TRF1 - 0001405-93.2016.4.01.3606

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE HOSPITALAR SAUDE LTDA - EPP

CNPJ: 02.490.217/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2022 13:17

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2022 13:16

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 16:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2022 16:31

    Juntada de diligência

  • 23/06/2022 09:59

    Juntada de comprovante de recolhimento de custas

  • 15/06/2022 18:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2022 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2022 14:52

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT.

  • 23/05/2022 14:52

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 03/03/2022 09:30

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/03/2022 09:30

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 12/01/2022 14:41

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 04:20

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 12:02

    Decorrido prazo de SOCIEDADE HOSPITALAR SAUDE LTDA - EPP em 25/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 17:32

    Juntada de manifestação

  • 04/11/2021 02:43

    Publicado Intimação em 03/11/2021.

  • 04/11/2021 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 29/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : FREDERICO PEREIRA MARTINS Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001405-93.2016.4.01.3606 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SOCIEDADE HOSPITALAR SAUDE LTDA - EPP O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "...Pelo exposto, com base no ato normativo já referido, julgo extinto este processo, com decisão de mérito.

    Diligencie-se no sentido de desconstituir eventual ato constritivo promovido em razão desta execução.

    Custas pela parte executada.

    Rotina pela secretaria.

    Condeno a parte executada em honorários de sucumbência, estes fixados em 10% do valor da execução, os quais, se já pagos administrativamente, não serão objeto de nova cobrança.

    Transitada a sentença em julgado, arquivem-se os autos."

  • 28/10/2021 23:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/10/2021 23:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/10/2021 23:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2021 19:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/10/2021 19:05

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/06/2021 11:54

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2021 04:32

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 04:02

    Decorrido prazo de SOCIEDADE HOSPITALAR SAUDE LTDA - EPP em 17/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 17:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

  • 01/03/2021 17:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 22/02/2021 11:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT PROCESSO: 0001405-93.2016.4.01.3606 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOCIEDADE HOSPITALAR SAUDE LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE HOSPITALAR SAUDE LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    JUÍNA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/01/2021 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 14:25

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/01/2021 14:25

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 15:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/07/2019 11:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

  • 05/06/2019 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2019 09:20

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2019 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQ. EXQTE/SUSPENSÃO

  • 25/04/2019 10:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2019 10:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/04/2019 11:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2018 14:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR DETERMINACAO JUDICIAL

  • 14/12/2017 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2017 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2017 16:56

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2017 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE SUSPENSÃO EXQTE

  • 31/10/2017 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2017 13:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VOLUME ÚNICO SEM APENSO

  • 09/10/2017 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2017 18:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/07/2017 19:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA.

  • 04/07/2017 19:02

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - SOMENTE REALIZADA A CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

  • 02/06/2017 17:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/05/2017 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO DE PORTARIA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

  • 02/05/2017 16:00

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/03/2017 13:56

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/01/2017 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2016 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2016 18:01

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2016 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2016 17:09

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/10/2016 17:07

    INICIAL AUTUADA

  • 25/10/2016 16:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
29/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Informação • Arquivo

Informação • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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