STJ - 0001580-34.2008.4.01.3100

08/10/2021 10:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/10/2021 10:42

Transitado em Julgado em 08/10/2021

08/09/2021 15:56

Decorrido prazo de CICAL COMERCIO INDUSTRIA DE CAFE LIMITADA em 08/09/2021 para recurso à r. Decisão de fls. 618/621 e-STJ.

18/08/2021 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739566/2021

18/08/2021 15:31

Protocolizada Petição 739566/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2021

13/08/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2021

12/08/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/08/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2021

11/08/2021 16:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

28/06/2021 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/06/2021 16:42

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 599689/2021

25/06/2021 16:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/06/2021 16:11

Protocolizada Petição 599689/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2021

22/06/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2021

21/06/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2021

21/06/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/04/2016 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/04/2016 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/03/2016 12:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO