TRF1 - 1003294-19.2021.4.01.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0367-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RIBEIRO FERNANDES

CPF *42.***.*20-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/01/2022 12:43

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 07/01/2022 12:42

    Juntada de informação

  • 17/12/2021 14:37

    Juntada de Informação

  • 17/12/2021 14:37

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 17/12/2021 00:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2021 23:59.

  • 20/11/2021 02:16

    Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO FERNANDES em 19/11/2021 23:59.

  • 25/10/2021 00:00

    Publicado Intimação em 25/10/2021.

  • 23/10/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

  • 22/10/2021 13:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/10/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003294-19.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000842-26.2013.8.04.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOSE RIBEIRO FERNANDES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO EDNO NASCIMENTO DE SOUZA - AM13153 e EURANEY DA SILVA COSTA - AM6151 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0346-30 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE RIBEIRO FERNANDES - CPF: *42.***.*20-82 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 21 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 21/10/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 11:09

    Conhecido o recurso de DANIEL IBIAPINA ALVES - CPF: *39.***.*51-15 (ADVOGADO) e provido

  • 19/10/2021 18:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/10/2021 18:45

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 20/09/2021 00:01

    Publicado Intimação de pauta em 20/09/2021.

  • 18/09/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

  • 17/09/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 16 de setembro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE RIBEIRO FERNANDES Advogados do(a) APELADO: EURANEY DA SILVA COSTA - AM6151, FRANCISCO EDNO NASCIMENTO DE SOUZA - AM13153 .

    O processo nº 1003294-19.2021.4.01.9999 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13/10/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

  • 16/09/2021 14:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/09/2021 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 12:38

    Incluído em pauta para 13/10/2021 14:00:00 CJF1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 07/07/2021 17:40

    Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

  • 07/07/2021 17:38

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 22/06/2021 00:45

    Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO FERNANDES em 21/06/2021 23:59.

  • 14/06/2021 00:00

    Publicado Intimação de pauta em 14/06/2021.

  • 12/06/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

  • 11/06/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de junho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , .

    APELADO: JOSE RIBEIRO FERNANDES , Advogados do(a) APELADO: EURANEY DA SILVA COSTA - AM6151, FRANCISCO EDNO NASCIMENTO DE SOUZA - AM13153 .

    O processo nº 1003294-19.2021.4.01.9999 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/06/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

    As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.

  • 10/06/2021 10:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/06/2021 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 10:02

    Incluído em pauta para 30/06/2021 14:00:00 CJF1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 19/03/2021 19:36

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2021 16:03

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma

  • 19/03/2021 16:03

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 19/03/2021 15:58

    Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

  • 19/03/2021 13:57

    Juntada de documentos diversos

  • 10/02/2021 17:49

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/02/2021 17:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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