TRF1 - 0007681-95.2016.4.01.4300

1ª instância - 4ª Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCA BEZERRA COSTA

CPF *18.***.*71-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 11:59

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2022 11:59

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2022 07:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/08/2022 07:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 11:21

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 14:49

    Recebidos os autos

  • 05/07/2022 14:49

    Juntada de petição inicial

  • 20/05/2021 18:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 09/04/2019 23:54

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU DE RECURSO

  • 09/04/2019 12:07

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 07/03/2019 17:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 ANO XI / N. 42 DISPONIBILIZAÇÃO: 07/03/2019

  • 06/03/2019 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EXPEDIENTE 06/03/2019

  • 19/02/2019 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 09/01/2019 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - INTIMAÇÃO EDITAL INTEIRO TEOR FRANCISCA BEZERRA COSTA

  • 28/11/2018 10:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2018 12:38

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2018 09:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2018 14:13

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2018 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL

  • 19/10/2018 09:05

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 15/10/2018 12:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 15/10/2018 12:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/10/2018 12:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PT. 23448, DEVOLUÇÃO DA CP. 555/2018, FF. 154/156

  • 04/09/2018 12:50

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PT. 21011, MPF - FF. 142/153

  • 27/08/2018 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL.

  • 17/08/2018 08:55

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/08/2018 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/08/2018 15:10

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 16/08/2018 15:06

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PT. 19297 - DPU, FF. 136/138

  • 09/08/2018 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL.

  • 03/08/2018 08:52

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 01/08/2018 11:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 01/08/2018 11:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (..)RECEBO O RECURSO(..)

  • 13/06/2018 15:26

    Conclusos para decisão- 01 VOL.

  • 12/06/2018 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL.

  • 08/06/2018 09:36

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL

  • 04/06/2018 13:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/06/2018 13:21

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PT. 11694 - DPU(FRANCISCA BEZERRA) F. 130

  • 18/05/2018 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL.

  • 18/05/2018 08:28

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOL

  • 17/05/2018 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA A DPU

  • 12/05/2018 13:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 555/2018

  • 08/05/2018 17:34

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/05/2018 11:42

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - JULGA PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENÚNCIA E, POR CONSEQUÊNCIA, CONDENA O RÉU (...), PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 171, § 3º, DO CÓDIGO PENAL.

  • 12/03/2018 14:14

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/03/2018 14:10

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PT. 5124, ALEGAÇÕES FINAIS, DPU, FLS. 104/110

  • 09/03/2018 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL

  • 09/03/2018 08:11

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 07/03/2018 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 07/03/2018 17:13

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PT. 4847, ALEGAÇÕES FINAIS - MPF, FF. 98/102

  • 06/03/2018 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL.

  • 02/03/2018 13:24

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL

  • 01/03/2018 18:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA ALEGAÇÕES FINAIS

  • 01/03/2018 18:42

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 27/02/2018 17:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1349/2017 COMARCA DE TUNTUM/MA - CUMPRIDA

  • 19/02/2018 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL

  • 16/02/2018 09:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/02/2018 17:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/02/2018 17:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO E DEFESA FRANK INTIMADA

  • 23/01/2018 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL

  • 23/01/2018 10:13

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 27/11/2017 14:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/11/2017 14:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 1349/2017

  • 22/11/2017 14:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMA FRANK WILLIAN RODRIGUES

  • 22/11/2017 14:43

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/11/2017 14:21

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 09/11/2017 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "ANTE O EXPOSTO, DECIDO: A) MANTER A DECISÃO QUE RECEBEU A DENÚNCIA; B) DEFERIR A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA PELAS PARTES; C) DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE MANDADO A FIM DE INTIMAR A TESTEMUNHA ARROLAD

  • 24/10/2017 12:59

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2017 18:49

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - RESPOSTA DE FRANCISCA PELA DPU

  • 10/10/2017 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL

  • 06/10/2017 09:00

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOL

  • 04/10/2017 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "ANTE O EXPOSTO, DECIDO: A) HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA DAS OITIVAS DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO EDSON ROBERTO ARAÚJO ROCHA E ANDRÉ CARRIJO DE OLIVEIRA; B) ORDENAR A INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D

  • 04/10/2017 18:27

    Conclusos para despacho - "ANTE O EXPOSTO, DECIDO: A) HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA DAS OITIVAS DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO EDSON ROBERTO ARAÚJO ROCHA E ANDRÉ CARRIJO DE OLIVEIRA; B) ORDENAR A INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)

  • 04/10/2017 18:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 04/10/2017 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMENTAM-SE OS AUTOS À DPU

  • 03/10/2017 12:51

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2017 10:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE TUNTUM/MA DEVOLVE CP 120/2017

  • 13/06/2017 18:31

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 579/2017

  • 07/06/2017 14:02

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/04/2017 16:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DE CP.

  • 14/02/2017 16:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 27/01/2017 18:51

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/10/2016 09:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2016 17:24

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/10/2016 17:24

    INICIAL AUTUADA

  • 17/10/2016 16:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - (2ª) ENCAMINHADO A VARA APÓS EMISSÃO DA CERTIDÃO

  • 17/10/2016 10:13

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/10/2016 10:13

    INICIAL AUTUADA

  • 17/10/2016 10:11

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2016

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0036623-37.2006.4.01.3800

Halt Grafica LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Wladimir Echeverria Meskelis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/09/2008 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0009546-96.2015.4.01.3813

Wellerson Valerio Moreira

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Vanea Lucia de Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/02/2022 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0009546-96.2015.4.01.3813

Ministerio Publico Federal - Mpf

Wellerson Valerio Moreira

Advogado: Felipe Sigiliano Duvanel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0002007-30.2006.4.01.3802

Ilidia Cristina Ferreira Resende

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Mauro Morais de Oliveira

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2018 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0007681-95.2016.4.01.4300

Francisca Bezerra Costa

Justica Publica

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2019 19:26

Exibir Processo