STJ - 0059321-61.2011.4.01.3800

09/12/2020 18:45

Transitado em Julgado em 09/12/2020

16/11/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2020

13/11/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2020

13/11/2020 12:30

Conheço do agravo de MARIA TEREZINHA VENUTO BOREL para não conhecer do Recurso Especial

28/08/2019 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

28/08/2019 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

26/08/2019 14:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2019 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/07/2019 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/07/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/07/2019 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO