TRF1 - 0002805-45.2016.4.01.3315

1ª instância - Bom J. da Lapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO CARDOSO DA SILVA

CPF *44.***.*09-04

Advogados

IVANILDE DE JESUS CASTRO

CPF *23.***.*14-99

ANTONIO KANON DIAS DA SILVA

CPF *03.***.*35-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2021 15:38

    Arquivado Definitivamente

  • 17/11/2021 02:16

    Decorrido prazo de SEBASTIAO CARDOSO DA SILVA em 16/11/2021 23:59.

  • 11/11/2021 19:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/10/2021 08:59

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2021 08:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/10/2021 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 08:57

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2021 02:43

    Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS CASTRO em 22/10/2021 23:59.

  • 23/10/2021 02:43

    Decorrido prazo de ANTONIO KANON DIAS DA SILVA em 22/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 10:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2021 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 20:09

    Decorrido prazo de ANTONIO KANON DIAS DA SILVA em 13/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:39

    Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS CASTRO em 01/09/2021 23:59.

  • 25/08/2021 09:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/08/2021 09:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/07/2021 02:21

    Decorrido prazo de SEBASTIAO CARDOSO DA SILVA em 12/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 14:53

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 09:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.

  • 10/06/2021 09:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

  • 09/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 0002805-45.2016.4.01.3315 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: SEBASTIAO CARDOSO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO CARDOSO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BOM JESUS DA LAPA, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/06/2021 18:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2021 17:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2021 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 11:40

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/06/2021 11:38

    Juntada de volume

  • 08/06/2021 11:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/04/2021 12:17

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIÇÃO DE E-MAIL SOLICITANDO DADOS BANCÁRIOS

  • 19/04/2021 11:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Decisão Intercorrente

  • 07/04/2021 11:49

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2021 10:54

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 06/04/2021 14:50

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 06/04/2021 14:49

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 25/02/2021 09:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2020 14:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/12/2019 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 05/12/2019 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 05/12/2019 12:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 02/12/2019 14:14

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

  • 11/10/2019 14:58

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/10/2019 16:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/08/2019 15:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/08/2019 15:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/07/2019 13:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/07/2019 16:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/07/2019 17:34

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 17/07/2019 17:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/07/2019 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2019 17:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS RETIRADOS PELO ADVOGADO

  • 12/06/2019 13:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/06/2019 13:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/05/2019 14:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/05/2019 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2019 16:51

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2019 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/03/2019 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/02/2019 19:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/02/2019 19:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/12/2018 14:43

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 28/11/2018 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2018 10:30

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS ENVIADOS VIA MALOTE (CORREIO)

  • 26/10/2018 18:26

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 16/10/2018 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2018 12:37

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 03/10/2018 17:56

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO.

  • 03/10/2018 17:55

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA JOSÉ MAURÍCIO L. ARAÚJO.

  • 01/10/2018 16:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/09/2018 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2018 15:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/09/2018 15:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/09/2018 17:14

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO MPF, POR E-MAIL, PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.

  • 18/09/2018 14:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/09/2018 13:50

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL INFORMANDO A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DA TESTEMUNHA À AUDIÊNCIA EM 16/10/18.

  • 29/08/2018 16:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/08/2018 18:37

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO MPF, POR E-MAIL, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.

  • 27/08/2018 18:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/08/2018 18:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 24/08/2018 18:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/08/2018 18:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/08/2018 12:45

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 24/08/2018 12:44

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/08/2018 12:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/08/2018 12:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/08/2018 12:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/08/2018 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2018 17:06

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2018 12:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/06/2018 14:13

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2018 13:52

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 26/02/2018 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/02/2018 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2018 14:40

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS RETIRADOS VIA MALOTE

  • 23/01/2018 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)

  • 10/07/2017 19:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/12/2016 13:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2016 11:33

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/12/2016 11:33

    INICIAL AUTUADA

  • 12/12/2016 10:39

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2016

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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