TRF1 - 0001498-37.2017.4.01.3601
1ª instância - 1ª Caceres
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2022 17:34
Juntada de documentos diversos
-
11/10/2022 18:26
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2022 13:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT.
-
11/10/2022 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2022 14:49
Juntada de Ata de audiência
-
07/10/2022 12:29
Juntada de informação
-
05/10/2022 17:19
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 00:55
Decorrido prazo de FABIO SABANE em 04/10/2022 23:59.
-
29/09/2022 16:43
Juntada de manifestação
-
28/09/2022 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/09/2022 14:59
Juntada de informação
-
28/09/2022 13:48
Juntada de informação
-
27/09/2022 17:48
Expedição de Carta precatória.
-
27/09/2022 15:35
Juntada de Certidão
-
20/08/2022 16:57
Decorrido prazo de ENIVALDO JOSE DA SILVA em 19/08/2022 23:59.
-
20/08/2022 16:57
Decorrido prazo de FABIO SABANE em 19/08/2022 23:59.
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20/08/2022 16:35
Decorrido prazo de SIMAO SABANE em 19/08/2022 23:59.
-
20/08/2022 16:35
Decorrido prazo de JONADO SABANE em 19/08/2022 23:59.
-
20/08/2022 16:35
Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SABANE em 19/08/2022 23:59.
-
20/08/2022 16:35
Decorrido prazo de TARCILIO SABANE em 19/08/2022 23:59.
-
20/08/2022 16:34
Decorrido prazo de LEONEL TAWANDE em 19/08/2022 23:59.
-
20/08/2022 16:34
Decorrido prazo de JOSE BENEDITO SABANE em 19/08/2022 23:59.
-
19/08/2022 19:14
Juntada de manifestação
-
02/08/2022 18:11
Juntada de petição intercorrente
-
02/08/2022 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/08/2022 17:09
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2022 13:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT.
-
27/07/2022 15:21
Processo devolvido à Secretaria
-
27/07/2022 15:21
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
22/05/2022 20:25
Conclusos para decisão
-
22/05/2022 20:21
Juntada de Certidão
-
16/03/2022 14:32
Juntada de arquivo de vídeo
-
16/03/2022 14:26
Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 14/03/2022 13:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT.
-
16/03/2022 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2022 19:25
Juntada de Ata de audiência
-
14/03/2022 12:32
Audiência Inquirição de Testemunha designada para 14/03/2022 13:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT.
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14/03/2022 09:39
Juntada de Certidão
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12/03/2022 00:20
Decorrido prazo de ENIVALDO JOSE DA SILVA em 11/03/2022 23:59.
-
11/03/2022 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/03/2022 15:40
Juntada de diligência
-
07/03/2022 12:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/03/2022 20:08
Expedição de Mandado.
-
14/02/2022 18:34
Juntada de petição intercorrente
-
04/02/2022 17:02
Juntada de petição intercorrente
-
03/02/2022 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/01/2022 11:40
Processo devolvido à Secretaria
-
14/01/2022 11:40
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
12/08/2021 17:01
Conclusos para decisão
-
29/06/2021 03:15
Decorrido prazo de EDIMAR SANTOS LIMA em 28/06/2021 23:59.
-
29/06/2021 02:50
Decorrido prazo de AILTON JOSE DE AGUIAR em 28/06/2021 23:59.
-
05/06/2021 02:05
Publicado Citação em 04/06/2021.
-
05/06/2021 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021
-
05/06/2021 02:05
Publicado Citação em 04/06/2021.
-
05/06/2021 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021
-
03/06/2021 00:00
Citação
Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT Processo N° 0001498-37.2017.4.01.3601 EDITAL DE CITAÇÃO (nº 22/2020) PRAZO: 15 (quinze) dias PROCESSO: 0001498-37.2017.4.01.3601 / CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) RÉU: REU: AILTON JOSE DE AGUIAR, EDIMAR SANTOS LIMA, FABIO SABANE, JONADO SABANE, JOSE BENEDITO SABANE, JOSE HENRIQUE SABANE, LEONEL TAWANDE, SILAS DOS SANTOS, SIMAO SABANE, TARCILIO SABANE, ENIVALDO JOSE DA SILVA FINALIDADE : CITAÇÃO DO ACUSADO AILTON JOSE DE AGUIAR, brasileiro, filho de Jaime Fernandes Costa e Geni Borges da Costa, nascido aos 21/11/1983, atualmente em local incerto e não sabido, para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.
SÍNTESE DA DECISÃO: "2- Citem-se os acusados para responderem à acusação no prazo de 10 (dez) dias (CPP, art. 396)".
ADVERTÊNCIA: Na resposta o acusado deverá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas de defesa.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20030523160405700000187668519 Volume Volume 20042218424590500000218770605 0001498-37.2017.4.01.3601_V001 Volume 20042218424607400000218770607 0001498-37.2017.4.01.3601_V002 Volume 20042218424657800000218770610 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20042218430915700000218770613 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20042218433488000000218770617 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20042218433543700000218770618 Intimação Defensoria Pública Intimação Defensoria Pública 20030523160405700000187668519 Petição intercorrente Petição intercorrente 20042419323658500000220334429 Despacho Despacho 20100818510088500000306409551 Citação Citação 20111817155497700000355305077 Citação Citação 20111817155497700000355305077 Despacho Despacho 21042910263983900000514475122 SEDE DO JUÍZO: Primeira Vara da Subseção Judiciária de Cáceres – MT - Rua Generoso Marques Leite, nº. 300, COC, Cáceres – MT.
Horário do Expediente 09h às 18h.
Fone (0xx65) 3211-6100, fax: (0xx65) 2110-6115, CEP 78.200-000, www.TRF1.jus.br, e-mail: [email protected].
Cáceres-MT, 20 de maio de 2021. (Assinado digitalmente) RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Juiz Federal -
02/06/2021 14:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/06/2021 14:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/06/2021 14:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/05/2021 10:30
Expedição de Edital.
-
28/05/2021 10:29
Expedição de Edital.
-
29/04/2021 10:26
Processo devolvido à Secretaria
-
29/04/2021 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2021 14:13
Conclusos para despacho
-
27/11/2020 14:54
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
27/11/2020 14:54
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
18/11/2020 17:15
Expedição de Edital.
-
08/10/2020 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2020 13:19
Conclusos para despacho
-
03/06/2020 05:38
Decorrido prazo de FABIO SABANE em 02/06/2020 23:59:59.
-
24/04/2020 19:32
Juntada de Petição intercorrente
-
22/04/2020 18:49
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/04/2020 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2020 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2020 18:43
Juntada de Certidão de processo migrado
-
22/04/2020 18:42
Juntada de volume
-
02/03/2020 17:10
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
02/03/2020 17:10
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
02/03/2020 17:10
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
02/03/2020 17:10
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
04/02/2020 17:02
Conclusos para despacho
-
23/01/2020 12:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/01/2020 10:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/01/2020 09:37
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
-
17/12/2019 15:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/12/2019 16:01
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
16/12/2019 16:01
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
19/09/2019 15:58
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 764/2019
-
24/06/2019 13:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/06/2019 11:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/06/2019 09:36
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
-
31/05/2019 13:12
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
31/05/2019 13:12
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 739/2017
-
03/05/2019 16:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) COMPROVANTE DE REENVIO - FL. 355
-
11/01/2019 12:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL
-
14/12/2018 17:43
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
14/12/2018 17:43
OFICIO EXPEDIDO
-
30/10/2018 17:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE REENVIO DE CP (FL. 350)
-
06/08/2018 13:04
DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA A ACUSAÇAO
-
26/07/2018 16:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/07/2018 10:17
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES
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04/07/2018 15:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
21/05/2018 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/05/2018 11:46
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
-
30/04/2018 19:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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19/02/2018 17:33
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 736/2017
-
19/02/2018 17:33
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
19/02/2018 17:32
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 738/2017
-
19/02/2018 17:32
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
19/02/2018 17:32
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 737/2017
-
19/02/2018 17:32
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
09/02/2018 18:43
DILIGENCIA CUMPRIDA - fac
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17/11/2017 12:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/11/2017 10:05
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
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07/11/2017 17:41
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) CP 737/2017
-
07/11/2017 17:39
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP 738/2017 - SANTA LUZIA DO OESTE
-
20/10/2017 12:38
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 736/2017
-
20/10/2017 12:37
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 739/2017
-
07/07/2017 11:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/07/2017 16:51
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
06/07/2017 16:51
INICIAL AUTUADA
-
12/06/2017 17:51
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2017
Ultima Atualização
29/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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