TRF1 - 0005845-11.1997.4.01.3700

07/01/2022 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

07/01/2022 09:23

Juntada de Informação

07/01/2022 09:23

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

04/11/2021 01:13

Decorrido prazo de JOSE ELCIDELES GARCIA SOUSA em 03/11/2021 23:59.

13/10/2021 09:00

Juntada de petição intercorrente

07/10/2021 00:07

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

05/10/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021 14:40

Recurso Especial não admitido

04/08/2021 14:40

Negado seguimento ao recurso

04/08/2021 14:39

Recurso Extraordinário não admitido

04/08/2021 14:39

Negado seguimento ao recurso

06/04/2021 01:02

Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2021 23:59.

24/03/2021 00:05

Decorrido prazo de JOSE ELCIDELES GARCIA SOUSA em 23/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

27/02/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

03/02/2021 00:00

Intimação

02/02/2021 11:02

Conclusos para decisão

02/02/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020 06:37

Juntada de Petição (outras)

24/11/2020 06:37

Juntada de Petição (outras)

24/11/2020 06:37

Juntada de Petição (outras)

24/11/2020 06:27

Juntada de Petição (outras)

24/11/2020 06:27

Juntada de Petição (outras)

08/10/2020 13:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

17/07/2018 11:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

16/07/2018 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

16/07/2018 15:57

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

16/02/2018 11:19

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 870947

16/02/2018 11:17

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018 11:16

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

19/09/2016 13:49

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 870947

19/09/2016 13:48

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

16/08/2016 12:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/07/2016 09:24

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

22/07/2016 08:47

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

08/07/2016 10:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/07/2016 19:19

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

24/05/2016 11:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

20/05/2016 11:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

09/05/2016 15:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3887349 CONTRA-RAZOES

09/05/2016 15:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3887348 CONTRA-RAZOES

30/03/2016 08:55

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

23/02/2016 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/02/2016 15:17

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

10/02/2016 15:17

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

10/02/2016 15:16

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

10/02/2016 15:16

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

29/01/2016 15:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3809779 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

19/01/2016 17:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3809778 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

08/01/2016 10:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

04/12/2015 07:36

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

13/11/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

09/11/2015 17:01

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/11/2015. Nº de folhas do processo: 488. Destino: A-28

09/11/2015 13:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

09/11/2015 12:07

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

28/10/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - e ajustou, de ofício, os consectários legais

08/07/2010 22:58

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

11/06/2010 17:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/06/2010 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

08/06/2010 18:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

08/06/2010 17:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2427145 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

04/06/2010 10:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

31/05/2010 10:24

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

24/05/2010 17:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2417050 PETIÇÃO

18/05/2010 13:26

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

17/05/2010 08:10

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

04/05/2010 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

29/04/2010 14:19

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

23/04/2010 14:02

PROCESSO RECEBIDO - COM DESP. INTIMANDO A UNIÃO P/SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

22/04/2010 15:40

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO

08/04/2010 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

10/03/2010 19:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

10/03/2010 18:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2374220 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

08/03/2010 11:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

05/02/2010 07:44

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

29/01/2010 17:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2349938 EMBARGOS DE DECLARACAO

26/01/2010 18:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - JOSE ELCIOELES GARCIA SOUSA

21/01/2010 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - FLS. 133

18/01/2010 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2010. Nº de folhas do processo: 461

17/12/2009 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

17/12/2009 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

04/11/2009 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União Federal e à Remessa Oficial e deu provimento parcial à Apelação do Autor

20/10/2009 14:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

20/10/2009 14:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

08/10/2009 18:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

08/10/2009 17:38

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

01/07/2009 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

22/06/2009 18:19

PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUÍZA FEDERAL ROGÉRIA MARIA CASTRO DEBELLI (CONV.)

22/06/2009 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

19/06/2009 14:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

10/06/2009 18:30

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/07/2009

10/06/2009 18:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

10/06/2009 18:02

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

18/09/2007 17:11

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

13/06/2007 15:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA (CONV.)

29/08/2006 13:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1719478 PETIÇÃO

29/08/2006 13:05

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DO RELATOR(A) PARA JUNTAR PETIÇÃO

03/08/2006 15:09

PROCESSO REQUISITADO - /SOLICITADO/ PELA 2ª TURMA / DO GAB. DO DES. FEDERAL RELATOR P/ JUNTADA DE PETIÇÃO.

19/04/2006 20:15

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ALOISIO PALMEIRA LIMA

16/07/2002 18:23

CONCLUSÃO AO RELATOR

16/07/2002 18:22

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

16/07/2002 14:36

PROCESSO RECEBIDO NA CORIP

16/07/2002 13:22

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) PELO PRESIDENTE DO TRF - À SURIP

09/07/2002 14:01

CONC. AO PRES. VIA SEC. JUD. COM DESPACHO

09/07/2002 13:59

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

19/06/2002 16:05

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

19/06/2002 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1134589 REQ. PREFERENCIA NO JULGAMENTO

14/03/2002 18:47

CONCLUSÃO AO RELATOR

14/03/2002 18:46

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ SOUZA PRUDENTE