TRF1 - 0040176-75.1999.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PIMENTEL MERELES

CPF *16.***.*77-20

AIR CONDICIONADORES REPRESENTACOES LTDA - EPP

CNPJ: 33.452.129/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2021 01:44

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 02:27

    Decorrido prazo de JOAO PIMENTEL MERELES em 19/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 02:27

    Decorrido prazo de AIR CONDICIONADORES REPRESENTACOES LTDA - EPP em 19/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 19:34

    Arquivado Provisoramente

  • 14/07/2021 19:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 17:55

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/07/2021 14:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 08/06/2021 03:59

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

  • 08/06/2021 03:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

  • 02/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0040176-75.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO PIMENTEL MERELES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AIR CONDICIONADORES REPRESENTACOES LTDA - EPP JOAO PIMENTEL MERELES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/06/2021 21:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 21:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 16:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/04/2021 16:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 26/04/2021 16:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 31/01/2019 13:26

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/10/2016 15:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/10/2016 15:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2016 14:11

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2016 12:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2016 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÿAO

  • 12/08/2016 06:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2016 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2016 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 28/05/2014 18:09

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2014 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/03/2014 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/03/2014 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2014 12:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2014 12:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2014 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/02/2014 14:21

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2013 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/10/2013 18:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao

  • 11/10/2013 12:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2013 13:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2013 18:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/10/2013 17:28

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/08/2013 15:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/06/2013 13:49

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/06/2013 13:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2013 11:44

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2013 08:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/04/2013 19:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao.

  • 22/03/2013 13:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2013 12:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2013 15:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2013 18:35

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/09/2012 18:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/05/2012 15:13

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAR POR MANDADO

  • 02/12/2011 08:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2011 18:09

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2011 18:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 10/05/2011 18:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/05/2011 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2011 13:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2011 12:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2011 21:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/01/2011 16:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/06/2010 15:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/06/2010 14:41

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/06/2010 14:29

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 04/06/2010 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2010 17:09

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2010 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 13/01/2010 18:00

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 04/12/2009 12:46

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 29/09/2009 15:42

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 29/09/2009 15:42

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 24/08/2009 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 24/08/2009 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2009 13:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2009 15:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2009 15:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2009 13:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/06/2008 12:19

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/06/2008 14:44

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/06/2008 14:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/11/2007 09:33

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/11/2007 09:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2007 11:02

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2007 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2007 13:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2007 11:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2007 11:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/02/2007 14:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/02/2007 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2007 17:34

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2006 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2006 15:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2006 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2006 15:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/05/2005 09:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/05/2005 09:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2005 13:45

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2005 08:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 14/04/2005 18:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2005 09:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/04/2005 08:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/03/2005 13:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2005 11:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/12/2004 09:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/11/2004 10:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/11/2004 10:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2004 12:19

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2004 09:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2004 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2004 11:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2004 15:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2004 15:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/09/2004 09:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 17/10/2003 17:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2003 09:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2003 09:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2003 13:37

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2003 18:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2003 18:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2003 14:35

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2001 19:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 30/03/2001 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/03/2001 14:42

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2001 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM JUNTADA

  • 14/03/2001 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2001 11:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2000 17:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2000 17:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2A.)

  • 16/11/2000 13:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/11/2000 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

  • 06/11/2000 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/10/2000 13:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/10/2000 13:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/09/2000 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2000 16:15

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2000 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/09/2000 13:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2000 11:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2000 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 07/04/2000 14:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2000 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PILHA 7

  • 03/04/2000 18:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2000 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

  • 03/02/2000 13:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 31/01/2000 16:43

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/01/2000 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/01/2000 13:50

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2000 12:50

    INICIAL AUTUADA

  • 17/12/1999 18:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/1999

Ultima Atualização
24/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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