25/11/2021 16:28

Juntada de manifestação
18/10/2021 12:43

Juntada de petição intercorrente
05/10/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 10:35

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
09/08/2021 11:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/08/2021 11:35

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - PELA UNIÃO
29/07/2021 09:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
27/07/2021 11:45

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - JUNTADA EM 27.07.2021 - DA PARTE AUTORA
20/07/2021 01:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/07/2021 11:46

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
16/07/2021 11:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA EM 16.07.2021 - DA UNIÃO (AGU-PU) (CIÊNCIA)
08/07/2021 09:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
08/07/2021 09:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - UBIRAJARA PEREIRA COELHO
01/07/2021 21:52

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
14/06/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamento do dia 25 de junho de 2021, sexta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Em razão do disposto na Resolução PRESI - 11315077, a sessão será realizada de forma virtual devendo os pedidos de sustentação oral serem enviados até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail da turma recursal ([email protected]).

As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral.

Excepcionalmente, em razão da limitação da entrada de público externo no prédio da Justiça Federal, a intimação das partes (exceto fazenda pública, nos processos físicos) acerca do resultado do julgamento e conseqüente início do prazo recursal, ocorrerá via E-cint ou publicação no DJEN.

Nos processos PJE as intimações serão feitas automaticamente pelo próprio sistema.
11/06/2021 00:00

Intimação

Recurso Inominado
10/06/2021 00:00

Intimação

Recurso Inominado
09/06/2021 00:00

Intimação

Recurso Inominado
08/06/2021 13:22

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DIA 25/06/2021. PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO PELO E-MAIL [email protected] COM ATÉ 24 HORAS DE ANTECEDÊNCIA
07/05/2019 11:49

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/05/2019 10:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CAMILE LIMA SANTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2018

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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