TRF1 - 0005900-45.2013.4.01.3200

26/10/2021 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

26/10/2021 17:39

Juntada de Informação

26/10/2021 17:38

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

22/10/2021 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS em 21/10/2021 23:59.

15/10/2021 08:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANAUS em 14/10/2021 23:59.

31/08/2021 15:31

Juntada de petição intercorrente

27/08/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021 17:44

Recurso Especial não admitido

24/03/2021 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IPAAM em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANAUS - AM em 23/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

27/02/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

03/02/2021 00:00

Intimação

02/02/2021 18:23

Juntada de petição intercorrente

02/02/2021 10:48

Conclusos para decisão

02/02/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020 23:09

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020 23:09

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020 23:09

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020 23:03

Juntada de Petição (outras)

26/10/2020 11:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

31/12/2015 11:50

IDENTIFICACAO DE ACERVO

10/11/2015 11:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/11/2015 17:12

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/11/2015 11:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3762190 CONTRA-RAZOES

29/10/2015 12:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

19/10/2015 09:46

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

28/09/2015 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/09/2015 14:30

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

28/09/2015 14:29

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

24/09/2015 16:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3725464 RECURSO ESPECIAL

23/09/2015 11:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

17/09/2015 09:01

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

19/08/2015 18:21

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/08/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/08/2015.

13/08/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

10/08/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/08/2015. Nº de folhas do processo: 268

07/08/2015 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

06/08/2015 17:21

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

05/08/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

21/07/2015 18:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/07/2015 18:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

21/07/2015 12:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

20/07/2015 15:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3687440 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

20/07/2015 10:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

15/07/2015 08:06

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

13/07/2015 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO

13/07/2015 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

22/04/2015 18:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/04/2015 18:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

22/04/2015 12:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

15/04/2015 11:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

13/04/2015 08:15

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

24/03/2015 15:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3591337 EMBARGOS DE DECLARACAO

17/03/2015 09:18

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

11/03/2015 15:35

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/02/2015.

10/03/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

06/03/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/03/2015. Nº de folhas do processo: 240

03/03/2015 13:52

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ENCAMINHANDO INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO MANDAMENTAL

03/03/2015 13:51

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS ENCAMINHANDO INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO MANDAMENTAL

03/03/2015 13:20

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS ENCAMINHANDO INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO MANDAMENTAL

27/02/2015 13:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM INTEIRO TEOR

26/02/2015 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

25/02/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

11/02/2015 14:04

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

09/02/2015 15:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/02/2015

02/12/2014 14:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/12/2014 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

02/12/2014 14:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

01/12/2014 14:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3520768 PARECER (DO MPF)

01/12/2014 11:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

19/11/2014 18:44

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

19/11/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE