TRF1 - 1002472-40.2020.4.01.3605
1ª instância - 4ª Cuiaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2022 13:28
Arquivado Definitivamente
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02/02/2022 13:28
Juntada de Certidão
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27/07/2021 02:56
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/07/2021 23:59.
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01/07/2021 00:53
Decorrido prazo de AGROPASTORIL PATHUS LTDA - ME em 30/06/2021 23:59.
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01/06/2021 06:23
Publicado Intimação em 01/06/2021.
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01/06/2021 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
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31/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Juiz Titular : DANILA GONCALVES DE ALMEIDA Juiz Substituto : Dir.
Secret. : RAFAEL FERREIRA ÁZARA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002472-40.2020.4.01.3605 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - PJe EMBARGANTE: AGROPASTORIL PATHUS LTDA - ME Advogado do(a) EMBARGANTE: VANISSE MONTEIRO CAMPOS - MT21827/O EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "(...) Ante o quadro, à míngua de garantia prévia consubstanciada em depósito, penhora ou fiança, JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO esta ação de embargos à execução fiscal, com esteio no § 1° do art. 16 da Lei n. 6.830/1980.
Sem custas e tampouco honorários advocatícios, visto que a relação processual sequer chegou a se ultimar. (...)" -
28/05/2021 20:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/05/2021 20:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/05/2021 20:35
Expedição de Comunicação via sistema.
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07/01/2021 10:25
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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23/11/2020 18:45
Conclusos para despacho
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23/11/2020 18:45
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT
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23/11/2020 18:45
Juntada de Informação de Prevenção.
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23/11/2020 17:47
Recebido pelo Distribuidor
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23/11/2020 17:47
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2024
Ultima Atualização
02/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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