TRF1 - 0001194-04.2008.4.01.3100
1ª instância - 2ª Macapa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2022 11:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/10/2022 06:34
Expedição de Mandado.
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28/09/2022 15:09
Processo devolvido à Secretaria
-
28/09/2022 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2022 11:53
Conclusos para despacho
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17/08/2022 12:27
Juntada de manifestação
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20/07/2022 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2022 19:32
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2022 19:30
Juntada de Certidão
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29/06/2022 15:51
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 28/06/2022 23:59.
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25/05/2022 09:51
Processo devolvido à Secretaria
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25/05/2022 09:51
Juntada de Certidão
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25/05/2022 09:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/05/2022 09:51
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2022 18:19
Conclusos para despacho
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24/05/2022 16:40
Juntada de Certidão
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31/03/2022 00:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/03/2022 23:59.
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06/03/2022 08:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/03/2022 08:07
Juntada de Certidão
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06/03/2022 08:06
Desentranhado o documento
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27/07/2021 03:09
Decorrido prazo de JOAO SOEIRO DA SILVA MARQUES em 26/07/2021 23:59.
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27/07/2021 03:09
Decorrido prazo de MARIA BERNADETE DE MORAIS PALHETA em 26/07/2021 23:59.
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27/07/2021 03:09
Decorrido prazo de HUMBERTO MORAES PALHETA em 26/07/2021 23:59.
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27/07/2021 02:36
Decorrido prazo de OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS em 26/07/2021 23:59.
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20/07/2021 16:49
Juntada de manifestação
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18/06/2021 16:35
Juntada de petição intercorrente
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18/06/2021 12:38
Juntada de petição intercorrente
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16/06/2021 14:46
Juntada de volume
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15/06/2021 03:27
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.
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15/06/2021 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
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09/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001194-04.2008.4.01.3100 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARIA BERNADETE DE MORAIS PALHETA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO SOEIRO DA SILVA MARQUES HUMBERTO MORAES PALHETA CARLOS ALFREDO BARRETO SILVA - (OAB: AP695-A) MARIA BERNADETE DE MORAIS PALHETA CARLOS ALFREDO BARRETO SILVA - (OAB: AP695-A) OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) -
08/06/2021 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 11:39
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2021 11:36
Juntada de Certidão de processo migrado
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08/06/2021 11:36
Juntada de volume
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24/09/2020 16:28
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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24/09/2020 16:28
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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24/09/2020 16:28
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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24/09/2020 16:28
MIGRACAO PJe ORDENADA
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21/09/2020 16:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista da certidão acostada à fl. 1016, intime-se o Município de Macapá a que comprove o cumprimento da decisão de fls. 962/966 na parte que lhe cabe. Prazo: 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, venham os autos con
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16/09/2020 15:13
Conclusos para despacho
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31/01/2020 14:45
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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21/11/2019 17:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU
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14/11/2019 09:04
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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08/11/2019 14:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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08/11/2019 14:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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15/10/2019 11:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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14/10/2019 17:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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11/10/2019 12:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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11/10/2019 12:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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11/10/2019 10:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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11/10/2019 10:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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11/10/2019 10:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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11/10/2019 10:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão de fls. 962/966 agravada pela Defensoria Pública da União às fls. 979/988, por seus próprios fundamentos. Intime-se a agravante deste despacho. O prazo decorrido do requerimento formulado à fl. 990 até a present
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30/08/2019 13:42
Conclusos para despacho
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16/07/2019 11:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) PÉTIÇÃO DA INFRAERO
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18/06/2019 17:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DO ESTADO DO AMAPA
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09/05/2019 17:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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09/05/2019 17:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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09/05/2019 17:32
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
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24/04/2019 15:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFICIO N. 701/2019-GAB/SIMS - AFIRMA QUE AS LIDES REFERENTE A HABITAÇÃO RESPONSABILIDADE. E DA SEINF
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24/04/2019 15:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO MUNICIPIO DE MACAPA
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16/04/2019 20:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMPROVANTE DA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO - DPU
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16/04/2019 20:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU
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15/03/2019 09:35
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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15/03/2019 09:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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11/03/2019 19:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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11/03/2019 17:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU
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11/03/2019 17:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU
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11/03/2019 17:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu
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21/02/2019 19:13
CARGA: RETIRADOS AGU
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21/02/2019 17:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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21/02/2019 17:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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20/02/2019 10:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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21/01/2019 19:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CRESS REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS
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07/01/2019 19:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL: JUNTADA DE PETIÇÃO AOS AUTOS PROTOCOLIZADA SOB O NR. 6148, DO MUNICIPIO DE MACAPÁ, REALIZADA EM 12/12/2018 ENQUANTO ESTAVA NA FASE DE CONCLUSO PARA DECISÃO.
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19/12/2018 12:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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19/12/2018 12:03
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DETERMINO AO MUNICÍPIO DE MACAPÁ QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FORMULE NOVO PEDIDO DE DOAÇÃO DA ÁREA "H" (BAIRRO ALVORADA) À SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO-MEMBRO DO AMAP
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12/12/2018 16:22
Conclusos para decisão
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12/12/2018 16:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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12/12/2018 16:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Junte-se aos autos a fotocópia do documento apresentado pelo Município de Macapá, fazendo-se a conclusão para decisão, na qual essa questão será analisada; 2) Concedo o prazo de 30 dias para que o Município de Macapá requeira a do
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12/12/2018 14:12
AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
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14/11/2018 19:23
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO CONCILIACAO
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14/11/2018 19:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - CIENTE DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA
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14/11/2018 19:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação mpf
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14/11/2018 19:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf
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09/11/2018 11:38
CARGA: RETIRADOS MPF
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05/11/2018 14:04
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL PARA INFRAERO E OFICIO SEI PARA RESERVA DE AUDITORIO
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29/10/2018 17:24
AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
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25/10/2018 19:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) Designo nova audiência para o dia 11/12/2018, às 15h, para que o Município de Macapá informe acerca do andamento da doação, que tem como doador a União e donatário o Município da Macapá, da área correspondente aos Bairros Infra
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25/10/2018 18:56
AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - TERMINADOS OS DEBATES, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: "1) DESIGNO NOVA AUDIÊNCIA PARA O DIA 11/12/2018, ÀS 15H, PARA QUE O MUNICÍPIO DE MACAPÁ INFORME ACERCA DO ANDAMENTO DA DOAÇÃO, QUE TEM COMO DOADO
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18/10/2018 14:16
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO CONCILIACAO
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18/10/2018 14:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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19/09/2018 17:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - CIENTE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
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19/09/2018 17:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf
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14/09/2018 09:44
CARGA: RETIRADOS MPF
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14/09/2018 09:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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14/09/2018 09:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano X N. 171 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/09/2018, com validade de publicação no dia 14/09/2018
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12/09/2018 18:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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12/09/2018 17:21
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - ATRAVÉS DE TELEFONE E E-MAIL PARA UNIAO, ESTADO DO AMAPA, MUNICIPIO DE MACAPA, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO E SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO ACERCA DA REDESIGNAÇÃO DE AUDI
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12/09/2018 16:33
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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12/09/2018 16:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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12/09/2018 13:44
AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO
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12/09/2018 13:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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11/09/2018 18:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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11/09/2018 18:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando as informações constantes da petição subscrita pelo Município de Macapá, fls. 923, relatando dificuldades de comparecimento a audiência designada para as 15h do dia 14/09/2018, ao argumento de que referida data será
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11/09/2018 18:05
Conclusos para despacho
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11/09/2018 18:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do municipio de macapa
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04/09/2018 17:34
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO CONCILIACAO
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04/09/2018 17:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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03/09/2018 15:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU
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27/08/2018 10:11
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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23/08/2018 17:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU
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23/08/2018 17:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU
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17/08/2018 09:17
CARGA: RETIRADOS AGU
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14/08/2018 17:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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14/08/2018 17:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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14/08/2018 17:20
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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14/08/2018 17:20
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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14/08/2018 17:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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14/08/2018 17:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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14/08/2018 17:20
AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
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14/08/2018 17:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em atenção ao interesse evidenciado pelo Ministério Público Federal à fl. 901 (f/v), hei por bem designar o dia 14 de setembro de 2018, às 15h, na sala de audiências deste juízo, para realização de audiência conciliatória. Intimem
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19/07/2018 15:52
Conclusos para despacho
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14/05/2018 18:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA AGU
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14/05/2018 18:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - REQUER DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
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14/05/2018 18:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf
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20/04/2018 09:53
CARGA: RETIRADOS MPF
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19/04/2018 12:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - NOS TERMOS DO ITEM II DO DESPACHO DE FL. 881
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12/04/2018 18:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO/AGU - REQUER HOLOGACAO DE ACORDO E JUNTADA DO OFICIO N, 279/SBMQ/2017
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12/04/2018 18:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - UNIAO/AGU
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22/03/2018 18:37
CARGA: RETIRADOS AGU
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06/03/2018 18:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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06/03/2018 18:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que já se verificou decurso de prazo razoável após o protocolamento da petição de fl. 882, intime-se a União para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a localização precisa e a atual titularidade da área cuja rei
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26/02/2018 18:42
Conclusos para despacho
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26/02/2018 18:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - NAO SE OPOE QUANTO AO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO FEITO PELA UNIAO ÀS FLS 882
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11/12/2017 20:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/11/2017 09:17
CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA DOS AUTOS AO MPF/AP.
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22/11/2017 14:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/11/2017 14:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - UNIÃO DAR-SE POR CIENTE DA SENTENÇA
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27/10/2017 11:22
CARGA: RETIRADOS AGU
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26/10/2017 19:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
26/10/2017 19:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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26/10/2017 19:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que já se verificou o decurso do prazo requerido às fls. 878/880, intime-se a União para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a localização precisa e a atual titularidade da área cuja reintegração de posse é coli
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02/10/2017 16:14
Conclusos para despacho
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14/07/2017 19:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO REQUER SEJAM CONVOCADOS ESTADO DO AMAPÁ , PREFEITURA MACAPÁ, INFRAERO E SUPERINT. DA UNIÃO
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14/07/2017 19:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/06/2017 09:50
CARGA: RETIRADOS AGU
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29/06/2017 18:01
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - e-mail a infraero
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29/06/2017 17:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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29/06/2017 17:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Acolho o requerimento formulado pelo Ministério Público Federal às fls. 873/874 destes autos. Intimem-se as demandantes (União e Infraero) a que informem a localização precisa e a atual titularidade da área cuja reintegração de po
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03/05/2017 19:15
Conclusos para despacho
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02/03/2017 16:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - REQUER A INTIMAÇÃO DA INFRAERO E DA UNIAO P/QUE DELIMITEM COM PRECISAO A LOCALIZAÇÃO DA AREA
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02/03/2017 16:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
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03/02/2017 08:58
CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA DOS AUTOS AO MPF/AP.
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02/02/2017 17:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU: REQUER A INTIMAÇÃO DA INFRAERO
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02/02/2017 17:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/12/2016 11:11
CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA DOS AUTOS PARA AGU/AP
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06/12/2016 19:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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06/12/2016 19:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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05/12/2016 19:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cientifique-se a União do teor da petição acostada à fl. 865, a fim de ensejar a formulação de eventual requerimento. Após, abra-se vista dos autos Ministério Público Federal (NCPC, art. 178, III).
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03/10/2016 09:11
Conclusos para despacho
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06/09/2016 13:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFRAERO - INFORMA QUE AREA H, LOTE 2E NÃO ESTA MAIS SOB A ADMINISTRAÇÃO DA INFRAERO
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29/10/2015 12:48
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO DA SUSPENSÃO: ATÉ 28/04/2016.
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28/10/2015 17:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII, nº 203, do dia 28/10/2015, com validade de publicação no dia 29/10/2015
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26/10/2015 18:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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01/10/2015 09:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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20/07/2015 17:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU
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20/07/2015 17:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU
-
17/07/2015 07:46
CARGA: RETIRADOS AGU
-
25/06/2015 18:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
25/06/2015 18:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
25/06/2015 18:02
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
25/06/2015 18:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em deferimento ao requerimento formalizado pela União à fl. 927, determino a manutenção da suspensão deste feito, pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme despacho de fl. 692. Após o decurso do prazo, intime-se a União e a Empresa
-
18/05/2015 13:12
Conclusos para despacho
-
18/05/2015 13:09
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A INFRAERO OFERECER MANIFESTAÇÃO NESTES AUTOS
-
31/03/2015 18:51
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFRAERO
-
25/03/2015 17:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AGU
-
25/03/2015 17:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu
-
16/01/2015 08:56
CARGA: RETIRADOS AGU
-
19/12/2014 15:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
21/10/2014 10:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ATA DE AUDIÊNCIA DO DIA 13/10/2014
-
23/07/2014 15:39
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO POR 06 (MESES) PARA ENSEJAR SOLUÇÃO CONCILIATÓRIA NOS AUTOS PRINCIPAIS (PROCESSO Nº 2008.31.00.001048-1)
-
22/07/2014 10:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU CIENTE DE DESPACHO
-
21/07/2014 18:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU
-
18/07/2014 08:47
CARGA: RETIRADOS AGU
-
14/07/2014 20:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 133, do dia 14/07/2014, com validade de publicação no dia 15/07/2014
-
10/07/2014 15:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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02/07/2014 14:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
02/07/2014 14:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
02/07/2014 14:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
02/07/2014 14:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em deferimento ao requerimento formalizado pela União à fl. 910, determino a manutenção da suspensão deste feito, pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme despacho de fl. 692. Após o decurso do prazo, intime-se a União e a Empresa
-
30/06/2014 13:18
Conclusos para despacho
-
30/06/2014 13:17
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A INFRAERO OFERECER MANIFESTAÇÃO NESTES AUTOS
-
07/05/2014 17:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU
-
07/05/2014 17:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - uniao/agu
-
04/04/2014 09:33
CARGA: RETIRADOS AGU
-
28/03/2014 17:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
28/03/2014 17:08
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
28/03/2014 17:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O prazo decorrido da protocolização da petição de fl. 693 até a presente data, satisfaz, em tese, o pedido de dilação formalizado naquele petitório. Assim, intime-se a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAER
-
15/01/2014 14:42
Conclusos para despacho
-
19/08/2013 11:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) JUNTADAS DAS ATAS DE AUDIÊNCIA DO PROCESSO Nº 2008.1047-8.
-
05/06/2013 15:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO SEPOD/2ª VARA N. 492
-
29/05/2013 18:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGU - REQUER PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO
-
29/05/2013 18:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU
-
24/05/2013 07:41
CARGA: RETIRADOS AGU
-
20/05/2013 20:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
20/05/2013 20:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
09/05/2013 08:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a realização de audiência pública nos dias 20 e 21 de novembro de 2012, referente às ações registradas sob os números (...), com avanço significativo na conciliação que envolve as áreas em litígio, determino a suspe
-
02/04/2013 11:54
Conclusos para despacho
-
20/09/2012 15:36
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) cópia doOfício nº 840/2012 à COGER-TRF1
-
11/09/2012 07:51
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of gabju n. 67/2012 - spu
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04/09/2012 17:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL
-
03/09/2012 17:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA AGU
-
27/08/2012 08:00
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA/AGU
-
21/08/2012 18:24
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF GABJU N. 67 - SPU
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20/08/2012 18:23
OFICIO EXPEDIDO - OFS GABJU NS. 66 (CORREGEDOR-GERAL DA AGU) E 67 (SPU)
-
20/08/2012 18:23
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
20/08/2012 18:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
20/08/2012 18:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Por intermédio da petição protocolizada nesta Vara sob o nº 000355, na data de 08/3/2012, a União requereu, in verbis: (...). Posteriormente, na data de 16/3/2012, o Corregedor Regional da Justiça Federal da 1ª Região, nos autos d
-
17/08/2012 18:21
Conclusos para despacho
-
18/05/2012 16:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO DA UNIÃO/AGU
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02/04/2012 17:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO
-
02/04/2012 17:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO
-
27/02/2012 17:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA UNIÃO (AGU)
-
27/02/2012 11:06
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA/AGU
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24/02/2012 17:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO(AGU) - REQUER VISTA DOS AUTOS
-
23/02/2012 18:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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23/02/2012 18:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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09/02/2012 08:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
03/02/2012 08:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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01/02/2012 08:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DA INFRAERO - DESPACHO FL. 650
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26/01/2012 15:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGU - REQUER OITIVA PROG DO ESTADO DO AMAPA
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26/01/2012 15:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU
-
16/12/2011 08:36
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA/AGU
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12/12/2011 11:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
12/12/2011 11:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
12/12/2011 11:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
12/12/2011 11:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante da informação trazida aos autos do processo nº 2008.31.00.001048-1, segundo a qual os ocupantes da área invadida não eram "novos invasores como equivocadamente entendeu a União" (fls. 644/645), determino a intimação da auto
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31/01/2011 18:15
Conclusos para decisão
-
26/10/2010 12:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO E DOCS. EM ANEXO.
-
29/09/2010 12:31
TELEX / FAX RECEBIDO - TELEFAX E DOCUMENTO EM ANEXO
-
29/09/2010 12:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL
-
29/09/2010 12:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO E PROCURAÇÃO DE ( NELMA LOBATO TOLOSA)
-
29/09/2010 12:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 2395/2010- SR/DPF/AP
-
05/08/2010 12:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 - DISPONIBILIZAÇÃO: 03/08/2010 - PUBLICAÇÃO: 04/08/2010
-
03/08/2010 12:38
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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03/08/2010 12:38
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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03/08/2010 12:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
27/07/2010 20:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
14/07/2010 09:40
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFS SPOD NS. 582 - (SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE MACAPA) E 583 - DPF
-
14/07/2010 09:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - autora/infraero
-
14/07/2010 09:39
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
-
13/07/2010 16:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMCAO DA UNIAO E INFRAERO (DOIS MANDADOS) - DECISOES
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13/07/2010 15:49
OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS SEPOD VARA2 N. 582/2010 (PARA SECRETARIO DE OBRAS DO MUNICIPIO) E 583/2010 (PARA POLICIA FEDERAL)
-
13/07/2010 15:49
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REINTEGRACAO DE POSSE
-
13/07/2010 15:49
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
13/07/2010 15:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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13/07/2010 15:48
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRACAO DE POSSE
-
12/07/2010 19:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (CADERNO-AP) - Disponibilização:08/07/2010 Publicação: 09/07/2010
-
08/07/2010 11:59
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, EM COMPLEMENTO A DECISÃO EXARADA ÀS FLS. 603/605, ESTENDO OS TERMOS DA LIMINAR CONCEDIDA ÀS FLS. 574/578 PARA ALCANÇAR AS ÁREAS OCUPADAS POR HUMBERTO MORAES PALHETA, MARIA BERNADETE DE MORAES PA
-
07/07/2010 11:38
Conclusos para decisão
-
07/07/2010 11:14
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)
-
07/07/2010 11:14
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
-
05/07/2010 14:40
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - UNIAO
-
05/07/2010 14:01
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE REINTEGRACAO DE POSSE
-
05/07/2010 13:58
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMACAO DO INTEIRO TEOR DA DECISAO DE FLS. 603/605 AO ADVOGADO CARLOS ALFREDO BARRETO SILVA E AO OFICIAL DE JUSTICA RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE OLIVEIRA
-
05/07/2010 13:58
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REINTEGRACAO DE POSSE
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05/07/2010 08:39
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - HABILITAÇÃO DO ADVOGADO CONSTANTE DO MANDADO À FL. 593, CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NA DECISÃO DE FLS. 603/605.
-
02/07/2010 20:17
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISÃO N. 06/2010, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE DECISÕES LIMINARES E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA N. 08, ÀS FLS. 78/80. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA UNIÃO ÀS FLS. 584/586 E, EM CONSEQ
-
02/07/2010 17:20
Conclusos para decisão
-
02/07/2010 17:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET. DE TERCEIROS
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02/07/2010 16:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA UNIÃO
-
01/07/2010 17:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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21/06/2010 08:30
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFS SEPOD N. 465 - SECRETARIO DE OBRAS DO MUNICIPIO E 466 - DPF.
-
21/06/2010 08:29
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
-
21/06/2010 08:29
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
-
21/06/2010 08:29
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - reintegração de posse
-
18/06/2010 17:59
OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS SEPOD VARA2 N. 465/2010 (PARA SECRETARIO DE OBRAS DO MUNICIPIO) E 466/2010 (PARA POLICIA FEDERAL)
-
18/06/2010 12:16
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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17/06/2010 11:22
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISÃO N. 54, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE DECISÕES LIMINARES E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA N. 008, LETRA "A" - FLS. 54/58. RESUMO DA DECISÃO: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA PARA DETERMINAR A IMEDIATA
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02/06/2010 18:48
Conclusos para decisão
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02/06/2010 10:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO E DOCUMENTOS EM ANEXO.
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26/05/2010 18:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
-
26/05/2010 15:46
CARGA: RETIRADOS AGU
-
11/12/2009 08:15
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFS SEPOD NS. 1228 (RODRIGO C AZEVEDO0, 1229 (ANTONIO CARLOS M CARDOSO); 1230 (DAMARIS B A GAVRONSKI); 1231 (COMANDANTE DO COMANDO MILITAR DA AERONAUTICA/AP); 1232 (SUPERINTENDENTE REGIONAL DA UNIÃO/AP).
-
02/12/2009 17:00
OFICIO EXPEDIDO
-
02/12/2009 16:59
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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02/12/2009 16:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Chamo o feito à ordem. Oficiem-se aos Ministérios da Defesa e das Cidades, para indicarem representantes para comparecerem à audiência designada nestes autos para o dia 10 de fevereiro de 2010, às 09h, ressaltando que este último
-
02/12/2009 16:59
Conclusos para despacho
-
24/11/2009 12:13
AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES
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24/11/2009 12:10
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - pelo prazo de 40 (quarenta) dias
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24/11/2009 12:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro os requerimentos formulados pela União e pelo Estado do Amapá. 2) Suspenda-se, por 40 dias, os processos para que a União solicite o destaque da área J em relação à área objeto da matrícula 22, e para que a União requeira a
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24/11/2009 12:03
Conclusos para despacho
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24/11/2009 11:59
AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES
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23/11/2009 18:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DIVULGADO NA IMPRENSA NACIONAL (E-DJF1) DO DIA 18/11/2009 E CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DO DIA 19/11/2009
-
23/11/2009 14:09
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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23/11/2009 13:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
16/11/2009 19:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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16/11/2009 19:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
16/11/2009 19:44
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
16/11/2009 19:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
16/11/2009 19:44
OFICIO EXPEDIDO
-
16/11/2009 19:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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13/11/2009 17:43
AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
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13/11/2009 17:39
AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - TRATAR DOS REGISTROS CARTORARIOS DAS ÁREAS A SEREM TRANSFERIDAS PELA UNIAO
-
13/11/2009 17:36
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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13/11/2009 17:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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13/11/2009 17:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) Defiro o pedido da União de manutenção da suspensão dos processos 2008.1047-8, ..., pelo prazo de 6 meses, prorrogáveis; 2) concedo o prazo de 10 dias para que o Estado do Amapá se manifeste acerca do requerimento da DPU consis
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13/11/2009 17:30
Conclusos para despacho
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13/11/2009 15:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) O Governo do Estado do Amapá fará gestão junto à bancada Federal para reempenhar a seleção do FINHIS para a área da Infraero, para a construção de 576 (quinhentas e setenta e seis) unidades habitacionais; 2) As áreas de 25ha e
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13/11/2009 15:29
Conclusos para despacho
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12/11/2009 16:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA UNIÃO
-
11/11/2009 14:10
CARGA: RETIRADOS AGU
-
10/11/2009 16:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DA FL.27 DA SEÇÃO I, DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 211 DE 05/11/2009.
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10/11/2009 12:03
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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09/10/2009 12:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA DPU E DOCS. EM ANEXO.
-
05/10/2009 09:34
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF SEPOD NS. 1039 E 1040 - ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO
-
01/10/2009 12:24
OFICIO EXPEDIDO
-
01/10/2009 12:24
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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10/09/2009 16:21
AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES
-
10/09/2009 16:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) Encaminhe-se cópia dos documentos de fls. 354/364 e 453/476 à bancada federal consignando que este magistrado é contrário à segunda pista no Aeroporto de Macapá, uma vez que causará impacto sócio-econômico nesta cidade; 2) defi
-
10/09/2009 16:03
Conclusos para despacho
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10/09/2009 15:55
AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
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20/08/2009 10:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
20/08/2009 10:33
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
20/08/2009 10:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
20/08/2009 10:32
OFICIO EXPEDIDO
-
20/08/2009 10:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
20/08/2009 10:32
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
20/08/2009 10:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) determino à SESEG que providencie a transcrição da gravação sonora desta audiência; 2) defiro o pedido da União de manutenção da suspensão dos Processos nºs 2008.31.00.001047-8, 2008.31.00.001048-1, 2008.31.00.001049-5, 2008.31
-
20/08/2009 10:31
Conclusos para despacho
-
20/08/2009 10:25
AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIENCIA DE FISCALIZAÇÃO
-
13/08/2009 10:16
AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIENCIA DE FISCALIZAÇÃO
-
12/08/2009 20:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) OFICIO CF Nº 16962/PR/2009 DO PRESIDENTE DA INFRAERO ENCAMINHANDO RELATORIO S/USO DAS ÁREAS LITIGIOSAS
-
12/08/2009 20:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO DA AGU REQURENDO REDESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA
-
12/08/2009 20:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 77/SERPAT-1/2136 DO CHEFE DOE STADO-MAIO DO I COMAR
-
12/08/2009 20:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 222/2009 DA DEP. FEDERAL JANETE CAPIBERIBE
-
12/08/2009 20:19
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
12/08/2009 20:19
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - INFRAERO
-
30/06/2009 12:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 DO DIA 30/06/2009 E CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DO DIA 01/07/2009
-
25/06/2009 10:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
24/06/2009 18:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
24/06/2009 18:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
24/06/2009 18:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
24/06/2009 18:47
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
24/06/2009 18:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
23/06/2009 18:46
TELEX / FAX EXPEDIDO
-
23/06/2009 18:46
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
23/06/2009 18:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
23/06/2009 18:46
OFICIO EXPEDIDO
-
23/06/2009 18:46
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
23/06/2009 18:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
23/06/2009 18:45
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
23/06/2009 18:45
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
23/06/2009 18:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
23/06/2009 18:42
AUDIENCIA: REDESIGNADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIENCIA DE FISCALIZAÇÃO
-
23/06/2009 18:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em acolhimento ao pedido ora formulado pela União, transfiro para o dia 13 de agosto, às 09h, a realização da audiência que estava desiganada para o dia 24/06/2009. Renovem-se as diligências intimativas.
-
23/06/2009 10:58
Conclusos para despacho
-
22/06/2009 15:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO SOLICITANDO A REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 24/06/2009.
-
17/06/2009 15:13
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR)
-
08/06/2009 16:56
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
08/06/2009 16:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
04/06/2009 20:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
02/06/2009 11:08
CARGA: RETIRADOS MPF
-
01/06/2009 20:11
AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
-
29/05/2009 16:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
29/05/2009 16:44
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
29/05/2009 16:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
29/05/2009 16:42
OFICIO EXPEDIDO
-
29/05/2009 16:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
29/05/2009 16:42
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
18/05/2009 11:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CF Nº 8584/ PR (DO) BRASÍLIA DF / E DOCS.
-
18/05/2009 10:55
AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA - AUDIENCIA REALIZADA EM 06/05/2009
-
18/05/2009 10:43
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (5ª) OFICIO N. 203/2009 AO COMTE DO I COMAR
-
18/05/2009 10:41
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (4ª) OFICIO N. 208/2009 AO CHEFE DO ESTADO MAIOR DO I COMAR - ENTREGUE EM 06/04/2009
-
30/04/2009 17:26
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) OFICIO N. 237/2009 AO PRESIDENTE DA INFRAERO
-
27/04/2009 18:22
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)
-
27/04/2009 18:22
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
27/04/2009 18:21
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
27/04/2009 18:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
-
27/04/2009 18:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
22/04/2009 18:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
-
17/04/2009 14:19
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
17/04/2009 14:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
17/04/2009 14:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a Defensoria |Pública da União da audiência marcada para o dia 06 de maio de 2009, às 15h, a que também compareça na qualidade de curadora especial dos requeridos revéis citados por edital e, de resto, para prosseguir n
-
17/04/2009 14:19
Conclusos para despacho
-
16/04/2009 18:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
06/04/2009 14:26
CARGA: RETIRADOS MPF
-
06/04/2009 10:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - SECRETARIAO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URBANOS
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06/04/2009 10:33
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 237/2009 AO PRESIDENTE DA INFRAERO
-
06/04/2009 10:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
06/04/2009 10:33
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
06/04/2009 10:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
06/04/2009 10:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em complementação ao despacho que transferiu para o dia 06 de maio de 2009, às 15h, a realização da audiência destinada à fiscalização do cumprimento das deliberações tomadas na audiência de conciliação do dia 30/10/2008, determin
-
03/04/2009 18:30
Conclusos para despacho
-
01/04/2009 18:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VEICULADO NO E-DJF1 - CADERNO-AP - DO DIA 31/03/2009 E CONSIDERADO DIVULGADO A PARTIR DO DIA 01/04/2009.
-
27/03/2009 10:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
26/03/2009 17:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
26/03/2009 17:41
AUDIENCIA: REDESIGNADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - FISCALIZAÇÃO
-
26/03/2009 14:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
26/03/2009 14:07
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
26/03/2009 14:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
26/03/2009 14:06
OFICIO EXPEDIDO
-
26/03/2009 14:06
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
26/03/2009 14:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
26/03/2009 14:06
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
26/03/2009 14:06
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
26/03/2009 14:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
26/03/2009 14:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Transfiro para o dia 06 de maio de 2009, às 15h, a realização da audiência destinada à fiscalização do cumprimento das deliberações tomadas na audiência de conciliação do dia 30/10/2008. Tendo em vista o relevante interesse social
-
26/03/2009 09:42
Conclusos para despacho
-
25/03/2009 17:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 37 /SERPAT-1/649 - BELÉM/PA
-
25/03/2009 17:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ
-
20/02/2009 16:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
18/02/2009 09:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
17/02/2009 17:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
16/02/2009 12:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 12/SERPAT-1/226- BELÉM E DOC. ANEXO.
-
12/02/2009 13:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ.
-
12/01/2009 17:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ESTADO DO AMAPÁ: GOVERNADOR, SECRETARIO ESPECIAL E PROCURADOR-GERAL
-
18/12/2008 13:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
18/12/2008 13:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (03) INTIMACAO DO ESTADO AMAPA - GOVERNADOR, PROCURADOR GERAL E SECRETARIA ESPECIAL DA GOVERNADORIA.
-
16/12/2008 17:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO AO ESTADO DO AMAPÁ, NA PESSOA DO GOVERNADOR, DO PROCURADOR-GERAL E DO SECRETÁRIO ESPECIAL DE GOVERNADORIA, COORDENAÇÃO POLÍTICA E INSTITUCIONAL DO ESTADO
-
16/12/2008 17:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) CÓPIA DO OFÍCIO Nº 124/SERPAT-1/3778 - I COMAR
-
11/12/2008 08:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO E PROCURAÇÃO DA INFRAERO
-
24/11/2008 11:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 302 / GOV E DOCS. ANEXOS.
-
03/11/2008 19:01
AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
-
03/11/2008 18:57
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
31/10/2008 18:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) O MM. JUIZ DETERMINOU:1) À SESEG PARA PROVIDENCIAR A DEGRAVAÇÃO DA FITA...; 2) DEFIRO PEDIDO DE SUSPENSÃO REQUERIDA PELA UNIAO DOS PROC'S 2008.1047-8, 1048-1,1049-5, 1050-5, 1051-9, 1052-2 E 1053-6 PELO PRAZO DE 6 MESES (...
-
31/10/2008 18:48
Conclusos para despacho
-
31/10/2008 18:41
AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA
-
30/10/2008 18:39
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
30/10/2008 18:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
28/10/2008 18:48
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
24/10/2008 09:41
TELEX / FAX EXPEDIDO
-
24/10/2008 09:41
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
23/10/2008 19:40
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
23/10/2008 19:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em complementação ao despacho que designou audiência de conciliação nestes autos, cientifiquem-se também os Excelentíssimos Senhores Senadores da República, Deputados Federais, Prefeito do Município de Macapá, Promotora de Justiça
-
23/10/2008 18:16
Conclusos para despacho
-
24/09/2008 14:41
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO CONCILIACAO
-
24/09/2008 14:39
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (7ª) OF. 1225/08 AO PRESIDENTE DO IMAP
-
24/09/2008 14:39
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (6ª) OF. 1221/08 AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO
-
24/09/2008 14:38
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (5ª) OFICIO N. 1220/08 AO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
-
24/09/2008 14:38
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (4ª) OF. 1226/08 AO GRU/AP
-
24/09/2008 14:38
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) GERENTE-REGIONAL DA ANAC
-
24/09/2008 14:37
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) DIRETORA-PRESIDENTE DA ANAC
-
24/09/2008 14:36
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COMANDANTE DO 1º COMAR
-
24/09/2008 14:32
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Edital publicado no Diário Oficial do Estado do dia 04/09/2008, que circulou em 10/09/2008. e, em carater experimental, no e-DJF1 divulgado no dia08/09/2008.
-
24/09/2008 14:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - despacho publicado no Diário Oficial do Estado do dia 04/09/2008, que circulou em 10/09/2008. e, em carater experimental, no e-DJF1 divulgado no dia08/09/2008.
-
12/09/2008 19:23
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - Diretora-Presidente da Anac
-
10/09/2008 18:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
04/09/2008 14:36
CARGA: RETIRADOS MPF
-
02/09/2008 19:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
29/08/2008 19:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008
-
29/08/2008 19:00
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - MUDANÇA DE CLASSE LANÇADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008
-
27/08/2008 18:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
27/08/2008 18:27
OFICIO REMETIDO CENTRAL - (4ª) OFICIO N. 1226/2008 - GERENTE DDO PATRIMONIO DA UNIAO
-
27/08/2008 18:26
OFICIO REMETIDO CENTRAL - (3ª) OFICIO N. 1225/2008 - PRESIDENTE DO IMAP
-
27/08/2008 18:26
OFICIO REMETIDO CENTRAL - (2ª) OFICIO N. 1221/2008 - PROG/PMM
-
27/08/2008 18:25
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO Nº 1220/2008 A PROG/AP
-
27/08/2008 18:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (3ª) OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS
-
27/08/2008 18:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) INFRAERO
-
27/08/2008 18:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - UNIAO
-
27/08/2008 18:24
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
27/08/2008 18:23
OFICIO EXPEDIDO - (7ª) OFICIO N. 1224/2008 - GERENTE REGIONAL DA ANAC
-
27/08/2008 18:23
OFICIO EXPEDIDO - (6ª) OFICIO N. 1223/2008 - DIRETORA-PRESIDENTE DA ANAC
-
27/08/2008 18:22
OFICIO EXPEDIDO - (5ª) OFICIO N. 1222/2008 AO COMTE DO 1º COMAR
-
27/08/2008 18:21
OFICIO EXPEDIDO - (4ª) OFICIO N. 1226/2008 - GERENTE REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIAO
-
27/08/2008 18:21
OFICIO EXPEDIDO - (3ª) OFICIO N. 1225/2008 AO PRESIDENTE DO IMAP
-
27/08/2008 18:20
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFICIO Nº 1221/2008 AO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
-
27/08/2008 18:19
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 1220/2008 AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO
-
27/08/2008 18:19
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INFRAERO - BELEM
-
27/08/2008 18:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS
-
27/08/2008 18:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) INFRAERO
-
27/08/2008 18:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - UNIAO
-
27/08/2008 18:18
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
27/08/2008 18:18
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (7ª) GERENTE REGIONAL DA ANAC
-
27/08/2008 18:18
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (6ª) DIRETORA-PRESIDENTE DA ANAC
-
27/08/2008 18:17
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (5ª) 1º COMAR
-
27/08/2008 18:17
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (4ª) IMAP
-
27/08/2008 18:17
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (3ª) PROG/PMM
-
27/08/2008 18:17
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª) PROG/AP
-
27/08/2008 18:16
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - GRPU
-
27/08/2008 18:16
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INFRAERO-BELEM
-
27/08/2008 18:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (3ª) OCUPANTES NÃO IDENTIFICADOS
-
27/08/2008 18:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) INFRAERO
-
27/08/2008 18:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - UNIAO
-
27/08/2008 18:12
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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27/08/2008 18:12
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
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26/08/2008 17:20
AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
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26/08/2008 16:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o aspecto social que circunda a questão controvertida nestes autos, hei por bem designar o dia 30 de outubro de 2008, às 09 horas para a realização de audiência de conciliação. Cientifique-se da presente designação
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22/08/2008 11:41
Conclusos para despacho
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07/07/2008 16:08
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - mandado de reintegração de posse
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26/06/2008 12:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO MPF.
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26/06/2008 12:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E DOCUMENTOS ANEXOS
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24/06/2008 11:54
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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23/06/2008 17:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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10/06/2008 18:55
CARGA: RETIRADOS MPF
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10/06/2008 18:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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10/06/2008 18:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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30/05/2008 17:11
OFICIO REMETIDO CENTRAL - SETRAP, SECRETARIA DE OBRAS DE MACAPA E JUCIER CHAVES
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30/05/2008 17:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INFRAERO E UNIAO
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30/05/2008 17:10
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
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30/05/2008 17:10
OFICIO EXPEDIDO
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30/05/2008 17:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INFRAERO E UNIAO
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30/05/2008 17:10
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
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30/05/2008 17:09
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SETRAP, SECRETARIA DE OBRAS DE MACAPA E JUCIER CHAVES
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30/05/2008 17:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INFRAERO E UNIAO
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30/05/2008 17:08
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
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29/05/2008 19:15
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - DECISAO N. 044/2008, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE DECISOES LIMINARES E ANTECIPACAO DE TUTELA N. 005, LETRA 'A'-I, AS FLS. 57/61.
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27/05/2008 18:28
Conclusos para decisão
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27/05/2008 18:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
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27/05/2008 18:21
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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27/05/2008 18:21
INICIAL AUTUADA
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27/05/2008 17:53
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2008
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
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