 17:01

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 15/08/2018 12:31

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 15/08/2018 12:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2018 13:37

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2018 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2018 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/06/2018 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2018 08:24

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

  • 22/02/2018 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/02/2018 16:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/12/2017 15:08

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 16/10/2017 11:03

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 16/10/2017 11:01

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 14/02/2017 14:44

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/02/2017 14:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2017 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/01/2017 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2016 08:09

    CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

  • 16/12/2016 18:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/12/2016 18:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/11/2016 16:40

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/06/2016 08:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/06/2016 08:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/02/2016 14:08

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/06/2015 17:00

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/06/2015 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2015 15:49

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2015 09:52

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 10/04/2015 09:43

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 18/03/2015 11:05

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 17/03/2015 14:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2015

Ultima Atualização
07/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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