TRF1 - 0021344-50.2016.4.01.3900

1ª instância - 7ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SISTEMA UNICO DE ENSINO MEDIO AGAPE LTDA - ME

CNPJ: 12.634.043/0001-08

ONEIVALDO MOURA PINHEIRO

CPF *84.***.*47-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2021 12:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 29/07/2021 16:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/07/2021 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 03:08

    Decorrido prazo de SISTEMA UNICO DE ENSINO MEDIO AGAPE LTDA - ME em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 03:08

    Decorrido prazo de ONEIVALDO MOURA PINHEIRO em 26/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 08:09

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 16:48

    Juntada de manifestação

  • 07/07/2021 08:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/07/2021 08:56

    Juntada de outras peças

  • 15/06/2021 03:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

  • 15/06/2021 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 10/06/2021 14:31

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 13:54

    Juntada de e-mail

  • 09/06/2021 11:34

    Juntada de manifestação

  • 09/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0021344-50.2016.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SISTEMA UNICO DE ENSINO MEDIO AGAPE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SISTEMA UNICO DE ENSINO MEDIO AGAPE LTDA - ME ONEIVALDO MOURA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/06/2021 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 10:59

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/06/2021 10:58

    Juntada de volume

  • 24/05/2021 10:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/05/2021 10:24

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 30/01/2021 22:20

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAIL 7ªV/SECVA/SESUD/MM/30.01.21(02) EXPEDIDO À CEMAN - SOLICITA CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DE MANDADOS

  • 19/08/2020 11:19

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1º E-MAIL À CEMAN - SOLICITA DEVOLUÇÃO DE MANDADOS DEVIDAMENTE CUMPRIDOS

  • 19/08/2020 11:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2020 11:19

    EXTRACAO DE CERTIDAO - PESQUISA NO SISTEMA PROCESSUAL ORACLE

  • 23/06/2020 14:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHO - CEMAN - SUSP. 90 DIAS

  • 23/06/2020 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2020 13:21

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2020 13:20

    EXTRACAO DE CERTIDAO - (2ª) PESQ. NO SIST. ORACLE - MANDADO AINDA NÃO RETORNOU DA CEMAN

  • 17/04/2020 12:05

    EXTRACAO DE CERTIDAO - PESQ. NO SIST. ORACLE - MANDADO AINDA NÃO RETORNOU DA CEMAN

  • 27/02/2020 13:22

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 27/02/2020 13:22

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/12/2019 12:28

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/12/2019 12:28

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/10/2019 12:33

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 16/09/2019 15:55

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 16/09/2019 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/08/2019 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2019 13:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2019 17:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2019 08:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2019 11:54

    Conclusos para despacho - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA NESTA DATA POR FALHA NO SISTEMA PROCESSUAL COM PERDA DOS DADOS NOS MESES DE ABRIL E MAIO

  • 28/05/2019 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA NESTA DATA POR FALHA NO SISTEMA PROCESSUAL COM PERDA DOS DADOS NOS MESES DE ABRIL E MAIO

  • 11/03/2019 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2019 09:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2019 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2019 15:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2019 15:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 31/01/2019 11:17

    EXTRACAO DE CERTIDAO - MANDADO REDISTRIBUÍDO A OUTRO OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 16/10/2018 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DESPACHO PROFERIDO NO PROCESSO/SEI

  • 13/08/2018 09:53

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 686/2018, REMETIDO AO DESTINATÁRIO POR MEIO DO PROCESSO/SEI Nº 6675-10.2018.4.01.8010

  • 05/07/2018 08:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/07/2018 09:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2018 12:12

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2018 12:12

    EXTRACAO DE CERTIDAO - informa que o mandado ainda encontra-se disponível para o Of. de Justiça AROLDO JOSE COSTA SANTOS

  • 04/04/2018 16:27

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 2º E-MAIL À CEMAN E AO NUCJU - SOLIC. O CUMP. E A DEV. DO MANDADO

  • 04/04/2018 16:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2018 16:26

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 01/03/2018 15:28

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIDO E-MAIL À CEMAN, NESTA DATA, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO E A DEVOLUÇÃO DO MANDADO

  • 28/02/2018 16:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2017 16:25

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 12/12/2017 11:27

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/10/2017 15:10

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/09/2017 18:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2017 16:05

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2017 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2017 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2017 13:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2017 11:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/08/2017 17:21

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO.

  • 16/08/2017 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2017 18:38

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2017 18:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/06/2017 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2017 13:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2017 17:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2017 17:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/05/2017 17:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/04/2017 16:24

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/04/2017 16:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2017 14:17

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 20/02/2017 14:17

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/02/2017 10:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/02/2017 10:22

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/12/2016 13:00

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - ENCAMINHADA PELO SISTEMA SIREC/CORREIOS

  • 06/09/2016 11:59

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 05/09/2016 11:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2016 17:46

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2016 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2016 16:04

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/07/2016 16:04

    INICIAL AUTUADA

  • 20/07/2016 17:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2016

Ultima Atualização
24/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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