05/10/2022 12:16

Conclusos para decisão
04/10/2022 13:10

Remetidos os Autos ( ) para 2ª Turma
04/10/2022 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 03/10/2022 23:59.
14/09/2022 01:28

Decorrido prazo de DILTON SODRE em 13/09/2022 23:59.
10/08/2022 14:33

Juntada de Certidão
10/08/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 14:33

Conhecido o recurso de CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA BAHIA - CEFET/BA (APELADO) e provido
08/08/2022 14:43

Juntada de Certidão de julgamento
08/08/2022 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 13:40

Incluído em pauta para 04/08/2022 14:00:00 Plenário.
05/11/2021 08:50

Conclusos para admissibilidade recursal
05/11/2021 08:50

Juntada de Certidão
27/10/2021 01:17

Decorrido prazo de DILTON SODRE em 26/10/2021 23:59.
21/10/2021 15:43

Juntada de contrarrazões
23/09/2021 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2021 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 05/08/2021 23:59.
29/07/2021 16:09

Decorrido prazo de DILTON SODRE em 28/07/2021 23:59.
02/07/2021 15:38

Juntada de procuração/habilitação
16/06/2021 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.
16/06/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011907-88.2006.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011907-88.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DILTON SODRE Advogado do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS - BA9760-A POLO PASSIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DILTON SODRE CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS - (OAB: BA9760-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
14/06/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 19:36

Juntada de Certidão de processo migrado
24/02/2021 19:36

Juntada de volume
24/02/2021 19:35

Juntada de volume
09/02/2021 14:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/02/2021 14:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4892515 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
09/12/2020 13:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
16/10/2020 14:34

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DA BA.
09/03/2020 09:23

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
28/02/2020 10:21

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
18/02/2020 18:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
17/02/2020 10:53

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
21/01/2020 17:56

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
21/01/2020 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
21/01/2020 16:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
21/01/2020 16:22

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 395 - STF (638115)
16/02/2018 13:51

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 638115
16/02/2018 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
28/09/2016 10:25

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 638115
23/09/2016 10:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/09/2016 17:39

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO
26/07/2016 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
20/07/2016 13:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
30/10/2014 17:32

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 638115
30/10/2014 17:31

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
16/10/2014 10:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
29/09/2014 10:35

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
26/09/2014 14:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
26/09/2014 13:37

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
10/09/2014 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
29/08/2014 15:59

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO
17/03/2014 18:08

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
17/03/2014 18:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
17/03/2014 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
17/03/2014 14:58

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
13/03/2014 13:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/02/2014 15:47

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUCIANA MARTINS BARBOSA - CARGA
20/02/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 19/02/2014 E PUBLICADA NO DIA 20/02/2014
20/09/2013 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/09/2013 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
06/09/2013 15:27

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
06/09/2013 12:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3186780 RECURSO EXTRAORDINARIO
06/09/2013 12:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3186779 RECURSO ESPECIAL
04/09/2013 10:54

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
09/08/2013 07:51

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
17/07/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
15/07/2013 17:01

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/07/2013. Nº de folhas do processo: 202. Destino: C-26
05/07/2013 17:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
04/07/2013 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
21/06/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/02/2010 14:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
10/02/2010 17:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
01/02/2010 17:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2349108 PETIÇÃO
11/01/2010 18:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
18/12/2009 09:32

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
11/12/2009 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO INTIMANDO A AGU P/ SE MANIFESTAR SOBRE POSSIVEL PROPOSTA DE ACORDO.
11/12/2009 13:26

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
15/09/2009 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
15/09/2009 15:14

IDENTIFICACAO DE ACERVO
10/09/2009 18:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
02/09/2009 17:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2272013 EMBARGOS DE DECLARACAO
31/08/2009 14:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CEFET/BA)
31/08/2009 10:43

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF
28/08/2009 08:30

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
10/08/2009 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - FLS. 380
04/08/2009 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/08/2009. Nº de folhas do processo: 117
31/03/2009 15:38

PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S) - VOGAL DO DES. FED. CARLOS MOREIRA ALVES.
26/03/2009 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ RELATORIO VOTO EMENTA
26/03/2009 16:01

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
11/03/2009 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
26/02/2009 12:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
18/02/2009 12:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
09/02/2009 18:33

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/03/2009
09/02/2009 18:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
09/02/2009 18:00

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
18/09/2007 16:55

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
24/07/2007 18:04

CONCLUSÃO AO RELATOR
24/07/2007 18:03

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUÍZA FEDERAL MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2007

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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