29/08/2022 08:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/08/2022 08:31

Juntada de Informação
29/08/2022 08:31

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de EDELMITO CEZAR DA SILVA em 23/08/2022 23:59.
27/07/2022 22:30

Juntada de manifestação
22/07/2022 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2022 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2022 10:28

Juntada de Certidão
20/07/2022 19:11

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
20/07/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 00:35

Decorrido prazo de EDELMITO CEZAR DA SILVA em 20/09/2021 23:59.
29/07/2021 18:21

Juntada de petição intercorrente
28/07/2021 20:44

Juntada de petição intercorrente
28/07/2021 20:39

Juntada de petição intercorrente
26/07/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 12:29

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
21/06/2021 18:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
17/06/2021 21:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
16/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimem-se as partes da decisão proferida nos autos.
11/06/2021 11:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
12/05/2021 06:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
16/03/2021 12:27

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
05/03/2021 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
21/06/2013 12:10

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
21/06/2013 10:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA
19/06/2013 11:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
07/06/2013 13:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - DECISÃO
23/05/2013 09:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
21/05/2013 14:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
20/05/2013 09:14

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO FEITO
12/09/2012 12:54

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
12/09/2012 08:40

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
05/09/2012 10:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
03/09/2012 15:10

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - ATO AC+PU
03/09/2012 15:10

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
03/09/2012 15:10

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
15/08/2012 10:10

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
13/08/2012 11:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
09/08/2012 14:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
23/07/2012 15:21

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO 169
12/07/2012 15:37

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 169ª SESSÃO
16/08/2010 16:38

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/08/2010 16:38

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/08/2010 16:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2009

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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