TRF1 - 0035388-18.2013.4.01.3500

11/02/2025 20:36

Desentranhado o documento

11/02/2025 20:36

Cancelada a movimentação processual

31/01/2025 17:32

Cancelada a conclusão

01/05/2024 23:13

Juntada de embargos de declaração

14/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ELVILASIO LIMIRIO DE LIMA em 13/03/2024 23:59.

06/03/2024 18:13

Juntada de aviso de recebimento

08/02/2024 13:50

Conclusos para decisão

08/02/2024 10:30

Juntada de contrarrazões

24/01/2024 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2024 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2024 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUNDO NOVO em 22/01/2024 23:59.

29/11/2023 00:05

Decorrido prazo de PAVIMIL CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023 00:00

Decorrido prazo de JAMIL FERNANDES MIGUEL em 28/11/2023 23:59.

09/11/2023 14:38

Juntada de embargos de declaração

31/10/2023 13:54

Juntada de petição intercorrente

26/10/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 15:50

Juntada de Certidão

26/10/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 14:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MUNDO NOVO - CNPJ: 00.***.***/0001-12 (APELANTE), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (LITISCONSORTE) e Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e provido

25/10/2023 16:20

Juntada de Certidão de julgamento

24/10/2023 20:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2023 00:17

Decorrido prazo de ELVILASIO LIMIRIO DE LIMA em 26/09/2023 23:59.

19/09/2023 16:28

Juntada de Certidão

19/09/2023 00:42

Publicado Intimação de pauta em 19/09/2023.

19/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

15/09/2023 20:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/09/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023 18:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2023 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

09/03/2023 13:29

Conclusos para decisão

09/03/2023 11:34

Cancelada a conclusão

29/11/2022 15:06

Juntada de parecer

29/11/2022 15:06

Conclusos para decisão

24/11/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022 10:54

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma

24/11/2022 10:54

Juntada de Informação de Prevenção

10/11/2022 11:23

Recebidos os autos

10/11/2022 11:23

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2022 11:23

Distribuído por sorteio