TRF1 - 0019126-60.2003.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIMAIA DUARTE PEREIRA DA SILVA

CPF *31.***.*51-20

FERNANDO FORTUNATO DA SILVA

CPF *25.***.*24-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO

CNPJ: 10.724.903/0003-30

ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SENHOR DO BONFIM - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

THALINE TEIXEIRA NOVAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 10:55

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 15:03

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2022 23:05

    Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma

  • 11/06/2022 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO em 10/06/2022 23:59.

  • 24/05/2022 04:08

    Decorrido prazo de FERNANDO FORTUNATO DA SILVA em 23/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 03:06

    Decorrido prazo de SIMAIA DUARTE PEREIRA DA SILVA em 23/05/2022 23:59.

  • 20/04/2022 13:29

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 13:29

    Conhecido o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CNPJ: 10.***.***/0001-79 (APELADO) e provido

  • 12/04/2022 11:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/04/2022 09:54

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 07/04/2022 16:20

    Incluído em pauta para 07/04/2022 14:00:00 Plenário 1.

  • 01/04/2022 15:10

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 18/03/2022 18:22

    Incluído em pauta para 31/03/2022 14:00:00 Plenário 1.

  • 18/03/2022 16:10

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 02/03/2022 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 16:22

    Incluído em pauta para 17/03/2022 14:00:00 Plenário.

  • 22/09/2021 13:37

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 22/09/2021 13:36

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 00:02

    Decorrido prazo de SIMAIA DUARTE PEREIRA DA SILVA em 21/09/2021 23:59.

  • 27/08/2021 00:16

    Publicado Intimação em 27/08/2021.

  • 26/08/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

  • 26/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0019126-60.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SIMAIA DUARTE PEREIRA DA SILVA, FERNANDO FORTUNATO DA SILVA APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID104357042.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 20 de agosto de 2021.

    MARIA HELENA ALVES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 25/08/2021 17:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/08/2021 17:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/08/2021 12:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/08/2021 09:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/08/2021 02:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO em 05/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 16:10

    Decorrido prazo de SIMAIA DUARTE PEREIRA DA SILVA em 28/07/2021 23:59.

  • 29/07/2021 16:09

    Decorrido prazo de FERNANDO FORTUNATO DA SILVA em 28/07/2021 23:59.

  • 16/06/2021 00:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.

  • 16/06/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

  • 15/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0019126-60.2003.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019126-60.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SIMAIA DUARTE PEREIRA DA SILVA e outros Advogado do(a) APELANTE: THALINE TEIXEIRA NOVAES CARNEIRO - BA16953 POLO PASSIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO FORTUNATO DA SILVA THALINE TEIXEIRA NOVAES CARNEIRO - (OAB: BA16953) SIMAIA DUARTE PEREIRA DA SILVA THALINE TEIXEIRA NOVAES CARNEIRO - (OAB: BA16953) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 14/06/2021 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 13:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/03/2021 13:03

    Juntada de volume

  • 18/02/2021 17:27

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 18/02/2021 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 18/02/2021 16:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 18/02/2021 16:02

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 18/02/2021 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2021 15:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2021 15:42

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 08/02/2021 16:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4891065 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 07/12/2020 11:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 08/10/2020 15:38

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - IFBAHIA

  • 02/03/2020 08:36

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 28/02/2020 14:03

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 18/02/2020 18:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 17/02/2020 10:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 21/01/2020 17:56

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 21/01/2020 17:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/01/2020 16:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/01/2020 16:21

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 395 - STF (638115)

  • 16/02/2018 15:54

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 638115

  • 16/02/2018 15:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 15:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 28/09/2016 10:37

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 638115

  • 26/09/2016 11:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/09/2016 19:24

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO

  • 27/07/2016 09:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 20/07/2016 11:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/08/2012 14:08

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 638115

  • 23/08/2012 13:59

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 11/04/2012 18:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/03/2012 10:51

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 23/03/2012 08:06

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 15/03/2012 14:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/03/2012 09:59

    PROCESSO REMETIDO

  • 16/02/2012 14:58

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 16/02/2012 14:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/02/2012 09:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/02/2012 09:53

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 26/01/2012 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DILVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 25/01/2012 E PUBLICADA NO DIA 26/01/2012

  • 19/12/2011 18:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/12/2011 15:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/12/2011 15:12

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 05/12/2011 10:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 02/12/2011 08:52

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 28/11/2011 18:16

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2751357 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 17/11/2011 17:23

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 28/10/2011 09:20

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 07/10/2011 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/10/2011 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/10/2011. Nº de folhas do processo: 128. Destino: T-12

  • 27/09/2011 16:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ REL VOTO EMENTA

  • 22/09/2011 13:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 15/09/2011 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à Apelação

  • 13/09/2011 13:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA

  • 09/09/2011 14:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA

  • 06/09/2011 17:49

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/09/2011

  • 06/09/2011 17:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 06/09/2011 15:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 10/03/2011 14:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA

  • 24/02/2011 13:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC POMPEU DE SOUSA BRASIL ( QUINTOS E DÉCIMOS)

  • 24/02/2011 13:34

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA

  • 27/01/2011 17:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 03/12/2010 09:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 10/06/2010 15:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 12/05/2010 12:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 12/05/2010 12:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 12/05/2010 12:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 12/05/2010 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 11/05/2010 18:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 28/04/2010 18:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 28/04/2010 14:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 26/04/2010 20:48

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 13/10/2008 13:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 11/09/2008 19:28

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

  • 11/09/2008 15:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 30/08/2008 18:54

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 02/09/2004 13:03

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 01/09/2004 11:12

    PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 16/08/2004 18:07

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 16/08/2004 18:06

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2004

Ultima Atualização
26/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006684-17.2017.4.01.3803

Jose Moura de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Guilherme Felicissimo de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/07/2025 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0051364-04.2014.4.01.3800

Antonio Soares de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Filipe Reis Villela Brettas Galvao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2014 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0008996-63.2017.4.01.3803

Luciana de Oliveira Guerra

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Kelle Marcondes Bondezan

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/08/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0067337-82.2003.4.01.3800

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Banco Hercules S/A - Massa Falida

Advogado: Rafael Fonseca de Albergaria

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/11/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0019126-60.2003.4.01.3300

Simaia Duarte Pereira da Silva

Coordenadora Geral de Recursos Humanos D...

Advogado: Thaline Teixeira Novaes Carneiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/08/2003 00:00

Exibir Processo