25/05/2022 15:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
13/04/2022 00:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/04/2022 23:59.
12/03/2022 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2021 22:20

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 01:09

Decorrido prazo de FERNANDO FERNANDES COSTA em 18/10/2021 23:59.
24/08/2021 16:13

Juntada de manifestação
23/08/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:12

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
21/06/2021 18:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
17/06/2021 21:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
16/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimem-se as partes da decisão proferida nos autos.
11/06/2021 06:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
24/05/2021 09:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
05/04/2021 15:31

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
07/10/2020 11:41

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
07/10/2020 11:41

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
03/08/2020 11:46

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - REMESSA AOM JEF ORIGINÁRIO
03/08/2020 11:46

TRANSITO EM JULGADO EM
03/08/2020 11:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
15/04/2020 10:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
13/04/2020 14:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
02/04/2020 03:46

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
16/03/2020 12:52

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
18/12/2019 10:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSAO 17.12.2019 - PROVIDOS
06/12/2019 15:11

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DE 17/12/2019
05/11/2019 14:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/09/2019 11:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
18/09/2019 15:14

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
18/09/2019 15:12

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/08/2019 14:01

RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE
26/07/2019 11:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
25/07/2019 17:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
03/06/2019 17:46

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
29/05/2019 14:10

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
07/05/2019 15:39

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
16/04/2019 10:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
13/03/2019 15:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
08/03/2019 07:33

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
08/03/2019 07:32

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
08/02/2019 14:59

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
23/01/2019 11:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
23/01/2019 11:27

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
16/01/2019 13:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
14/01/2019 18:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
14/01/2019 17:58

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
19/12/2018 16:10

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
10/12/2018 17:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DE 19.12.2018
03/12/2018 12:55

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/05/2018 14:03

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
03/05/2018 18:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
03/04/2018 14:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
16/02/2018 11:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
28/11/2017 17:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
22/11/2017 15:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
13/11/2017 09:33

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
08/11/2017 15:00

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
31/10/2017 16:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
31/10/2017 16:53

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/10/2017 16:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2017

Ultima Atualização
25/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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