TRF1 - 1018702-93.2020.4.01.3400
1ª instância - 24ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/03/2022 19:08
Arquivado Definitivamente
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25/02/2022 12:21
Juntada de petição intercorrente
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24/02/2022 00:23
Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS em 23/02/2022 23:59.
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08/02/2022 20:17
Juntada de Outros documentos
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08/02/2022 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/02/2022 12:28
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2022 10:29
Juntada de Certidão
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26/01/2022 03:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/01/2022 23:59.
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10/12/2021 16:14
Juntada de petição intercorrente
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07/12/2021 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/12/2021 16:48
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2021 10:39
Juntada de Certidão
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30/11/2021 07:24
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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23/11/2021 17:35
Homologada a Transação
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23/11/2021 17:22
Juntada de Ata de audiência
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16/11/2021 14:09
Juntada de Certidão
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16/11/2021 13:31
Audiência Instrução e julgamento designada para 23/11/2021 16:00 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF.
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02/10/2021 01:17
Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS em 01/10/2021 23:59.
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02/10/2021 00:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/10/2021 23:59.
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24/09/2021 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/09/2021 12:53
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2021 11:43
Processo devolvido à Secretaria
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24/09/2021 11:43
Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2021 11:36
Conclusos para despacho
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01/07/2021 00:56
Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS em 30/06/2021 23:59.
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23/06/2021 12:16
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2021 03:06
Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS em 14/06/2021 23:59.
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08/06/2021 03:18
Publicado Despacho em 07/06/2021.
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08/06/2021 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
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07/06/2021 14:38
Juntada de manifestação
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02/06/2021 11:03
Juntada de manifestação
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01/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1018702-93.2020.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILDA PASSERI DOS SANTOS - GO50811, ELIENE RIBEIRO DOS SANTOS - GO39399 e NILSON RIBEIRO DOS SANTOS - GO33717 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando determinação da Resolução Consolidada – PRESI 10468182/2020, art. 3º, § 5º, II e III, acerca das orientações de prevenção ao Coronavírus (COVID-19), as audiências serão realizadas por meio virtual e, na impossibilidade, presenciais com suporte de vídeo (forma mista).
Intime-se a parte autora para manifestar interesse na realização de audiência por videoconferência, ficando ciente de que partes e testemunhas deverão ser ouvidas em ambiente reservado (sala ou escritório) disponibilizado pelo patrono com acesso à internet através de dispositivo com captação de áudio e vídeo, com adoção das medidas sanitárias e de distanciamento social.
Havendo interesse, o advogado deverá informar telefone celular e e-mail para contato e envio de link de acesso.
Advirta-se que, durante a audiência virtual, pelo princípio da cooperação do art. 6º do CPC, o causídico será responsável pelo ônus de disponibilização da referida sala física, de notificação e condução espontânea da parte e testemunhas, bem como de incomunicabilidade de testemunhas entre si e com a parte, no momento de cada oitiva, oportunidade em que a câmera deverá ser rotacionada para exibir a totalidade do ambiente bem como as pessoas presentes e estar corretamente posicionada a fim de captar o áudio e a imagem do advogado e do depoente.
Não há óbice que a parte autora após seu depoimento fique posicionada no fundo da sala e em silêncio, mas não existindo espaço físico suficiente para tanto a parte autora deverá retirar-se da sala após seu depoimento pessoal e retornar após a inquirição das testemunhas.
Os documentos de identificação profissional e pessoal deverão ser exibidos na abertura dos trabalhos e antes de cada oitiva.
Por outro lado, não havendo interesse na audiência virtual, a parte deverá manifestar-se sobre eventuais impedimentos que serão analisados caso a caso para marcação de audiência no prédio e instalações físicas da Justiça Federal.
Havendo anuência com os termos e condições supra para audiência por videoconferência pela plataforma Microsoft TEAMS, determino a inclusão em pauta de audiências.
Prazo de 5 dias. -
31/05/2021 21:11
Processo devolvido à Secretaria
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31/05/2021 21:11
Juntada de Certidão
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31/05/2021 21:11
Expedição de Comunicação via sistema.
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31/05/2021 21:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/05/2021 21:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/05/2021 21:11
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2021 16:52
Conclusos para despacho
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05/03/2021 10:41
Juntada de réplica
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14/06/2020 10:53
Juntada de Contestação
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25/05/2020 02:17
Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS em 19/05/2020 23:59:59.
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04/05/2020 18:21
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2020 18:21
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2020 17:37
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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06/04/2020 17:37
Não Concedida a Antecipação de tutela
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03/04/2020 10:26
Conclusos para decisão
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02/04/2020 14:27
Remetidos os Autos da Distribuição a 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
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02/04/2020 14:27
Juntada de Informação de Prevenção.
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31/03/2020 18:24
Recebido pelo Distribuidor
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31/03/2020 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2020
Ultima Atualização
02/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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