TRF1 - 1042919-40.2019.4.01.3400
1ª instância - 24ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/03/2022 13:31
Arquivado Definitivamente
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23/03/2022 09:06
Juntada de petição intercorrente
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21/03/2022 14:29
Juntada de documento comprobatório
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21/03/2022 13:58
Processo devolvido à Secretaria
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21/03/2022 13:58
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2022 15:30
Conclusos para despacho
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18/03/2022 15:29
Processo devolvido à Secretaria
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18/03/2022 15:29
Cancelada a movimentação processual
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24/02/2022 00:22
Decorrido prazo de VALDECI CARVALHO RAMOS em 23/02/2022 23:59.
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08/02/2022 12:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/02/2022 12:19
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2022 08:25
Juntada de Certidão
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26/01/2022 03:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/01/2022 23:59.
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10/12/2021 16:09
Juntada de petição intercorrente
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07/12/2021 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/12/2021 16:47
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2021 08:37
Juntada de Certidão
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30/11/2021 07:02
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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23/11/2021 17:34
Homologada a Transação
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23/11/2021 14:41
Juntada de Ata de audiência
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12/11/2021 18:51
Audiência Instrução e julgamento designada para 23/11/2021 15:00 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF.
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02/10/2021 01:17
Decorrido prazo de VALDECI CARVALHO RAMOS em 01/10/2021 23:59.
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02/10/2021 00:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/10/2021 23:59.
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24/09/2021 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/09/2021 12:53
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2021 11:42
Processo devolvido à Secretaria
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24/09/2021 11:42
Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2021 11:36
Conclusos para despacho
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01/07/2021 00:56
Decorrido prazo de VALDECI CARVALHO RAMOS em 30/06/2021 23:59.
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22/06/2021 15:38
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2021 03:08
Decorrido prazo de VALDECI CARVALHO RAMOS em 14/06/2021 23:59.
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08/06/2021 03:28
Publicado Despacho em 07/06/2021.
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08/06/2021 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
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02/06/2021 10:59
Juntada de manifestação
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01/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1042919-40.2019.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDECI CARVALHO RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILDA PASSERI DOS SANTOS - GO50811, NILSON RIBEIRO DOS SANTOS - GO33717 e ELIENE RIBEIRO DOS SANTOS - GO39399 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando determinação da Resolução Consolidada – PRESI 10468182/2020, art. 3º, § 5º, II e III, acerca das orientações de prevenção ao Coronavírus (COVID-19), as audiências serão realizadas por meio virtual e, na impossibilidade, presenciais com suporte de vídeo (forma mista).
Intime-se a parte autora para manifestar interesse na realização de audiência por videoconferência, ficando ciente de que partes e testemunhas deverão ser ouvidas em ambiente reservado (sala ou escritório) disponibilizado pelo patrono com acesso à internet através de dispositivo com captação de áudio e vídeo, com adoção das medidas sanitárias e de distanciamento social.
Havendo interesse, o advogado deverá informar telefone celular e e-mail para contato e envio de link de acesso.
Advirta-se que, durante a audiência virtual, pelo princípio da cooperação do art. 6º do CPC, o causídico será responsável pelo ônus de disponibilização da referida sala física, de notificação e condução espontânea da parte e testemunhas, bem como de incomunicabilidade de testemunhas entre si e com a parte, no momento de cada oitiva, oportunidade em que a câmera deverá ser rotacionada para exibir a totalidade do ambiente bem como as pessoas presentes e estar corretamente posicionada a fim de captar o áudio e a imagem do advogado e do depoente.
Não há óbice que a parte autora após seu depoimento fique posicionada no fundo da sala e em silêncio, mas não existindo espaço físico suficiente para tanto a parte autora deverá retirar-se da sala após seu depoimento pessoal e retornar após a inquirição das testemunhas.
Os documentos de identificação profissional e pessoal deverão ser exibidos na abertura dos trabalhos e antes de cada oitiva.
Por outro lado, não havendo interesse na audiência virtual, a parte deverá manifestar-se sobre eventuais impedimentos que serão analisados caso a caso para marcação de audiência no prédio e instalações físicas da Justiça Federal.
Havendo anuência com os termos e condições supra para audiência por videoconferência pela plataforma Microsoft TEAMS, determino a inclusão em pauta de audiências.
Prazo de 5 dias. -
31/05/2021 21:26
Processo devolvido à Secretaria
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31/05/2021 21:26
Juntada de Certidão
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31/05/2021 21:26
Expedição de Comunicação via sistema.
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31/05/2021 21:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/05/2021 21:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/05/2021 21:26
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2021 10:04
Conclusos para despacho
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07/03/2021 02:15
Decorrido prazo de VALDECI CARVALHO RAMOS em 05/03/2021 23:59.
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25/02/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2021 14:24
Juntada de petição intercorrente
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08/02/2021 16:05
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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25/06/2020 18:12
Conclusos para julgamento
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22/06/2020 14:05
Juntada de réplica
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19/06/2020 00:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/06/2020 23:59:59.
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16/05/2020 20:11
Decorrido prazo de VALDECI CARVALHO RAMOS em 15/05/2020 23:59:59.
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22/04/2020 16:40
Juntada de Contestação
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26/03/2020 17:58
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2020 17:57
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2020 19:02
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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21/01/2020 19:02
Não Concedida a Antecipação de tutela
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20/01/2020 13:59
Conclusos para decisão
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16/12/2019 16:50
Remetidos os Autos da Distribuição a 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
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16/12/2019 16:50
Juntada de Informação de Prevenção.
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12/12/2019 15:46
Recebido pelo Distribuidor
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12/12/2019 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2019
Ultima Atualização
23/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
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