TRF1 - 1009539-26.2019.4.01.3400
1ª instância - 12ª Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/03/2023 12:10
Conclusos para despacho
-
02/03/2023 20:23
Juntada de petição intercorrente
-
28/02/2023 04:02
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/02/2023 23:59.
-
28/02/2023 03:12
Decorrido prazo de ANTONIO BARROS GOMES em 27/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 18:28
Juntada de parecer
-
22/02/2023 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/02/2023 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/02/2023 17:50
Processo devolvido à Secretaria
-
17/02/2023 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2023 16:32
Conclusos para despacho
-
17/02/2023 15:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/02/2023 15:49
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
10/02/2023 01:03
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 15:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/02/2023 15:32
Expedição de Mandado.
-
31/01/2023 12:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/01/2023 04:12
Decorrido prazo de ANTONIO BARROS GOMES em 30/01/2023 23:59.
-
30/01/2023 18:22
Processo devolvido à Secretaria
-
30/01/2023 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 11:36
Conclusos para despacho
-
27/01/2023 16:51
Juntada de parecer
-
25/01/2023 10:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/01/2023 17:11
Processo devolvido à Secretaria
-
24/01/2023 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2023 06:58
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/01/2023 23:59.
-
09/01/2023 10:16
Conclusos para despacho
-
26/12/2022 20:29
Juntada de petição intercorrente
-
15/12/2022 08:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/12/2022 15:33
Processo devolvido à Secretaria
-
14/12/2022 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2022 09:46
Conclusos para despacho
-
12/12/2022 17:41
Juntada de parecer
-
12/12/2022 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/12/2022 17:57
Processo devolvido à Secretaria
-
08/12/2022 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
08/12/2022 08:19
Conclusos para despacho
-
08/12/2022 08:18
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 11:44
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 15:56
Juntada de manifestação
-
08/11/2022 08:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/11/2022 08:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/11/2022 03:24
Decorrido prazo de ANTONIO BARROS GOMES em 07/11/2022 23:59.
-
07/11/2022 17:46
Processo devolvido à Secretaria
-
07/11/2022 17:46
Outras Decisões
-
28/10/2022 09:31
Conclusos para despacho
-
26/10/2022 16:12
Juntada de petição intercorrente
-
21/10/2022 17:43
Juntada de petição intercorrente
-
17/10/2022 09:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/10/2022 09:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/10/2022 17:54
Processo devolvido à Secretaria
-
14/10/2022 17:54
Outras Decisões
-
23/07/2022 07:54
Conclusos para decisão
-
23/07/2022 07:54
Processo devolvido à Secretaria
-
23/07/2022 07:54
Cancelada a conclusão
-
18/07/2022 15:53
Juntada de petição intercorrente
-
15/07/2022 08:23
Conclusos para despacho
-
14/07/2022 21:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2022 21:13
Juntada de diligência
-
14/07/2022 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/07/2022 18:16
Processo devolvido à Secretaria
-
13/07/2022 18:16
Outras Decisões
-
30/06/2022 17:58
Conclusos para decisão
-
30/06/2022 16:07
Juntada de resposta à acusação
-
28/06/2022 18:04
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 18:02
Decorrido prazo de ANTONIO BARROS GOMES em 27/06/2022 23:59.
-
15/06/2022 15:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/06/2022 15:16
Expedição de Mandado.
-
10/06/2022 17:36
Expedição de Mandado.
-
26/05/2022 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/05/2022 17:58
Processo devolvido à Secretaria
-
25/05/2022 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2022 13:55
Conclusos para despacho
-
25/04/2022 18:49
Processo devolvido à Secretaria
-
25/04/2022 18:49
Cancelada a movimentação processual
-
12/04/2022 10:15
Decorrido prazo de ANTONIO BARROS GOMES em 11/04/2022 23:59.
-
02/04/2022 03:21
Decorrido prazo de ANTONIO BARROS GOMES em 01/04/2022 23:59.
-
21/03/2022 14:46
Juntada de Certidão
-
21/03/2022 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2022 11:54
Juntada de diligência
-
16/03/2022 17:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/03/2022 14:52
Expedição de Mandado.
-
10/03/2022 18:37
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 14:37
Juntada de petição intercorrente
-
08/03/2022 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/03/2022 17:19
Processo devolvido à Secretaria
-
08/03/2022 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2022 12:08
Conclusos para despacho
-
04/03/2022 04:59
Decorrido prazo de ANTONIO BARROS GOMES em 03/03/2022 23:59.
-
26/02/2022 01:39
Decorrido prazo de ANTONIO BARROS GOMES em 25/02/2022 23:59.
-
26/02/2022 01:39
Decorrido prazo de PEDRO CARDOSO DE ARAUJO em 25/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 00:50
Decorrido prazo de PEDRO CARDOSO DE ARAUJO em 22/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 00:43
Decorrido prazo de PEDRO CARDOSO DE ARAUJO em 22/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 00:43
Decorrido prazo de ANTONIO BARROS GOMES em 22/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 12:32
Publicado Intimação em 18/02/2022.
-
22/02/2022 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
-
18/02/2022 16:27
Juntada de documento comprobatório
-
18/02/2022 16:26
Juntada de documento comprobatório
-
18/02/2022 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2022 16:24
Juntada de diligência
-
17/02/2022 15:02
Juntada de intimação
-
17/02/2022 01:02
Publicado Intimação em 17/02/2022.
-
17/02/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
-
16/02/2022 14:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/02/2022 14:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/02/2022 14:31
Juntada de intimação
-
15/02/2022 17:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/02/2022 17:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/01/2022 15:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/01/2022 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/01/2022 17:05
Expedição de Mandado.
-
24/01/2022 18:29
Processo devolvido à Secretaria
-
24/01/2022 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2022 17:52
Conclusos para despacho
-
05/11/2021 16:53
Juntada de parecer
-
04/11/2021 02:12
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/11/2021 23:59.
-
25/10/2021 18:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/10/2021 18:02
Processo devolvido à Secretaria
-
25/10/2021 18:02
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
05/10/2021 16:06
Conclusos para julgamento
-
05/10/2021 16:06
Processo devolvido à Secretaria
-
05/10/2021 16:06
Cancelada a movimentação processual
-
04/09/2021 01:37
Decorrido prazo de PEDRO CARDOSO DE ARAUJO em 03/09/2021 23:59.
-
04/09/2021 01:37
Decorrido prazo de ANTONIO BARROS GOMES em 03/09/2021 23:59.
-
27/08/2021 17:39
Juntada de intimação
-
27/08/2021 08:59
Publicado Intimação em 27/08/2021.
-
27/08/2021 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
-
26/08/2021 14:54
Juntada de parecer
-
26/08/2021 11:51
Audiência Instrução e julgamento cancelada para 26/08/2021 14:30 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
25/08/2021 18:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/08/2021 18:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/08/2021 16:46
Juntada de Certidão
-
25/08/2021 16:38
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/08/2021 15:44
Processo devolvido à Secretaria
-
25/08/2021 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2021 22:05
Conclusos para despacho
-
23/08/2021 22:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/08/2021 22:02
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
18/08/2021 17:21
Decorrido prazo de JOÃO FRANCISCO DE ASSIS FILHO em 17/08/2021 23:59.
-
18/08/2021 17:21
Decorrido prazo de GILSÉLIA SILVA ALVES em 17/08/2021 23:59.
-
14/08/2021 04:07
Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO DAS VIRGENS em 13/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 00:26
Decorrido prazo de ISRAEL DA COSTA E SOUSA em 04/08/2021 23:59.
-
02/08/2021 18:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2021 18:47
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
02/08/2021 18:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2021 18:42
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
31/07/2021 13:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2021 13:39
Juntada de diligência
-
22/07/2021 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/07/2021 17:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/07/2021 17:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/07/2021 15:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/07/2021 17:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2021 17:32
Juntada de diligência
-
12/07/2021 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/06/2021 11:56
Juntada de petição intercorrente
-
15/06/2021 02:12
Decorrido prazo de ANTONIO BARROS GOMES em 14/06/2021 23:59.
-
15/06/2021 02:12
Decorrido prazo de PEDRO CARDOSO DE ARAUJO em 14/06/2021 23:59.
-
08/06/2021 04:26
Publicado Intimação em 07/06/2021.
-
08/06/2021 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
-
07/06/2021 18:25
Audiência Instrução e julgamento designada para 26/08/2021 14:30 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
07/06/2021 18:02
Juntada de petição intercorrente
-
03/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINICIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.
Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1009539-26.2019.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ANTONIO BARROS GOMES e outros Advogado do(a) REU: ISAQUE RENAN PORTELA GOMES - DF11647 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : DESIGNO O DIA 26/08/2021, às 14h30, para audiência de instrução e julgamento, que se realizará via Microsoft TEAMS, momento em que serão ouvidas as testemunhas de acusação GILSÉLIA SILVA ALVES, SÉRGIO ANTÔNIO DAS VIRGENS, JOÃO FRANCISCO DE ASSIS FILHO e ISRAEL DA COSTA E SOUSA.
Intimem-se esclarecendo que: (i) em razão da Pandemia do Novo Coronavírus, será disponibilizada sala individualizada na sede deste Juízo para a realização da audiência.
No entanto, ficará a critério das partes comparecer ao Juízo ou ingressar na audiência via remota pelo sistema Microsoft Teams; (ii) deverão as partes (testemunhas, acusados e defesas) informar ao Juízo e-mail e telefone para contato, a fim de viabilizar o agendamento da audiência via sistema remoto.
Proceda a Secretaria ao agendamento da sala de videoconferência junto ao setor responsável, certificando nos autos, bem como faça constar dos mandados de intimação e da publicação a determinação referente a informação de e-mail e telefone pelas partes.
Após a oitiva das testemunhas de acusação, direi sobre as testemunhas de defesa.
Cientifique-se o Ministério Público Federal.
Intimem-se.
Publique-se. -
02/06/2021 14:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/06/2021 14:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/06/2021 13:39
Expedição de Mandado.
-
01/06/2021 13:39
Expedição de Mandado.
-
01/06/2021 13:39
Expedição de Mandado.
-
01/06/2021 13:38
Expedição de Mandado.
-
01/06/2021 13:38
Expedição de Mandado.
-
25/05/2021 16:57
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/05/2021 16:32
Processo devolvido à Secretaria
-
25/05/2021 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2021 13:34
Conclusos para despacho
-
18/05/2021 13:33
Desentranhado o documento
-
18/05/2021 13:32
Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 28/04/2020 14:00 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
18/05/2021 13:30
Juntada de Ata de audiência
-
11/09/2020 08:39
Decorrido prazo de ANTONIO BARROS GOMES em 09/10/2019 23:59:59.
-
11/09/2020 03:57
Publicado Citação em 24/09/2019.
-
11/09/2020 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/07/2020 16:33
Mandado devolvido sem cumprimento
-
05/07/2020 16:33
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
05/07/2020 16:28
Mandado devolvido sem cumprimento
-
05/07/2020 16:28
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
13/05/2020 00:57
Decorrido prazo de ANTONIO BARROS GOMES em 11/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 00:57
Decorrido prazo de PEDRO CARDOSO DE ARAUJO em 11/05/2020 23:59:59.
-
09/05/2020 18:38
Decorrido prazo de JOÃO FRANCISCO DE ASSIS FILHO em 04/05/2020 23:59:59.
-
09/05/2020 18:38
Decorrido prazo de GILSÉLIA SILVA ALVES em 04/05/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 15:42
Publicado Intimação em 04/05/2020.
-
16/04/2020 14:42
Mandado devolvido sem cumprimento
-
16/04/2020 14:42
Juntada de diligência
-
06/04/2020 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/04/2020 12:15
Juntada de intimação
-
03/04/2020 16:00
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
03/04/2020 16:00
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
31/03/2020 16:15
Juntada de Petição intercorrente
-
30/03/2020 12:07
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/03/2020 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2020 14:37
Conclusos para despacho
-
14/03/2020 21:10
Mandado devolvido cumprido
-
14/03/2020 21:10
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
14/03/2020 21:03
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
14/03/2020 20:56
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
14/03/2020 20:48
Mandado devolvido cumprido
-
14/03/2020 20:48
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
14/03/2020 20:42
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
11/03/2020 15:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
11/03/2020 15:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
11/03/2020 15:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
11/03/2020 14:57
Mandado devolvido cumprido
-
11/03/2020 14:57
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
11/03/2020 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
11/03/2020 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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28/02/2020 16:01
Decorrido prazo de ISRAEL DA COSTA E SOUSA em 27/02/2020 23:59:59.
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26/02/2020 15:46
Mandado devolvido cumprido
-
26/02/2020 15:46
Juntada de diligência
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21/02/2020 14:56
Mandado devolvido sem cumprimento
-
21/02/2020 14:56
Juntada de diligência
-
20/02/2020 16:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
20/02/2020 16:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
20/02/2020 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
18/02/2020 16:33
Decorrido prazo de ANTONIO BARROS GOMES em 17/02/2020 23:59:59.
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18/02/2020 16:33
Decorrido prazo de PEDRO CARDOSO DE ARAUJO em 17/02/2020 23:59:59.
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15/02/2020 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/02/2020 09:46
Juntada de Petição intercorrente
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12/02/2020 00:08
Publicado Intimação em 12/02/2020.
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11/02/2020 16:34
Juntada de intimação
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11/02/2020 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/02/2020 14:02
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
10/02/2020 14:02
Expedição de Publicação e-DJF1.
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06/02/2020 18:11
Expedição de Comunicação via sistema.
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06/02/2020 17:52
Expedição de Mandado.
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06/02/2020 17:48
Expedição de Mandado.
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06/02/2020 17:47
Expedição de Mandado.
-
06/02/2020 17:47
Expedição de Mandado.
-
06/02/2020 17:46
Expedição de Mandado.
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06/02/2020 17:45
Expedição de Mandado.
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06/02/2020 17:45
Expedição de Mandado.
-
06/02/2020 17:44
Expedição de Mandado.
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06/02/2020 11:37
Audiência Instrução e julgamento designada para 28/04/2020 14:00 em 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
28/01/2020 18:45
Outras Decisões
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24/01/2020 14:15
Conclusos para decisão
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23/10/2019 21:15
Juntada de Petição intercorrente
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21/10/2019 14:05
Expedição de Comunicação via sistema.
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18/10/2019 18:39
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
18/10/2019 16:30
Conclusos para despacho
-
25/09/2019 17:47
Juntada de intimação
-
20/09/2019 15:59
Expedição de Edital.
-
20/09/2019 15:59
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
18/09/2019 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2019 16:51
Conclusos para despacho
-
26/08/2019 22:35
Juntada de Petição (outras)
-
24/08/2019 14:10
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/07/2019 23:59:59.
-
15/07/2019 15:51
Expedição de Comunicação via sistema.
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12/07/2019 18:32
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2019 12:00
Conclusos para despacho
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11/07/2019 21:35
Decorrido prazo de PEDRO CARDOSO DE ARAUJO em 08/07/2019 23:59:59.
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03/07/2019 09:29
Juntada de defesa prévia
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02/07/2019 14:27
Juntada de diligência
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02/07/2019 14:27
Mandado devolvido sem cumprimento
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27/06/2019 17:32
Juntada de diligência
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27/06/2019 17:32
Mandado devolvido cumprido
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27/06/2019 12:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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27/06/2019 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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27/06/2019 01:54
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/06/2019 23:59:59.
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17/06/2019 17:10
Juntada de Petição (outras)
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12/06/2019 12:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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12/06/2019 11:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
07/06/2019 15:05
Expedição de Comunicação via sistema.
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07/06/2019 14:39
Expedição de Mandado.
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07/06/2019 14:39
Expedição de Mandado.
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04/06/2019 15:38
Classe Processual REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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30/05/2019 18:44
Recebida a denúncia
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16/04/2019 17:00
Conclusos para decisão
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15/04/2019 18:15
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
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15/04/2019 18:11
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2019 15:47
Conclusos para despacho
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15/04/2019 13:56
Remetidos os Autos da Distribuição a 10ª Vara Federal Criminal da SJDF
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15/04/2019 13:56
Juntada de Informação de Prevenção.
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12/04/2019 17:53
Classe Processual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) alterada para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)
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12/04/2019 17:18
Juntada de petição intercorrente
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12/04/2019 16:59
Recebido pelo Distribuidor
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12/04/2019 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2019
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Comprovante (Outros) • Arquivo
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Ata de Audiência • Arquivo
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Sentença Tipo E • Arquivo
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