STJ - 0004089-10.2009.4.01.3000

11/12/2020 12:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/12/2020 12:18

Transitado em Julgado em 11/12/2020

25/11/2020 20:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 973583/2020 (Juntada automática)

25/11/2020 20:48

Protocolizada Petição 973583/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2020

06/10/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2020

05/10/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2020 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2020

02/10/2020 22:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

18/12/2019 10:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/11/2019 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

19/09/2019 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/09/2019 Petição Nº 595459/2019 -

18/09/2019 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/09/2019 16:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 595459/2019. Publicação prevista para 19/09/2019)

18/09/2019 10:58

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 595459/2019 (Juntada automática)

18/09/2019 10:58

Protocolizada Petição 595459/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2019

13/09/2019 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2019

13/09/2019 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2019

12/09/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2019 20:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2019

11/09/2019 20:27

Conhecido em parte o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

11/09/2019 20:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2019

11/09/2019 20:27

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e não-provido

11/02/2019 17:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/02/2019 16:51

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 48323/2019 (Juntada Automática)

11/02/2019 16:51

Protocolizada Petição 48323/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/02/2019

04/12/2018 08:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

04/12/2018 07:51

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

04/12/2018 07:49

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1153120)

30/11/2018 11:14

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

12/11/2018 10:40

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 663216/2018 (Juntada Automática)

12/11/2018 10:40

Protocolizada Petição 663216/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2018

07/11/2018 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2018 Petição Nº 634284/2017 - AgInt

07/11/2018 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2018 Petição Nº 573974/2017 - AgInt

06/11/2018 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2018 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2018 17:04

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (reconsiderada a decisão agravada). Após o trânsito, enviem-se os autos ao Ministério Público Federal para o oferecimento de parecer como custos legis. (Publicação prevista para 07/11/

06/11/2018 17:03

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (reconsiderada a decisão agravada). Após o trânsito em julgado, enviem-se os autos ao Ministério Público Federal para oferecimento de parecer. (Publicação prevista para 07/11/2018)

06/11/2018 16:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

19/03/2018 20:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) sem manifestação.

12/12/2017 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/12/2017 Petição Nº 634284/2017 -

12/12/2017 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/12/2017 Petição Nº 573974/2017 -

11/12/2017 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/12/2017 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/12/2017 10:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 634284/2017. Publicação prevista para 12/12/2017)

11/12/2017 10:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 573974/2017. Publicação prevista para 12/12/2017)

11/12/2017 10:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 634284/2017

24/11/2017 12:01

Ato ordinatório praticado (Petição 634284/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

24/11/2017 11:58

Protocolizada Petição 634284/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2017

10/11/2017 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 573974/2017

30/10/2017 13:19

Ato ordinatório praticado (Petição 573974/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

30/10/2017 13:09

Protocolizada Petição 573974/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/10/2017

23/10/2017 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2017

20/10/2017 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2017 16:42

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (Publicação prevista para 23/10/2017)

20/10/2017 14:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

12/09/2017 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

12/09/2017 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

18/08/2017 07:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO