23/05/2022 14:09

Juntada de documentos diversos
23/05/2022 13:52

Juntada de documentos diversos
13/05/2022 15:47

Juntada de documentos diversos
05/05/2022 13:06

Juntada de informação
20/04/2022 15:18

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
30/03/2022 15:41

Juntada de documentos diversos
21/03/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 13:02

Juntada de Certidão
15/02/2022 00:36

Decorrido prazo de ALZIRA SOARES E SILVA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 00:36

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA FRANCO em 14/02/2022 23:59.
12/02/2022 00:48

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA FRANCO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 00:47

Decorrido prazo de ALZIRA SOARES E SILVA em 11/02/2022 23:59.
09/02/2022 01:21

Publicado Intimação em 09/02/2022.
09/02/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 05:14

Publicado Despacho em 08/02/2022.
08/02/2022 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2022 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2022 15:44

Juntada de petição intercorrente
04/02/2022 13:21

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2022 13:21

Juntada de Certidão
04/02/2022 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2022 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2022 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2022 13:21

Determinado o Arquivamento
04/02/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 11:52

Conclusos para despacho
04/02/2022 11:43

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
26/06/2021 01:22

Decorrido prazo de ALZIRA SOARES E SILVA em 25/06/2021 23:59.
22/06/2021 02:30

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA FRANCO em 21/06/2021 23:59.
17/06/2021 12:06

Juntada de petição intercorrente
17/06/2021 09:29

Juntada de Certidão
17/06/2021 09:28

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2021 09:27

Juntada de Certidão
17/06/2021 09:27

Expedição de Comunicação via sistema.
17/06/2021 09:27

Não recebido o recurso de ALZIRA SOARES E SILVA - CPF: *23.***.*40-44 (REU).
17/06/2021 09:27

Extinta a punibilidade por prescrição
16/06/2021 11:32

Conclusos para julgamento
15/06/2021 14:42

Juntada de embargos de declaração
15/06/2021 03:56

Publicado Intimação em 14/06/2021.
15/06/2021 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 12:23

Juntada de Certidão
11/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 3ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA Dir.

Secret. : FRANCISCO WELLINGTON NUNES GOMES AUTOS COM (x) SENTENÇA 0022276-43.2013.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ALZIRA SOARES E SILVA e outros Advogados do(a) REU: FABIOLA GOMES DA SILVA - PA23554, LUCIEL DA COSTA CAXIADO - PA004753, RAFAEL FREIRE GOMES - PA21347 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Posto isto, julgo procedente a ação penal, para condenar ALZIRA SOARES E SILVA, ou ALZIRA RODRIGUES SOARES, ou PATRICIA COSTA FRANCO, à pena de 4 (quatro) anos de reclusão, em regime inicial semi aberto, e multa de 120 (cento e vinte) dias-multa, calculados conforme fundamentação, pela violação ao art. 299 c/c art. 71/CP.

Determino o perdimento dos documentos apreendidos com uso do nome PATRICIA COSTA FRANCO (apenso 1, v.

II), com fundamento no art. 91, II, a/CP, pondo-se neles o carimbo de "FALSO", após a certificação do trânsito em julgado desta sentença.

Oficie-se ao DETRAN IN, ao TRE/RN e a Receita Federal, para cancelamento, respectivamente, da CNH, do título de eleitor e do CPF expedidos em nome de PATRICIA COSTA FRANCO (apenso 1, V. li).

Oficie-se à Corregedoria do Interior do TJE/PA, anexando se cópias dos documentos falsos emitidos pelo Cartório de Benevides/PA, para tomada de providências cabíveis.

Custas pela Ré, conforme o art. 804/CPP.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/06/2021 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2021 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2021 10:18

Processo devolvido à Secretaria
06/04/2021 06:42

Decorrido prazo de ALZIRA SOARES E SILVA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 06:42

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA FRANCO em 05/04/2021 23:59.
05/03/2021 00:01

Juntada de parecer
21/02/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
21/02/2021 11:36

Juntada de Certidão de processo migrado
21/02/2021 11:35

Juntada de volume
21/02/2021 11:23

Juntada de volume
21/02/2021 11:22

Juntada de volume
21/02/2021 11:20

Juntada de volume
21/02/2021 11:18

Juntada de volume
21/02/2021 11:02

Juntada de volume
21/02/2021 11:00

Juntada de volume
21/02/2021 10:58

Juntada de volume
02/12/2020 15:30

MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 03 VOL MAIS 04 APENSOS
02/12/2020 13:51

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA CONDENAR ALZIRA SOARES E SILVA, OU ALZIRA RODRIGUES SOARES OU PATRICIA COSTA FRANCO À PENA DE 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO
21/03/2017 11:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 02/08/2013 ART. 299/CP
15/03/2017 19:56

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
06/03/2017 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/02/2017 10:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOL + 04 VOL
06/02/2017 17:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
02/02/2017 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 4607 - MPF - MEMORIAIS
02/02/2017 12:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 5312/2016 - SJ RN
24/01/2017 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/01/2017 16:24

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S) + 04 VOLUMES DE APENSO
13/01/2017 14:34

REMESSA ORDENADA: MPF
07/12/2016 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Intimada a ré e sua defesa da cópia do despacho de fl. 552, proferido nos autos de nº 12763-56.2010.4.01.3900, para que apresentase em juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de hoje, toda a documentação falsa em no
07/12/2016 15:20

Conclusos para despacho
07/12/2016 15:19

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 1 INTERROGATORIO DA RE
02/12/2016 16:49

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - INTERROGATORIO DA RE POR VIDEOCONFERENCIA COM A SJ /RN
29/11/2016 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/11/2016 14:49

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 03 APENSOS
25/11/2016 14:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A SJ RN ADITANDO CP
24/11/2016 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DE CÓPIA DE DECISÃO DE INCIDENTE
21/11/2016 17:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 21/11/2016
18/11/2016 17:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
11/11/2016 18:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
04/11/2016 16:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/11/2016 14:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5312
27/10/2016 17:09

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA SJ RN CONFIRMANDO AGENDAMENTO
27/10/2016 17:09

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A SJ RN PARA AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERENCIAS
21/10/2016 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. ACOLHO PARECER DO MPF DE FL. 541, MANTENHO A REVELIA E DESIGNO O DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS 17:00 HORAS, PARA INTERROGATÓRIO DA RÉ, POR VIDEOCONFERÊNCIA COM A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE. PROCEDA-SE AO AGENDAMEN
24/06/2016 11:18

Conclusos para despacho
21/06/2016 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 41098 - MPF
07/06/2016 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2016 11:45

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES + 02 APENSOS
17/05/2016 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 27570(ALZIRA SOARES - PROCURAÇÃO), 27571 (ALZIRA SOARES - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) E 30637(ALZIRA SOARES -PROCURAÇÃO)
18/04/2016 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/04/2016 17:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - EM DOIS VOLUMES E DOIS APENSOS
16/03/2016 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA À DEFESA PARA DILIGÊNCIAS FINAIS NO PRAZO DE 24 HORAS. 2. PUBLIQUE-SE.
16/03/2016 15:13

Conclusos para despacho
20/01/2016 13:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 3377/2015 - SJ RN
07/01/2016 18:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 19/12/2015
17/12/2015 17:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
09/12/2015 18:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
09/12/2015 15:45

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
09/12/2015 15:30

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
30/11/2015 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/11/2015 11:55

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES + 02 APENSOS
22/10/2015 18:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 22/10/2015
20/10/2015 17:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
15/10/2015 15:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/10/2015 15:06

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE ENCAMINHANDO CÓPIA DO DESPACHO QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA
15/10/2015 14:58

OFICIO EXPEDIDO - SEINF - AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERENCIA
24/08/2015 17:33

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICA IP DE INTERNET
24/08/2015 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DA 14ª VARA FEDERAL/RN, DESIGNO PARA O DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2015, ÀS 15:30 HORAS, A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA COM AQUELE JUÍZO. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DEPRECADO, SOLICI
24/08/2015 16:40

Conclusos para despacho
24/08/2015 16:33

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO DEPDO - CONFIRMANDO AGENDAMENTO
24/08/2015 10:45

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - SJ RN - PARA AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERENCIA
14/07/2015 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/07/2015 11:55

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES + 02 APENSOS
06/07/2015 12:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3377
11/06/2015 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEPREQUE-SE O INTERROGATÓRIO DA RÉ À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE/RN. 1.1. ENCAMINHEM-SE, EM ANEXO, CÓPIA DA DENÚNCIA, DA RESPOSTA À ACUAÇÃO, BEM COMO DE SUAS DECLARAÇÕES JUNTO AO DPF. 2. CIÊNCIA AO MPF. 3. PUBLIQUE-
15/04/2015 13:47

Conclusos para despacho
15/04/2015 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 23830 - JUNTADA DE DOCUMENTOS - MPF
07/04/2015 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/04/2015 11:36

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES + 02 APENSOS(VOLUMES 1 E 2 DO APENSO I)
27/01/2015 12:11

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 06/04/2015 por PA3403 -
27/01/2015 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO - MPF
27/11/2014 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2014 11:31

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 volume
03/10/2014 13:43

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 24/11/2014 por PA3403 -
03/10/2014 13:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA N 4019/2014 - SJ RN
29/09/2014 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF - DESISTE DE TEST
26/09/2014 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/09/2014 15:17

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
12/09/2014 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/09/2014 15:19

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
10/09/2014 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/09/2014 10:43

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF CIENCIA E VISTA COM 02 VOLUMES
08/09/2014 10:42

PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - NUMERO 24/2014 ENCAMINHADO PARA SJRN
05/09/2014 16:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4019
05/09/2014 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. A defesa requereu prazo para a juntada de procuração aos autos, sendo-lhe deferido o prazo de 15 dias. 2. A defesa requereu a juntada de documento o que foi deferido. 3. Dada vista ao MPF acerca da testemunha não encontrada, e
05/09/2014 16:20

Conclusos para despacho
05/09/2014 16:20

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
05/09/2014 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF Nº 064417
04/09/2014 16:21

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CÓPIA DA CP 3620/2014 DEVIDAMENTE CUMPRIDA PELO J. DEPRECADO
04/09/2014 14:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ALTEVIR SOARES
03/09/2014 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/09/2014 14:41

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES CIENCIA DA AUDIENCIA
26/08/2014 15:49

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 01 TESTEMUNHA DE ACUSACAO
22/08/2014 17:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 22/08/2014
19/08/2014 18:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
18/08/2014 13:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - ADVOGADA
18/08/2014 13:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - TESTEMUNHA ALTEVIR
14/08/2014 15:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3620
14/08/2014 15:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - TSTEMUNHA ALTEVIR
14/08/2014 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE ALZIRA SOARES E SILVA OU ALZIRA RODRIGUES SOARES (FLS.451/457). POR MOTIVO DE NOBREZA RECEBO A RESPOSTA DA RÉ QUE SE ENCONTRA PRESA, MAS É FORÇOSO RECONHECER QUE ATENTA CONTRA A DIGNIDADE DA JUSTIÇA O FA
06/08/2014 18:01

Conclusos para despacho - 02 VOLUMES
15/07/2014 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
11/07/2014 15:25

CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA SOBRE PEDIDO DE REVOGACAO 01 VOLUME A ACAOI PENAL ACOMPANHA COM 2 VOLUMES
11/07/2014 15:13

DEFESA PREVIA APRESENTADA
11/07/2014 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA A ACUSACAO
02/04/2014 15:23

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO
26/03/2014 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- Tendo em vista que a ré, citada por edital, quedou-se inerte, decreto a suspensão do processo e do prazo de prescrição a partir da data de hoje, 26/03/2014, nos termos do art. 366 do CPP. 2- Passados 06 (seis) meses sem outras
27/02/2014 16:51

Conclusos para despacho
27/02/2014 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 005033, DE 22.1.2014
19/02/2014 18:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 04/02/2014
21/11/2013 17:14

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
19/11/2013 13:58

OFICIO EXPEDIDO - INSTIT. IDENTIF DO PARÁ, SR/DPF/PA E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
09/08/2013 16:15

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
09/08/2013 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
08/08/2013 15:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/08/2013 13:56

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FLS. 414/415.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2013

Ultima Atualização
23/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

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