TRF1 - 0059321-61.2011.4.01.3800

1ª instância - 19ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA TEREZINHA VENUTO BOREL

CPF *28.***.*83-53

Advogados

OLAVO HOSTALACIO TOME MOURAO

RODOLFO SANTOS PECANHA REZENDE

TIKIANE WERNECK ROCHA PESSOA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 23:24

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 23:24

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 25/11/2021 23:54

    Arquivado Definitivamente

  • 27/10/2021 01:26

    Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA VENUTO BOREL em 26/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 16:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/09/2021 18:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/09/2021 18:40

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 18:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2021 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 08:56

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 16:25

    Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA VENUTO BOREL em 28/07/2021 23:59.

  • 22/07/2021 16:29

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 21/07/2021 23:59.

  • 01/06/2021 18:04

    Juntada de manifestação

  • 01/06/2021 07:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2021 06:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

  • 01/06/2021 06:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 31/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0059321-61.2011.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA TEREZINHA VENUTO BOREL e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 30 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/05/2021 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2021 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2021 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2021 13:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/05/2021 13:01

    Juntada de volume

  • 25/05/2021 15:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/05/2021 15:54

    MIGRACAO PJe CANCELADA

  • 25/05/2021 15:54

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 03/05/2021 13:14

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 03/05/2021 13:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/04/2021 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE IGITAL DO STJ

  • 30/04/2021 15:14

    RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

  • 04/10/2019 15:49

    RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

  • 15/10/2012 14:54

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 043 / 2012

  • 11/10/2012 13:42

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 18/09/2012 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2012 09:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/09/2012 14:40

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 11/09/2012 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/09/2012 14:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/09/2012 14:39

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - INSS - PETIÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/09/2012 12:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2012 08:27

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 28/08/2012 13:34

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/08/2012 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/08/2012 13:34

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 28/08/2012 13:34

    RECURSO RECEBIDO

  • 28/08/2012 13:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/08/2012 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2012 08:32

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 01/08/2012 16:51

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

  • 01/08/2012 16:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 01/08/2012 16:51

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 12/07/2012 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/07/2012 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/07/2012 19:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/07/2012 19:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/07/2012 19:11

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 15/06/2012 14:21

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/06/2012 14:21

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - IMPETRANTE

  • 04/06/2012 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 30/05/2012 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 22/05/2012 17:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 22/05/2012 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/05/2012 17:42

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 03/05/2012 15:16

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/03/2012 13:20

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 15/03/2012 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2012 08:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/03/2012 09:56

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 12/03/2012 09:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/03/2012 13:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/02/2012 08:26

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

  • 28/02/2012 15:32

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

  • 28/02/2012 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/02/2012 15:31

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 30/01/2012 17:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado(s) de Notificação e Intimação e do Mandado de Intimação.

  • 10/01/2012 16:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/01/2012 17:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/12/2011 13:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/12/2011 13:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE

  • 18/11/2011 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/11/2011 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/11/2011 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/11/2011 17:19

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 08/11/2011 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - CVD Nº 20113800190200232

  • 08/11/2011 15:02

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2011 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2011 12:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/11/2011 12:31

    INICIAL AUTUADA

  • 07/11/2011 17:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2011

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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