TRF1 - 0016484-50.1995.4.01.3800

26/08/2022 14:45

Baixa Definitiva

26/08/2022 14:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/07/2022 19:29

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022 19:29

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022 15:24

Conclusos para decisão

30/11/2021 18:59

Juntada de petição intercorrente

17/11/2021 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2021 17:08

Decorrido prazo de CALMIT INDUSTRIAL LTDA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021 17:08

Decorrido prazo de SAMA - SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021 17:01

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021 17:01

Decorrido prazo de CALSETE INDUSTRIA DE CALCINACAO SETE LAGOAS LTDA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021 17:01

Decorrido prazo de CALCINACAO ITACOLOMI LTDA em 27/07/2021 23:59.

09/06/2021 22:10

Juntada de manifestação

08/06/2021 05:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

08/06/2021 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021 05:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

08/06/2021 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

07/06/2021 00:00

Intimação

04/06/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021 13:43

Juntada de Certidão de processo migrado

04/06/2021 13:42

Juntada de volume

21/05/2021 15:01

Juntada de Certidão de processo migrado

21/05/2021 15:01

Juntada de volume

12/03/2021 15:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/03/2021 10:58

Conclusos para despacho

25/01/2021 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2020 12:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/10/2020 09:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2020 09:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/02/2020 09:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

21/02/2020 17:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

14/02/2020 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

14/02/2020 14:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/12/2019 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2019 09:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PRAZO 10 DIAS - VISTA AO AUTOR

20/11/2019 17:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

12/11/2019 16:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

12/11/2019 16:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2019 15:46

TRANSITO EM JULGADO EM

12/11/2019 15:46

RECEBIDOS DO TRF

19/05/1999 16:34

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ No. 201/99-J

13/05/1999 16:53

REMESSA ORDENADA: TRF

13/05/1999 16:53

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

03/05/1999 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/04/1999 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/1999 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/04/1999 13:18

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

05/04/1999 17:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/02/1999 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/1999 19:30

Conclusos para despacho

28/01/1999 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CGA

26/01/1999 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/01/1999 15:10

RECURSO : APELACAO INTERPOSTA

26/01/1999 15:10

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

14/01/1999 09:34

OFICIO REMETIDO CENTRAL - ESC. CENTRAL DE MANDADOS

15/12/1998 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DR.

30/11/1998 17:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADRIENE MIRANDA

30/11/1998 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

26/11/1998 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

23/11/1998 19:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

15/05/1996 16:39

CONCLUSOS PARA SENTENCA

25/01/1996 12:55

Conclusos para despacho - CG-S

19/01/1996 18:47

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - CGA

12/12/1995 18:00

REMETIDOS AO MINISTERIO PUBLICO

18/10/1995 18:03

DILIGENCIAS COMPLEMENTARES - CGA

20/09/1995 18:42

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

20/09/1995 18:32

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - ESC.PET.

19/09/1995 15:53

Despacho - Portanto, ratifico a decisao de fls. 116.

16/09/1995 13:00

Despacho - Com incorrecao. Aguardar nova publicao.

04/09/1995 12:42

Conclusos para despacho - GAB.

31/08/1995 18:31

DILIGENCIAS COMPLEMENTARES - PET.JUNTADA,DR.

09/08/1995 12:26

DILIGENCIAS COMPLEMENTARES - para juntar peticao

28/07/1995 14:45

Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PZ

28/07/1995 14:43

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

21/07/1995 15:28

LIMINAR INDEFERIDA - Notifique-se.

13/07/1995 13:27

Conclusos para despacho - GAB.

12/07/1995 18:46

DILIGENCIAS COMPLEMENTARES - PET.JUNTADA,CGA

07/07/1995 17:44

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - junt. pet.

30/06/1995 18:00

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

30/06/1995 13:00

EMENDA / COMPL. DA INICIAL (OU EQUIVALENTE)

28/06/1995 13:36

Conclusos para despacho - GAB.

22/06/1995 18:00

DILIGENCIAS COMPLEMENTARES - guia expedida

21/06/1995 16:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA