TRF1 - 0043998-41.2010.4.01.3900

23/09/2020 03:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

29/04/2014 12:02

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - JULGAMENTO DE RECURSO - 2 VOLUMES

04/04/2014 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RECEBO A APELAÇÃO TEMPESTIVAMENTE INTERPOSTA PELO MPF NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. 2. TENDO EM VISTA QUE A DEFESA APRESENTOU CONTRARRAZÕES ÀS FLS. 202205, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

19/02/2014 17:05

Conclusos para despacho

19/02/2014 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DP MPF

31/01/2014 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2013 16:03

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

20/11/2013 17:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 20/11/2013

14/11/2013 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

12/11/2013 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - PUBLICAR A SENTENÇA

12/11/2013 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO DO MPF

03/10/2013 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2013 15:14

CARGA: RETIRADOS MPF

16/09/2013 07:44

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA

24/04/2013 09:43

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 06/12/2010 ART. 171, §3º/CP

16/04/2013 09:55

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - RONALDO CARVALHO DA SILVA

11/04/2013 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2013 10:08

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S)

14/03/2013 08:29

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À DPU PARA MEMORIAIS

13/03/2013 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS DO MPF E DA DEFESA DE MANOEL DE JESUS BARBOSA DE OLIVEIRA

28/02/2013 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2013 10:56

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME

14/02/2013 19:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "1. O réu RONALDO CARVALHO já esteve preso preventivamente e liberado sob a condição de comparecer aos atos dos processos a que responde. Neste caso, não há como deixar de ser aplicada a revelia, de vez que o m

14/02/2013 19:15

Conclusos para decisão

14/02/2013 19:14

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

13/02/2013 18:04

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

25/01/2013 11:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO DE RONALDO CARVALHO DA SILVA.

23/01/2013 18:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 23/01/2013

18/01/2013 18:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

15/01/2013 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2013 13:16

CARGA: RETIRADOS MPF

14/12/2012 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2012 15:13

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

05/12/2012 15:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/12/2012 15:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - RONALDO CARVALHO DA SILVA

01/10/2012 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 CONSIDERANDO QUE ESTE MAGISTRADO ESTARÁ EM VIAGEM INSTITUCIONAL, PARTICIPANDO DA II JORNADA DE DIREITO CONSTITUCIONAL - ESMAF, NA CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 02 A 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE

01/10/2012 14:31

Conclusos para despacho

28/09/2012 16:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INT RÉUS

21/08/2012 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2012 18:23

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

09/08/2012 17:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 09/08/2012

07/08/2012 16:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

06/08/2012 15:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÕES AUDIENCIA

30/07/2012 19:00

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

20/06/2012 14:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/05/2012 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DESIGNO PARA O DIA 02 DE OUTUBRO DE 2012, ÀS 16:30 HORAS, A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. 2. INTIMEM-SE OS RÉUS. 3. PUBLIQUE-SE. 4. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DPU E AO MPF COM EFEITO DE INTIMAÇÃO.

25/04/2012 11:44

Conclusos para despacho

08/03/2012 19:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 08/03/2012

05/03/2012 19:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

05/03/2012 17:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/03/2012 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2012 14:51

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - INTIMAÇÃO

23/01/2012 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/09/2011 16:28

OFICIO EXPEDIDO - OF.3898/2011

26/09/2011 17:14

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/08/2011 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE MANOEL DE JESUS BARBOSA DE OLIVEIRA (FL. 118): AS ALEGAÇÕES DE DEFESA DEMANDAM INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, INCOMPATÍVEL COM ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. 2. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE RONALDO CARVALHO DA SILVA (FL. 131): AS

12/07/2011 12:36

Conclusos para despacho

12/07/2011 12:35

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - POR DPU EM FAVOR DEU RONALDO DA SILVA

05/07/2011 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2011 11:22

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM VISTA

01/06/2011 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE O RÉU RONALDO CARVALHO DA SILVA REGULARMENTE CITADO ÀS FLS.115, QUEDOU-SE INERTE, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA ANÁLISE DE CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E EVENTUAL RESPOSTA À AC

28/05/2011 13:47

Conclusos para despacho

28/05/2011 13:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA REU RONALDO CARVALHO DA SILVA

23/05/2011 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEFESA PRELIMINAR EM FAVOR DE MANOEL DE JESUS BARBOSA

12/05/2011 16:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

12/05/2011 16:35

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RONALDO DA SILVA E MANOEL DE OLIVEIRA

06/05/2011 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

05/05/2011 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2011 14:38

CARGA: RETIRADOS MPF

29/04/2011 16:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

29/04/2011 16:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/01/2011 17:06

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/01/2011 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2011 14:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/01/2011 14:52

INICIAL AUTUADA

21/12/2010 17:47

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NA R. DECISÃO DE FLS.