TRF1 - 1002523-35.2017.4.01.4000

1ª instância - 3ª Teresina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CHARLES FORTES CASTRO

CPF *85.***.*35-72

Advogados

KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA

OAB: 3838/PI

CPF *13.***.*66-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2021 18:06

    Arquivado Definitivamente

  • 10/09/2021 18:06

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 09:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/07/2021 00:53

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/06/2021 23:59.

  • 10/06/2021 17:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/06/2021 17:14

    Juntada de manifestação

  • 01/06/2021 06:24

    Publicado Intimação em 01/06/2021.

  • 01/06/2021 06:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 31/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : VLÁDIA MARIA DE PONTES AMORIM Dir.

    Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002523-35.2017.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JOSE CHARLES FORTES CASTRO Advogado do(a) REU: KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA - PI3838 O(A) Exmo(a).

    Sr(a).

    Juiz(a) exarou : Em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art.485, VIII, do CPC.

    Custas de lei.

    Sem honorários advocatícios.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição.

    Teresina, 11 de março de 2021.

    VLÁDIA MARIA DE PONTES AMORIM Juíza Federal Substituta da 3ª Vara/PI

  • 29/05/2021 00:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/05/2021 00:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/03/2021 14:59

    Extinto o processo por desistência

  • 11/03/2021 14:31

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2021 14:28

    Juntada de informação

  • 15/12/2020 16:40

    Juntada de parecer

  • 03/12/2020 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2020 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2020 15:55

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2020 17:04

    Juntada de manifestação

  • 04/11/2020 18:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/11/2020 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2020 13:00

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2020 12:03

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/11/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 20:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/08/2020 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2020 11:56

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2020 11:53

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2020 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2020 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2020 12:50

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2020 15:38

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2020 15:33

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2020 13:45

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2019 16:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/09/2019 15:53

    Juntada de Termo de audiência

  • 13/08/2019 13:49

    Mandado devolvido cumprido

  • 13/08/2019 13:49

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 06/08/2019 18:13

    Juntada de Petição intercorrente

  • 01/08/2019 09:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 29/07/2019 17:37

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2019 17:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/07/2019 17:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/07/2019 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2019 15:21

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2019 15:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 21/06/2019 08:29

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/06/2019 23:59:59.

  • 03/05/2019 14:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/03/2019 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2019 05:49

    Decorrido prazo de JOSE CHARLES FORTES CASTRO em 07/02/2019 23:59:59.

  • 01/02/2019 14:56

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2019 14:52

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2019 16:25

    Juntada de contestação

  • 18/12/2018 11:22

    Juntada de diligência

  • 18/12/2018 11:22

    Mandado devolvido cumprido

  • 06/12/2018 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2018 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 21/11/2018 18:34

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2018 10:48

    Juntada de diligência

  • 14/11/2018 10:48

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 25/10/2018 22:06

    Decorrido prazo de KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA em 16/10/2018 23:59:59.

  • 17/10/2018 10:47

    Juntada de Petição intercorrente

  • 04/10/2018 08:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 01/10/2018 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2018 12:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/08/2018 13:40

    Outras Decisões

  • 06/08/2018 14:47

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2018 02:00

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 21/06/2018 23:59:59.

  • 04/07/2018 18:33

    Juntada de manifestação

  • 14/06/2018 09:32

    Mandado devolvido cumprido

  • 25/05/2018 18:06

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 24/05/2018 09:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 23/05/2018 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2018 15:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/04/2018 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2018 16:59

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2018 18:33

    Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Criminal da SJPI

  • 10/01/2018 18:33

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 19/12/2017 20:17

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/12/2017 20:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2017

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023755-74.2008.4.01.3600

Amelia Haydee do Carmo Pires

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Thayse do Carmo Pires

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0036953-34.2006.4.01.3800

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Transeguro-Bh Transportes de Val e Vigil...

Advogado: Edgard Marcelo Rocha Torres

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/09/2023 19:11

Exibir Processo

Processo nº 0006723-20.2008.4.01.4000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Virgilio Cabral Leite Neto

Advogado: Glaucio Balduino dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006723-20.2008.4.01.4000

Hugo Napoleao do Rego Neto

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Carlos Douglas dos Santos Alves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2022 21:22

Exibir Processo

Processo nº 0065607-86.2014.4.01.3400

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Ademilson Rodrigues de Melo

Advogado: Luiz Ferrucio Duarte Sampaio Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2014 14:49

Exibir Processo