TRF1 - 0000567-69.2006.4.01.3811

01/09/2022 11:14

Baixa Definitiva

01/09/2022 11:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

17/06/2022 08:44

Juntada de Certidão

14/06/2022 14:06

Juntada de Certidão

05/08/2021 18:06

Conclusos para admissibilidade recursal

27/07/2021 01:35

Decorrido prazo de União Federal em 26/07/2021 23:59.

21/07/2021 00:23

Decorrido prazo de MARCILHETA SEVERIANO MARTINS em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021 00:23

Decorrido prazo de DIVA FAUSTINO DE SOUZA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021 00:23

Decorrido prazo de RENI ISOLANI em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021 00:22

Decorrido prazo de IRACEMA FAUSTINO DE SOUZA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021 00:22

Decorrido prazo de MARIA ASSUNCAO DE MELO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021 00:21

Decorrido prazo de ETIENE LUISA em 20/07/2021 23:59.

08/06/2021 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

08/06/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

07/06/2021 00:00

Intimação

04/06/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021 13:40

Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2021 13:40

Juntada de volume

02/06/2021 13:32

Juntada de volume

31/05/2021 15:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

02/03/2021 13:22

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

26/02/2021 08:04

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE

23/02/2021 09:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4909245 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

14/12/2020 16:07

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA DA AGU

18/11/2020 09:50

PROCESSO RETIRADO PELA UNIAO FEDERAL

28/05/2020 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

26/05/2020 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/05/2020. Nº de folhas do processo: 361. Destino: A-06

19/03/2020 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

19/03/2020 14:36

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - ACÓRDÃO

13/03/2020 13:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

11/03/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

04/03/2020 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

26/02/2020 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 04.03.2020

18/02/2020 18:34

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/03/2020

18/02/2020 18:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 04.03.2020

18/02/2020 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DO DIA 04/03/2020

12/02/2020 18:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

21/01/2020 13:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

18/01/2020 18:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4850583 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

09/01/2020 08:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

18/12/2019 14:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

04/12/2019 09:09

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

29/10/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

25/10/2019 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2019. Nº de folhas do processo: 349. Destino: A-04

23/10/2019 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

23/10/2019 13:21

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACORDÃO

21/10/2019 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

16/10/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - e à Remessa Oficial

03/10/2019 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 16.10.2019

30/09/2019 19:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/10/2019

30/09/2019 19:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 16.10.2019

30/09/2019 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 16/10/2019

22/01/2015 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

04/12/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

01/12/2014 19:48

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

29/10/2014 13:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

09/10/2014 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

22/07/2014 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/07/2014 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

22/07/2014 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

03/07/2014 18:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

18/06/2014 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

19/03/2014 10:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

14/03/2014 20:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

06/03/2014 18:51

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

24/03/2011 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

23/03/2011 19:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

23/03/2011 19:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

22/03/2011 18:22

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

22/03/2011 08:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

14/03/2011 18:53

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

14/03/2011 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

11/03/2011 18:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

28/02/2011 14:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/02/2011 14:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

28/02/2011 09:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

25/02/2011 18:10

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA