TRF6 - 0000457-22.2018.4.01.3400
1ª instância - Juizo Substituto da Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e Jef Adjunto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 16:27
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
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14/01/2025 23:49
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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16/06/2023 10:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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16/06/2023 10:46
Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
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03/02/2023 17:41
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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07/12/2022 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/12/2022 14:23
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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20/06/2022 14:28
Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/06/2022 14:28
Juntada de Petição - Juntada de diligência
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06/06/2022 15:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/06/2022 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/06/2022 09:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/06/2022 20:34
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
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14/12/2021 03:30
Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 13/12/2021 23:59.
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03/12/2021 09:39
Juntado(a) - Publicado Intimação em 03/12/2021.
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03/12/2021 09:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
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02/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0000457-22.2018.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: PAVIBRAS ENGENHARIA LTDA DECISÃO 01 - Considerando os termos da petição ID 821446063 e documentos que a acompanham, sobretudo o de ID 821446076, no sentido de que o veículo placa HMO 9734 encontra-se alienado fiduciariamente ao Banco Volkswagen S/A, o qual, por seu turno, ante a inadimplência do contrato de financiamento celebrado com a parte executada, retomou o veículo e consolidou a posse; considerando ainda que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal não apresentou óbice à retirada da restrição (ID 825974590), proceda-se à liberação do impedimento judicial que recaiu sobre o referido veículo, intimando-se a instituição financeira via publicação.
Após, promova-se o descadastramento do terceiro interessado, conforme decidido no item 03 do despacho ID 726153957. 02 - Em seguida, expeça-se mandado de penhora e avaliação de apenas um dos veículos indicados no ID 645816980, a ser cumprido na Rua Sapucaí, sala 06, Floresta, Belo Horizonte/MG (telefone 3564-7030).
Caso a parte executada comprove a vigência de contrato de alienação fiduciária pendente sobre qualquer dos veículos, o Oficial de Justiça deverá efetivar a medida em relação a algum dos demais.
Efetivada a penhora, intime-se a parte executada da constrição e para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias. 03 - Ao final, intime-se o exequente para requerer o que for pertinente ao prosseguimento do feito no prazo legal.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2021.
Valmir Nunes Conrado Juiz Federal Substituto - 25ª Vara/SJMG (assinado eletronicamente) -
01/12/2021 09:19
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/12/2021 09:19
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/12/2021 09:15
Juntado(a) - Juntada de certidão
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24/11/2021 18:19
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
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24/11/2021 18:19
Decisão interlocutória - Outras Decisões
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23/11/2021 10:11
Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEIXOTO DINIZ LOCACOES E RECICLAGENS EIRELI - ME em 22/11/2021 23:59.
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22/11/2021 15:55
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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18/11/2021 17:58
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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18/11/2021 15:46
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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26/10/2021 09:21
Juntado(a) - Publicado Decisão em 26/10/2021.
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26/10/2021 09:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
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25/10/2021 08:51
Juntado(a) - Juntada de certidão
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25/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0000457-22.2018.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO:PAVIBRAS ENGENHARIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIA APARECIDA ALVES MATOS - MG146892 DECISÃO Cadastre-se o terceiro interessado, PEIXOTO DINIZ LOCAÇÕES E RECICLAGENS EIRELI, CNPJ 23.***.***/0001-11, associando a este a procuradora Márcia Aparecida Alves Matos, OAB/MG 146.892.
Em seguida, intime-se a causídica, via publicação, para que apresente instrumento de procuração outorgando-lhe poderes de representação.
Assino-lhe o prazo de 05 (cinco) dias.
Em seguida, considerando o teor da manifestação ID 749214449 e documentos comprobatórios ID 749214452 e 749214454, noticiando a arrematação do veículo de placa HMY 6287 perante a Justiça do Trabalho de Curvelo/MG, proceda-se à imediata retirada da restrição que recaiu sobre o aludido bem, utilizando-se o sistema RENAJUD.
Cumprido, intime-se o terceiro interessado para ciência.
Sem prejuízo da determinação supra, reitere-se a intimação do exequente, desta feita, por publicação, acerca do teor do despacho ID 726153957.
Não havendo manifestação, prossiga-se no cumprimento do item 03 da supracitada decisão.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2021.
Valmir Nunes Conrado Juiz Federal Substituto – 25ª Vara/SJMG -
22/10/2021 15:11
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
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22/10/2021 15:11
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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22/10/2021 15:11
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/10/2021 15:11
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/10/2021 15:11
Decisão interlocutória - Outras Decisões
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15/10/2021 18:05
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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12/10/2021 02:24
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 11/10/2021 23:59.
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27/09/2021 14:55
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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10/09/2021 16:50
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
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10/09/2021 16:50
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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10/09/2021 16:50
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
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10/09/2021 16:50
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2021 18:55
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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09/09/2021 17:15
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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09/08/2021 17:29
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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22/07/2021 10:53
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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22/07/2021 10:52
Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
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22/07/2021 10:50
Juntado(a) - Juntada de certidão
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23/06/2021 12:14
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
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23/06/2021 12:14
Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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23/06/2021 12:14
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2021 14:14
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
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18/03/2021 14:51
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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16/03/2021 08:51
Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAVIBRAS ENGENHARIA LTDA em 15/03/2021 23:59.
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01/03/2021 00:05
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
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01/03/2021 00:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
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26/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0000457-22.2018.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: PAVIBRAS ENGENHARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAVIBRAS ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
25/01/2021 12:33
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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25/01/2021 12:33
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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25/01/2021 12:31
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
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20/01/2021 18:47
Juntado(a) - Petição Inicial
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28/05/2020 20:07
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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08/01/2020 10:30
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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05/09/2019 14:40
Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
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28/08/2019 14:05
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
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20/08/2019 13:28
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/08/2019 10:06
Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
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09/08/2019 09:41
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - POR AUSENCIA DA PARTE
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08/07/2019 12:00
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO Nº 744
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08/07/2019 12:00
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO Nº 744
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08/07/2019 10:06
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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03/07/2019 15:01
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
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03/07/2019 14:53
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
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14/06/2019 09:25
Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC
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07/06/2019 16:31
Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
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07/06/2019 16:23
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
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03/06/2019 15:31
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
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23/05/2019 11:24
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/05/2019 12:42
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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15/05/2019 12:42
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
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06/05/2019 17:44
Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - BRASILIA/DF.
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24/04/2019 18:19
Remetidos os Autos - BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SJMG
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24/04/2019 18:18
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)
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03/04/2019 12:29
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/05/2018 14:42
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - crea df
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03/04/2018 16:04
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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03/04/2018 16:04
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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27/03/2018 10:31
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
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26/02/2018 18:01
Remetidos os Autos - REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
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22/02/2018 15:39
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
24/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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