TRF1 - 0000194-70.2007.4.01.3304

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

L M S SUPERMERCADO LTDA

CNPJ: 00.759.516/0001-14

LAEDIO ERNANDES DA SILVA BASTOS

CPF *54.***.*69-68

LIANO MISAEL SILVA MEDEIROS

CPF *42.***.*08-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2022 17:08

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2022 16:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/12/2021 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/08/2021 00:12

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 16:40

    Decorrido prazo de L M S SUPERMERCADO LTDA em 27/07/2021 23:59.

  • 29/07/2021 16:40

    Decorrido prazo de LIANO MISAEL SILVA MEDEIROS em 27/07/2021 23:59.

  • 29/07/2021 16:40

    Decorrido prazo de LAEDIO ERNANDES DA SILVA BASTOS em 27/07/2021 23:59.

  • 11/06/2021 11:13

    Juntada de manifestação

  • 11/06/2021 01:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.

  • 11/06/2021 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

  • 10/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000194-70.2007.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: L M S SUPERMERCADO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIANO MISAEL SILVA MEDEIROS LAEDIO ERNANDES DA SILVA BASTOS L M S SUPERMERCADO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/06/2021 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 11:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/06/2021 11:26

    Juntada de volume

  • 15/04/2021 09:38

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/08/2020 12:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA20aVara10744812.pdf

  • 04/08/2020 12:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PORTARIA 10744812 / URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA20aVara10744812.pdf

  • 04/05/2020 07:00

    Conclusos para decisão- RCM.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 22:04

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 19/02/2020 10:51

    Conclusos para decisão- RCM.

  • 07/06/2019 09:36

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - RCM.

  • 07/06/2019 09:36

    CitaçãoORDENADA

  • 07/06/2019 09:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 07/06/2019 09:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/06/2019 17:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2019 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/03/2019 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2019 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2019 15:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2019 12:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/02/2019 12:26

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2018 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/03/2018 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2018 08:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2018 10:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - RCM.

  • 31/01/2018 10:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/01/2018 10:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/01/2018 10:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/11/2017 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RCM.

  • 17/11/2017 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/11/2017 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2017 09:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RCM.

  • 19/10/2017 16:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - RCM.

  • 19/10/2017 16:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/10/2017 16:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/10/2017 16:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2017 16:05

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 01/06/2017 16:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/05/2017 16:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/01/2017 12:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 27/2017 - ALAGOINHAS

  • 08/06/2016 15:17

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/06/2016 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/06/2016 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2016 09:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2016 13:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2016 13:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/11/2015 15:26

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/11/2015 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/11/2015 15:26

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2015 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA UNIAO

  • 14/01/2015 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO RECEBIDO N. 18/12/2014

  • 18/12/2014 18:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2014 08:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2014 08:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2014 08:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2014 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO N. 2533/2014

  • 16/09/2014 09:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/08/2014 15:47

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 18/08/2014 15:47

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/02/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 105/2014

  • 24/05/2013 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2013 15:47

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2013 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2013 10:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2013 07:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2013 16:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2013 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE, POR ORA, O REDIRECIONAMENTO

  • 15/02/2013 17:37

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2013 12:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/07/2012 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2012 09:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2012 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2012 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2012 13:39

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2011 20:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da União(recebidos em 30/07/2010): requer citação. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 64/2011

  • 19/07/2011 20:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 64/2011

  • 02/08/2010 09:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da União(recebidos em 30/07/2010): requer citação

  • 02/08/2010 09:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebidos em 30/07/2010

  • 16/07/2010 12:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/07/2010 10:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2010 11:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2010 15:55

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2010 15:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/10/2009 15:46

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 06/10/2009 15:46

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 01/10/2009 15:46

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 28/09/2009 09:58

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 25/06/2009 11:08

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - Aguardando Publicação por Edital

  • 22/06/2009 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2009 11:08

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2009 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da União: requer citação por edital

  • 11/03/2009 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2009 08:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2009 08:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2009 08:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/2009 13:58

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2009 15:43

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 23/07/2008 18:40

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/05/2008 11:00

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 05/05/2008 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2008 11:00

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2007 17:17

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/07/2007 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/07/2007 12:08

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2007 09:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2007 16:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
20/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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