26/08/2022 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
26/08/2022 14:36

Conclusos para admissibilidade recursal
26/08/2022 14:36

Juntada de Certidão
08/07/2022 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização
08/07/2022 13:10

Juntada de Certidão
14/05/2022 01:06

Decorrido prazo de ANDRELINA SANTOS DE MELO em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 00:51

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 13/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:36

Decorrido prazo de SONIA MARIA OLIVEIRA DE ABREU em 10/05/2022 23:59.
25/04/2022 20:27

Juntada de petição intercorrente
11/04/2022 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 10:21

Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2022 09:20

Conclusos para admissibilidade recursal
11/03/2022 01:26

Decorrido prazo de SONIA MARIA OLIVEIRA DE ABREU em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022 01:25

Decorrido prazo de ANDRELINA SANTOS DE MELO em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022 00:46

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 10/03/2022 23:59.
03/02/2022 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2022 00:39

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 00:38

Decorrido prazo de SONIA MARIA OLIVEIRA DE ABREU em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 00:37

Decorrido prazo de ANDRELINA SANTOS DE MELO em 02/02/2022 23:59.
23/01/2022 10:48

Juntada de petição intercorrente
29/11/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
26/11/2021 11:29

Não recebido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (RECORRENTE).
12/11/2021 01:50

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 11/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:30

Decorrido prazo de SONIA MARIA OLIVEIRA DE ABREU em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:21

Decorrido prazo de ANDRELINA SANTOS DE MELO em 10/11/2021 23:59.
17/09/2021 17:53

Juntada de petição intercorrente
14/09/2021 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
14/09/2021 10:03

Conclusos para admissibilidade recursal
13/09/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 16:40

Juntada de Certidão de processo migrado
13/09/2021 16:39

Juntada de volume
18/08/2021 12:51

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
18/08/2021 12:51

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
18/08/2021 12:51

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
18/08/2021 12:50

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
18/08/2021 12:50

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES
08/06/2021 14:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
08/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : De ordem do MM, Juiz Coordenador das Turmas Recursais PA/AP, faço VISTA dos presentes autos à PARTE RECORRIDA para que, querendo, no prazo legal de quinze (15) dias, apresente contrarrazões ao INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO interposto pelo(a) PARTE RECORRENTE.
07/06/2021 10:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
24/05/2021 11:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
24/05/2021 11:35

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
05/05/2021 09:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/04/2021 10:34

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/03/2021 10:33

CARGA: RETIRADOS AGU
24/02/2021 15:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
24/02/2021 10:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO 23.02.2021
09/02/2021 15:31

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA SESSÃO DO DIA 23.02.2021, ÀS 10H, DISPONIBILIZADO NO EDJF1 Nº 24 DO DIA 09.02.2021
09/10/2019 17:02

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/10/2019 17:02

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/10/2019 13:59

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
02/10/2019 15:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2019

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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