TRF1 - 0043177-28.2009.4.01.3300

12/05/2022 13:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

12/05/2022 13:24

Juntada de Informação

12/05/2022 13:24

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

13/12/2021 18:55

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA GUIMARAES MACHADO em 08/11/2021 23:59.

23/09/2021 15:39

Juntada de petição intercorrente

21/09/2021 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.

21/09/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

17/09/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021 19:17

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

21/06/2021 18:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

17/06/2021 21:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/06/2021 00:00

Intimação

11/06/2021 12:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

12/05/2021 06:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

25/03/2021 19:15

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA - DECISÃO NEGA SEGUIMENTO. TEMA 160 STF

05/03/2021 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

09/04/2014 07:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 116/2014

09/04/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 4ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 116/2014

05/06/2013 13:27

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

23/05/2013 08:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA

22/05/2013 14:30

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

22/05/2013 10:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

21/05/2013 11:14

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - DECISÃO SOBRESTAMENTO

21/05/2013 11:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/05/2013 16:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

02/05/2013 11:32

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

30/04/2013 14:48

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO

13/06/2012 13:23

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

26/04/2012 18:27

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

25/04/2012 14:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

14/03/2012 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - ATO PU

09/02/2012 03:09

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

27/01/2012 16:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

20/10/2011 13:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

09/03/2011 15:15

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

09/03/2011 15:14

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)

14/02/2011 16:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

10/02/2011 15:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA

18/01/2011 11:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

18/01/2011 10:59

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

27/10/2010 12:14

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 05/11/2010

13/04/2010 17:12

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

13/04/2010 17:11

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

30/03/2010 10:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO MOREIRA RAMIRO